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Mostrando postagens de Novembro, 2008

Pornografia infantil online poderá ser denunciada pelo Disque 100

A organização não-governamental SaferNet Brasil, a Secretaria Especial de Direitos Humanos e a Polícia Federal assinaram na quinta-feira (27/11) um Termo de Cooperação para permitir a denúncia de pornografia infantil online pelo Disque 100. As denúncias recebidas pelo telefone serão processadas pelo sistema da SaferNet Brasil, pela Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos (Internet Hotline), criada pela ONG e operada em parceria com o Ministério Público Federal desde 2006. Após triagem e análise do conteúdo, as denúncias recebidas pelo Disque 100 serão encaminhadas para o Departamento da Polícia Federal. O Termo de Cooperação será assinado pelo Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vanuchi, pelo presidente da SaferNet, Thiago Tavares, e pelo diretor geral da Polícia Federal, Luis Fernando Correa.

Presidente sanciona Lei 11.829/08 sobre alterações do ECA

Amigos,

Foi sancionada e publicada, nesta data, a Lei 11.829/08, que trata das alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme segue abaixo. No futuro, pretendo acrescentar comentários aos artigos acrescentados na Lei e que tendem a melhorar o combate à chamada "pedofilia".


LEI Nº 11.829, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008.


Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para aprimorar o combate à produção, venda e distribuição de pornografia infantil, bem como criminalizar a aquisição e a posse de tal material e outras condutas relacionadas à pedofilia na internet.


O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o Os arts. 240 e 241 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 240. Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente:

Pen…

Justiça usa Código Penal para combater crime virtual

Saiu no site do STJ:

Crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação), furtos, extorsão, ameaças, violação de direitos autorais, pedofilia, estelionato, fraudes com cartão de crédito, desvio de dinheiro de contas bancárias. A lista de crimes cometidos por meio eletrônico é extensa e sua prática tem aumentado geometricamente com a universalização da internet. Levantamento realizado por especialistas em Direito da internet mostra que atualmente existem mais de 17 mil decisões judiciais envolvendo problemas virtuais; em 2002 eram apenas 400.

A internet ainda é tida por muitos como um território livre, sem lei e sem punição. Mas a realidade não é bem assim: diariamente, o Judiciário vem coibindo a sensação de impunidade que reina no ambiente virtual e combatendo a criminalidade cibernética com a aplicação do Código Penal, do Código Civil e de legislações específicas como a Lei n. 9.296 – que trata das interceptações de comunicação em sistemas de telefonia, informática e telemática – e a…

Update - Ferramentas de Investigação de Crimes Cibernéticos

[post update - 12-10-2010]
Faz algum tempo que estava pensando em atualizar este post, escrito logo no início do Blog, ainda em novembro de 2008.

Na época, criei gadgets laterais e postei vários links interessantes sobre ferramentas de pesquisas de domínios, servidores DNS, hospedagem, tracert de e-mail, dentre outros.

As gadgets foram evoluindo e esta postagem não. Por isso resolvi, além de atualizá-la, disponibilizar uma página específica indicando todas as ferramentas que sempre auxiliam, não só na complementação de uma investigação de um crime virtual, mas também para a segurança dos internautas.

Assim, o leitor pode encontrar neste link, sugestões de ferramentas de: pesquisa de domínios, nacionais e internacionais, de servidores DNS e de hospedagem; de trace de e-mail e georeferenciamento de IPs; de análise de segurança e mascaramento de IP durante a investigação; e, de antivírus online, tanto para máquinas quanto para arquivos únicos.

[post antigo, escrito em 23-11-2008]
Aos amigo…

0,53 mil visitas e 1,09 mil exibições de páginas em um mês de blog

Desde que resolvi criar o blog, com a principal finalidade de interagir com os alunos dos diversos cursos, presenciais ou não, agreguei a ele uma ferramenta do Google, chamada Google Analytics, que faz o controle das visitas à página, informando inúmeros aspectos relacionados aos visitantes, claro que respeitando a privacidade de todos. Assim, após um mês de atividade do "Blog do Emerson Wendt" tive a satisfação de ter mais de 500 visitas ao site e mais de 1000 exibições de páginas. Desses visitantes, a maioria é do Rio Grande do Sul, ficando em segundo lugar o Rio de Janeiro, tendo havido visitas de vários outros Estados. Um aspecto que achei interessante é que a maioria dos visitantes (81,5%) utiliza o browser Internet Explorer para "viajar" pela internet, ficando em segundo lugar o Firefox (9,42%). Já 97% dos visitantes usam o Windows como sistema operacional. O que chamou a atenção é que os visitantes que usam o Macintosh superam os que usam Linux. Esses dados rev…

Conclusão da 6ª Edição do Curso de Crimes Praticados pela Internet

Hoje concluímos, com satisfação, mais uma edição do Curso de Crimes Praticados pela Internet. Esse curso, mais um dos promovidos pela Acadepol com apoio da Senasp, foi especial: teve como público alvo os alunos-delegados em formação na Academia.

Tivemos a felicidade de agregarmos conhecimento de um grande profissional nessa área de TI: Paulo Rogério Lino. Hoje em atividade fora do país, o Lino é integrante do IPES (International Police Executive Symposium) e está promovendo o 16th Annual Symposium, que ocorrerá em Ohrid, Macedonia, no mês de junho de 2009.

Importante registrar que em algumas oportunidades o Paulo Lino auxilou-me em investigações relacionadas a crimes cibernéticos, sendo ele e o nosso instrutor-mor, Rogério Nogueira Meirelles, os referenciais nessa área.

Mais uma vez, espero que os alunos tenham gostado desse curso que, em sua grande parte, é prático e voltado realmente à incutir no agente ou delegado a cultura e o hábito de investigar os crimes praticados pela internet. …

Lei sobre as "lan houses" no Rio Grande do Sul

Lei Estadual nº 12.698, de 4 de maio de 2007

Dispõe sobre a proteção da saúde dos consumidores nos estabelecimentos comerciais que ofertam a locação e o respectivo acesso a jogos de computador em rede local, conhecidos como "LAN house" - "Local Área Network" -, e seus correlatos, e dá outras providências.


A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:

Art. 1° - São regidos por esta Lei todos os estabelecimentos comerciais instalados no Estado do Rio Grande do Sul que ofertam a locação de uso e o acesso a programas e jogos de computador, interligados em rede local ou conectados à rede mundial de computadores - Internet -, e seus correlatos.

Art. 2° - Os estabelecimentos especificados no art. 1° devem, para o zelo e proteção à saúde da criança e do adolescente, bem como dos demais consumidores, cumprir as s…

Início da 6ª Edição do Curso de Crimes Praticados pela Internet

Amigos,

Apenas para registrar, hoje pela manhã, com abertura pelo Diretor da Acadepol, Dr. Mário Wagner, iniciamos a 6ª Edição do Curso de Crimes Praticados pela Internet.
Teremos aula nesse período com o APF Rogério Nogueira Meirelles, comigo e com o Delegado de Polícia Leonel Fagundes Carivali, além da constante monitoria do Inspetor Luís Fernando da Silva Bittencourt. O público alvo, desta vez, serão os alunos-delegados da Academia de Polícia.

Nova edição de curso sobre Crimes Cibernéticos

Saiu nos sites da Polícia Civil e Secretaria de Segurança Pública:
A Polícia Civil, por meio Academia de Polícia (Acadepol), promove a partir desta segunda-feira (17/11) nova edição do "Curso Sobre Crimes Praticados na Internet". Sob a coordenação do delegado Emerson Wendt, o evento é destinado exclusivamente para a formação da atual turma de alunos-delegados e realizado em parceria com a Polícia Federal e Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). 

O curso acontecerá no Laboratório de Informática da Acadepol, tendo como foco principal o combate ao crime cibernético, oportunizando o preparo e a instalação de redes de segurança e investigação, formatação e perícia em computadores e meios eletrônicos. Os instrutores, além do coordenador, serão o agente da Polícia Federal Rogério Nogueira Meirelles, o agente da Polícia Civil Luís Fernando da Silva Bittencourt e o Delegado da Polícia Civil Leonel Fagundes Carivali.

Os alunos farão estudos sobre tipologias de crimes cibernét…

Aprovado projeto de lei que amplia crime de pedofilia previsto no ECA

Pena prevista para casos de pedofilia pode chegar a oito anos de prisão. Projeto precisa ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) em votação simbólica um projeto que criminaliza a ação de pedófilos. O projeto é de autoria da CPI do Senado que investiga casos de pedofilia e precisa ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de entrar em vigor.

Após a sanção do projeto, passará a ser crime facilitar ou induzir o acesso de crianças a material pornográfico ou usá-las para a produção deste tipo de material.
O projeto estabelece pena de detenção de quatro a oito anos para quem produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornografia envolvendo criança ou adolescente. A mesma pena refere-se a quem agencia, facilita, recruta, coage ou intermedeia a participação de criança ou adolescente.
A pena também é de quatro a oito anos para …

4ª Edição do Curso de Busca Eletrônica - Rio de Janeiro

Amigos,

Hoje pela manhã iniciamos, no Rio de Janeiro, 4ª Edição do Curso de Busca Eletrônica, curso que terá a duração de aproximadamente 21 dias e tem como coordenador Carlos Francisco Dornelles.
Promovido pela área de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro, o curso teve a abertura feita pelo Subsecretário de Inteligência, DPC Rivaldo Barbosa.


Após a abertura, o APF Rogério Nogueira Meirelles e eu iniciamos a explanação sobre crimes cibernéticos, isso nos moldes do Curso de Crimes Praticados pela Internet promovido pela ACADEPOL/RS.
Até quarta-feira à tardinha vamos repassar algum conhecimento para 51 agentes e delegados inscritos no curso, vários deles de outras unidades da federação, já que este curso tem uma grande conceituação nacional.
Além da promoção da SSINTE/SSP/RJ, a SENASP dá seu apoio a mais esse evento, importante para a formação dos policiais de todos país.
Abraço a todos!

Câmara vota projeto que criminaliza ação de pedófilos na internet

Saiu no site G1 e achei importante postar aqui:
Propostas elaboradas pela CPI da Pedofilia preenchem lacunas do ECA. 
De 2,5 mil denúncias diárias sobre crimes virtuais, 60% envolvem pedofilia.

A Câmara dos Deputados prevê para esta quinta-feira (6) a votação do projeto de lei que criminaliza diversas práticas relacionadas à pedofilia, sendo que muitas delas são viabilizadas pela internet. Segundo a Safernet, organização não-governamental que defende os direitos humanos na web, essas propostas elaboradas pela CPI da Pedofilia preenchem lacunas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

“Com a aprovação do projeto, será possível criminalizar condutas como a aquisição e a posse de material pornográfico por meio da internet”, explica comunicado da ONG. Thiago Tavares, presidente da Safernet, afirma que assediar crianças por meio de sala de bate-papo, sites de relacionamento e MSN, por exemplo, passará a ser crime no país. 

Segundo comunicado da ONG, a nova legislação corrigirá lacunas at…

Amigos costeiros ....

Amigos costeiros ...

No final de semana que passou, nos dias 31/10, 1 e 2 de novembro, tive a felicidade de participar do 16º Encontro Costeiro, realizado na costa do Rio Uruguai, no município de Porto Vera Cruz.

Antes da chegada uma grande surpresa: o próprio Rio, na sua imponência, nos fez uma grande recepção, fazendo com que tivéssemos que desviar a estrada por uma propriedade particular (lá se foram trinta por carro!!).

Depois da chegada foi só alegria, amizade, tertúlia, boa comida, o sorriso da barranca e o assobiar do rio ... só isso para não falar do resto.

Foi uma grande felicidade reencontrar alguns amigos e conhecer novas pessoas, simples e de uma boa conversa costeira.

Na foto ao lado, João Carlos Loureiro - grande figura e compositor, com várias histórias para contar -, eu, Chico, pai do Beto, pessoa de uma grande alma e parceria, e, logo atrás, o Girotto (defensor público).

Aliás, parabéns ao João pela bela música que compôs e que foi defendida pelo Beto (Adalberto Narciso Hom…

Conclusão do Curso em Santa Rosa

Amigos,

Não poderia deixar de registrar a conclusão do Curso realizado em Santa Rosa, no Campus da Unijuí.

No final do dia 06/11/08, com a presença dos Drs. Alvaro (Regional de Santa Rosa) e Márcio, foi realizada a conclusão da 5ª Edição do Curso de Crimes Praticados pela Internet.

A turma participante, em um total de 32 agentes policiais e delegados, foi uma das mais equivalentes, ou melhor, "mais parelha" e, também por isso, merece ser destacada.


Estivemos, durante três dias, procurando ensinar e aprendendo com todos esses heróis policiais, dos quais guardaremos uma bela lembrança com muito carinho.

Continuem assim, batalhando e procurando fazer desta Polícia a melhor do País!!

Aumenta em 85% o número de páginas falsas na internet

Amigos,
Eventualmente vou postar algumas dicas sobre segurança no mundo virtual. Porém, a básica é não clicar em links e sites desconhecidos. Isso é básico!!

Porém, agora, vou postar um vídeo (fonte: globo.com) que mostra o grande crescimento de páginas virtuais falsas relacionadas ao sistema bancário: 85% de aumento no último ano. Isso significa, em outras palavras, que a cada dia temos aumentado o número de vítimas de fraudes eletrônicas.
O vídeo é interesssante, pois traz dicas que a Febraban dá aos usuários de home banking. Assista:

Até a próxima!

5ª Edição do Curso de Crimes praticados Pela Internet

Amigos,


Hoje iniciamos, por meio da Academia de Polícia Civil do RS (Acadepol), a quinta edição do Curso Sobre Crimes Praticados na Internet. Sob a coordenação deste registrador (Emerson Wendt), o Curso terá alunos de três regiões policiais do noroeste do Estado: Santa Rosa, Santo Ângelo e Três Passos. O evento também é apoiado da Polícia Federal e Senasp.


O objetivo é capacitar os agentes inscritos e o Curso está ocorrendo no Laboratório de Informática do Campus da Unijuí em Santa Rosa, tendo como foco principal o combate ao crime cibernético, oportunizando o preparo e a instalação de redes de segurança e investigação, formatação e perícia em computadores e meios eletrônicos. Os instrutores, além deste Coordenador, serão o Agente da Polícia Federal Rogério Nogueira Meirelles e o Agente da Polícia Civil Luís Fernando da Silva Bittencourt.
Ao todo, 30 agentes e delegados farão, durante 30 horas-aula, estudos sobre tipologias de crimes cibernéticos e empreenderão exercícios de análise de …

Crimes se multiplicam em sites de relacionamento

Crimes se multiplicam em sites de relacionamento
31/10/2008 - 9h23m *Da Editoria de Especial redacao@portalibahia.com.br

Mais de 90% das denúncias de crimes cibernéticos recebidas pela SaferNet Brasil é proveniente de sites de relacionamento como o Orkut

Parece improvável, mas muito do que se escreve nas páginas dos sites de relacionamento, como o Orkut, pode ser usado para arquitetar crimes. No “about-me” (“sobre mim”, na tradução para o português), muitas informações pessoais são divulgadas sem o devido critério. “A sociedade vive um momento de exibicionismo exacerbado. As pessoas divulgam a vida cotidiana com muita facilidade na internet, em especial nas redes de relacionamento. É importante que estas pessoas busquem ter um maior cuidado com os seus dados pessoais, onde residem, o número de documentos, os números telefônicos”, explica Vieira.
Em junho deste ano, a estudante Paula Souza levou um susto ao acessar seu perfil no Orkut. Imagens obcenas apareceram no lugar das fotografias d…

Lei quer deixar ciberpiratas de mãos atadas

Lei quer deixar ciberpiratas de mãos atadas
30/10/2008 - 8h33m *Da editoria Especial redacao@portalibahia.com.br

O projeto, no entanto, precisa ser melhor discutido. Lei Azeredo pode ferir liberdade de imprensa e dificultar inclusão digital, diz advogado

Diante de um computador conectado à internet, é fácil alguém virar um criminoso cibernético. Através da rede, é simples enviar fotos comprometedoras ou documentos sigilosos, publicar vídeos pornográficos, incitar à morte e aos maus-tratos, ameaçar, mentir, intimidar. Na internet, existe uma falsa sensação de anonimato. Parece que tudo que se faz nela é algo completamente anônimo. Esta sensação de anonimato gera a certeza da impunidade. A certeza da impunidade estimula a prática de crimes. Na Bahia, estelionatos e furtos eletrônicos, crimes contra a honra, injúria e calúnia são as ocorrências mais comuns. Em trâmite na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, um projeto de lei do senador Eduardo Azeredo busca criar diverso…

Impunidade facilita ação de criminosos na web

Vou postar aqui, por entender interessantes, três matérias publicadas no site iBahia.com, nas quais existem vídeos interessantes para serem vistos. A primeira fala de ....
Impunidade facilita ação de criminosos na web
28/10/2008 - 10h42m *Da Editoria Especialredacao@portalibahia.com.br

Entender o novo conceito de documento pode ajudar na hora de reunir provas que sustentem uma denúncia
Em abril deste ano, os pais da estudante Maria Cláudia Del’Isola sofreram um segundo golpe na tranqüilidade da vida familiar. Fotografias sigilosas da autópsia da garota, assassinada de forma cruel em dezembro de 2004 por empregados da casa onde morava, em Brasília, foram recebidas, por um amigo da família, através da caixa de e-mails.
Arrasados e constrangidos com a morbidez da atitude, Marco Antônio e Cristina Del’Isola iniciaram um empenhado processo para encontrar o ponto de partida das mensagens eletrônicas e as pessoas que estavam por trás dela. Com o auxílio do trabalho da Polícia Civil, o caso foi es…

Carivali autografa obra sobre Interceptações Telefônicas

É uma satisfação enorme dividir essa notícia com todos: O meu colega de turma, da 39 Turma de Delegados de Polícia Civil da Acadepol, Delegado Leonel Carivali autografa obra na 54ª Feira do LivroNa quarta-feira (05/11). Leonel Fagundes Carivali, Diretor da Divisão de Assessoramento Especial do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DAE/DEIC), participará de uma sessão de autógrafos na 54ª Feira do Livro. Ele vai autografar a obra "A instrumentalidade da lei das interceptações telefônicas e a proteção ao direito fundamental à intimidade", editada pela Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas (CORAG). A sessão ocorrerá às 17h30min na Praça de Autógrafos da Feira do Livro, localizada na Praça da Alfândega, na Capital. Quem puder, apareça por lá. Parabéns Carivali!!