segunda-feira, 27 de julho de 2015

Lista dos Estados que possuem Delegacias de Polícia de combate aos Crimes Cibernéticos

Esta ideia começou com o post sobre os órgãos especializados no combate aos crimes virtuais, que estava desatualizado. Estou fazendo essa atualização com vistas a uma melhor orientação às pessoas. Muitos já copiaram e replicaram este post, sem atualizar os dados e sem referenciar a fonte, mas o que importa é a difusão da informação.

O primeiro aspecto de um registro de ocorrência de um crime virtual é saber o que levar ao conhecimento da Polícia Judiciária. Por isso, sugiro a leitura do post sobre como proceder em casos de crimes virtuais, deste blog.
Também, o Dr. Rafael Correa, Delegado de Polícia do Espírito Santo, no seu site pessoal tem um dos artigos que é justamente sobre como resolver problemas nas mídias sociais. Aliás, é muito bom o conteúdo orientador contido ali.


Então, vamos à lista dos Estados brasileiros onde você pode encontrar atendimento especializado, não esquecendo que se você não se encontra na cidade ou Estado em que há um órgão policial específico você pode e deve registrar a ocorrência na Delegacia de Polícia mais próxima. O que não pode é deixar o fato sem o conhecimento de uma Autoridade Policial.


Logo por Marcelo Rocha
Rio Grande do Sul: possui delegacia específica, criada em 28/05/2010. É a Delegacia de Repressão aos Crimes Informáticos do Departamento Estadual de Investigações Criminais - DRCI/DEIC. A DRCI fica na Av. Cristiano Fischer, 1440, Bairro Jardim do Salso em Porto Alegre, na mesma sede do DEIC. O telefone de contato é (0xx51) 3288-9817, e-mail drci@pc.rs.gov.br.

Paraná: Nuciber da Polícia Civil do Paraná, sito na Rua José Loureiro, 376, 1º andar – sala 1  – Centro – 80010-000 – Curitiba-PR, Tel:(41) 3323-9448 – Fax: (41) 3323-9448, e-mail cibercrimes@pc.pr.gov.br. O Núcleo de Combate aos Cibercrimes do Paraná é dirigido pelo Dr. Demétrius Gonzaga de Oliveira;

São Paulo: existe, além da Delegacia Eletrônica para registro de ocorrências,a 4ª Delegacia de Delitos Cometidos por Meios Eletrônicos DIG/DEIC, localizada na Avenida Zack Narchi,152 - Carandiru, São Paulo/SP (CEP: 02029-000), telefone: (0xx11) 2221-7030 e e-mail 4dp.dig.deic@policiacivil.sp.gov.br;

Rio de Janeiro: possui a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), com endereço na Rua Professor Clementino Fraga, nº 77 (2º andar), Cidade Nova (prédio da 6ª DP), Rio de Janeiro/RJ (CEP: 20230-250), telefones (0xx21) 2332-8192, 2332-8188 e 23328191 e e-mails drci@pcivil.rj.gov.br;

Espírito Santo: Delegacia de Repressão a Crimes Eletrônicos (DRCE), com endereço na Av. Nossa Senhora da Penha, 2290, Bairro Santa Luiza, Vitória/ES (CEP: 29045-403), telefone (0xx27) 3137-2607 e e-mail drce@pc.es.gov.br.

Minas GeraisDEICC – Delegacia Especializada de Investigações de Crimes Cibernéticos, com endereço na Av. Nossa Senhora de Fátima, 2855 – Bairro Carlos Prates – CEP: 30.710-020, Telefone (31) 3212-3002 e (31)3201-7584, com titularidade dos Drs. Cesar Duarte Matoso (titular da 2ª DEICC/MG) e Felipe Dias Falles Gomes Pinto (titular da 1ª DEICC/MG). E-mail dercifelab.di@pc.mg.gov.br.

- Piauí: possui a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Alta Tecnologia - DERCAT. Titular é a Delegada de Polícia Cristiane Fonteles. Fica na Rua Barroso, nº 241, Centro de Teresina e possui os telefones 086-3216-5212 (Recepção), 086-3216-5225 (Plantão Geral) e 086-3216 5272 (Fax).

Pará: possui a Delegacia de Repressão aos Crimes Tecnológicos, com a titularidade pela Dra. Vanessa Lee. A DRCT é vinculada à Diretoria de Repressão ao Crime Organizado, que está situada na Rua Oliveira Belo, 807, entre Travessa 9 de janeiro e Av. Alcindo Cacela, Bairro Umarizal, Belém-PA, com telefone de contato 91-3222-7567 e e-mail drctpa@policiacivil.pa.gov.br e drctpa@gmail.com.

- Tocantins: possui a Divisão de Repressão a Crimes Cibernéticos, que possui como responsável a Delegada de Polícia Liliane Albuquerque Amorim. A Delegacia possui como telefone de contato 063-3218-6986 e e-mail deic.drcc@ssp.to.gov.br.

- Maranhão: há o Departamento de Combate aos Crimes Tecnológicos, vinculado à Superintendência Estadual de Investigações Criminais - DCCT/SEIC. Em breve mais dados.

Pernambuco: possui uma Delegacia Interativa, para registros de ocorrências online. Possui a Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Cibernéticos e possui como responsável o Delegado de Polícia Leonardo Roque da Mata Monteiro Gama. O telefone de contato é 081-3184-3206 ou final 3207 e e-mail dpcrici@policiacivil.pe.gov.br. Está localizada na Rua da Aurora, 487, Boa Vista, Recife/PE.

- Sergipe: possui a Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos e fica localizada no Complexo Especializado de Polícia Civil, na Rua Laranjeiras, 960, Centro, Aracaju, Sergipe, com telefone de contato 079-3198-1158.

- Bahia: Criou o Grupo Especializado de Repressão aos Crimes Eletrônicos (GME) em 05/05/2012. Titularizado pelo Delegado de Polícia Charles Leão, telefone 071-3117-6109 e e-mail charles.leao@pcivil.ba.gov.brMais detalhes em outro post deste blog:
Criado Grupo Especializado de Repressão aos Crimes por Meios Eletrônicos na Polícia Civil da Bahia
Mato Grosso: criou, em outubro de 2010, a GECAT (Gerência Especializada de Crime de Alta Tecnologia), órgão similar ao existente no Distrito Federal. O responsável é o Delegado de Polícia Anderson Veiga. O telefone de contato é o (65) 3613-5699.

Os demais Estados fazem orientações de como investigar os delitos informáticos através de seus serviços de Inteligência Policial Judiciária. Ministrei aula em vários deles. Destaque para:

Goiás: embora no site do Safernet tenha menção, o setor dentro da DEIC não está ativo, funcionando mais diretamente dentro da Gerência de Inteligência da Polícia Civil, mais precisamente no Setor de Análise (0xx62) 3201-6352 e 6357). Recentemente fiz um treinamento com o pessoal de lá, com 23 alunos entre alunos e delegados. Portanto, caso o registro seja feito nas Delegacias certamente elas procurarão orientação com a área de inteligência sobre como proceder nas investigações.

Rondônia: não possui um órgão específico, mas formou duas turmas de alunos, entre agentes e delegados, em Agosto/Setembro de 2009, habilitando profissionais de várias delegacias. Portanto, você pode se dirigir a qualquer DP e registrar o fato que, certamente, não ficará sem apuração. Rondônia também possui uma Delegacia Interativa, para registro de ocorrências online;

Caso tenham alguma sugestão de alteração/inclusão, por favor comentem.

quinta-feira, 9 de julho de 2015

Inscrições para Especialização em Direito Eletrônico no RS

O Centro Universitário Unilasalle, em parceria com a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, está disponibilizando inscrições para o Curso de Especialização em Direito Eletrônico, na modalidade presencial e com início previsto para Setembro de 2015.

Justificativa: A escala mundial a Internet, conectando máquinas e pessoas, gerando interconexões entre estas e, também, complexidade, pode exigir do direito uma maior interlocução com a tecnologia digital, ou seja, aquele não pode negar as consequências de atos e fatos decorrentes do uso desta. Essa interconexão, sem fronteiras visíveis, exige discussões a respeito da globalização da informação, da segurança e do consumo. 

Pontos como a extraterritorialidade (transnacionalidade), anonimidade, criminalidade eletrônica/informática, mecanismos de solução e controle, legislação nacional e comparada, produção de provas e validade dos dados digitais, dentre outros, serão abordados com profundidade necessária à formação de profissionais aptos a encarar o mercado complexo e hodierno, cada vez mais dependente das conexões geradas pelas aplicações e comunicações hábeis da Internet. Ou seja, o curso propiciará conhecimento hábil para avaliar e discutir um espectro amplo de técnicas, ferramentas e métodos que permitirão aprimorar habilidades para identificar, avaliar e gerir riscos, pessoais ou corporativos, locais, regionais, nacionais ou mundiais.

O curso é o primeiro presencial no Rio Grande do Sul, carente de profissionais voltados a desenvolver técnicas e soluções frente ao Direito e à Internet.

Público-alvo: Advogados, Servidores Graduados em Direito que atuem em questões relacionadas aos conflitos oriundos da Internet, assim como para profissionais graduados, oriundos da área de TI e Ciências da Computação, entre outros que se interessam pela área. 

Aulas: quinzenais, às sextas-feiras, das 14h às 22h30min (dois períodos), e aos sábados, pela manhã

Local: Sede da ESA, Rua Washington Luís, 1110, 7º Andar, Porto Alegre-RS.

Vagas para até 45 alunos.

Mais informações, valores e inscrição no site do Unilasalle Canoas, clicando em http://goo.gl/JVlZAt.

Nos vemos lá!!!