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Mostrando postagens de Fevereiro, 2009

Os novos ditados populares da era digital são ....

Recebi isso através de e-mail e, para poder dar algumas risadas no final de semana, vão aí os novos ditados populares da era digital:

1. A pressa é inimiga da conexão.

2. Amigos, amigos, senhas à parte.

3. Antes só, do que em chats aborrecidos.

4. A arquivo dado não se olha o formato.

5. Diga-me que chat freqüentas e te direi quem és.

6. Para bom provedor uma senha basta.

7. Não adianta chorar sobre arquivo deletado.

8. Em briga de namorados virtuais não se mete o mouse.

9. Em terra off-line, quem tem 486 é rei.

10. Hacker que ladra, não morde.

11. Mais vale um arquivo no HD do que dois baixando.

12. Mouse sujo se limpa em casa.

13. Melhor prevenir do que formatar.

14. O barato sai caro. E lento.

15. Quando a esmola é demais, o santo desconfia que tem vírus anexado.

16. Quando um não quer, dois não teclam.

17. Quem ama um 486, Pentium 5 lhe parece.

18. Quem clica seus males multiplica.

19. Quem com vírus infecta, com vírus será infectado.

20. Quem envia o que quer, recebe o que não quer.

21. …

Local do provedor é indiferente para definir quem julga pedofilia online

São Paulo - Julgamento deve ocorrer na região em que está o dono do IP. Interpretação desta decisão pode ser usada em processos similares. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na quarta-feira (25/02) que é indiferente a localização do provedor de internet para definir quem julga um caso de publicação de imagens de pornografia infantil online.

A decisão foi baseada em um caso recente no qual uma pessoa foi acusada de veicular imagens pornográficas envolvendo crianças e adolescentes na internet, iniciando um procedimento para verificar quem seria o responsável pelo julgamento. O ministro Og Fernandes, responsável pela Terceira Seção do STJ, é o relator deste caso.

Segundo Fernandes, o crime ocorre no momento da publicação das imagens - o que, neste caso, se deu em São Paulo. Dessa forma, não se mostra relevante o local em que se encontra sediado o provedor de internet.

Fernandes então viu um conflito, e declarou que a responsabilidade seria do Juízo Federal da 1ª…

Entidades criticam Lei de Informação

Militantes e historiadores alertam para falta de clareza da proposta que está em conclusão na Casa Civil Fonte: O Estadão, por Wilson Tosta Militantes de entidades pró-liberdade de informação e historiadores advertem: a nova proposta de Lei de Acesso à Informação tem falhas e pode ser inútil. O projeto, que está na Casa Civil, será submetido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seguirá para o Congresso.

Mesmo ressalvando ainda não conhecer oficialmente o texto, esses militantes se mostram preocupados com o que consideram falta de clareza sobre regras e meios para acesso a informações públicas e com possíveis restrições à consulta a documentos históricos. No Brasil, há arquivos diplomáticos do século 19 ainda vedados a consulta, assim como papéis da ditadura pós-64. Para os críticos, pelo divulgado até agora a proposta não garante avanços em relação à situação atual.

"Não adianta só uma lei. É preciso uma cultura de transparência na relação do Estado com a sociedade. Pleiteamos …

Comissão de juristas abre encontro com debate sobre juiz de garantias

Prezados, achei interesssante a postagem desta reportagem, pois tem a ver com a nossa atividade de Polícia Judiciária. Se puder, opinem sobre o assunto.

Fonte: Agência Senado BRASÍLIA - Os juristas da comissão responsável pela elaboração de anteprojeto do novo Código de Processo Penal (CPP) começaram a reunião desta quinta-feira com a retomada da discussão da figura do juiz de garantias - aquele que participa apenas da fase de investigação, não sendo o responsável pela sentença num processo penal. Os magistrados debatem com base em minuta apresentada pelo relator, o procurador da República Eugenio Pacelli. A criação da figura do juiz de garantias visa a uma maior isenção do juiz que emitirá a sentença. De acordo com a proposta do relator, cada comarca jurídica deve ter um juiz responsável pela investigação - o juiz de garantias - e outro que fará o julgamento e determinará a sentença a ser aplicada ao réu. Na opinião do professor titular da Universidade de São Paulo …

O futuro da Atividade de Inteligência passar por ....

Prezados,

Neste mês a Folha divulgou que o Governo Uribe, da Colômbia, “grampeou” várias autoridades e opositores, ocasionando a renúncia do chefe da Agência de Inteligência colombiana.

A reportagem da Folha reporta que

"Segundo a última edição da revista "Semana", o esquema envolvia escutas de autoridades e venda de informações a narcotraficantes, paramilitares e guerrilheiros.
Os desdobramentos da revelação, publicada no sábado, levaram Uribe a negar ontem que ordens de escutas de magistrados, opositores e jornalistas tenham partido da Casa de Nariño, sede do governo. Para ele, seus autores formam "um grupo criminoso que atinge a democracia, a liberdade, o país e o governo que presido", afirmou.
De acordo com a revista, as escutas realizadas por funcionários do DAS (Departamento Administrativo de Segurança) tiveram entre seus alvos dois membros da Suprema Corte -o ex-presidente Francisco Ricaurte e Iván Velásquez, chefe de investigações da "parapolítica"…

Escândalo de escutas ilegais derruba chefe da Inteligência colombiana

Um diretor da agência de inteligência da Colômbia renunciou e vários membros do seu alto escalão estão ameaçados pelo mais recente escândalo de escutas ilegais no governo Álvaro Uribe. Segundo a última edição da revista "Semana", o esquema envolvia escutas de autoridades e venda de informações a narcotraficantes, paramilitares e guerrilheiros. Os desdobramentos da revelação, publicada no sábado, levaram Uribe a negar ontem que ordens de escutas de magistrados, opositores e jornalistas tenham partido da Casa de Nariño, sede do governo. Para ele, seus autores formam "um grupo criminoso que atinge a democracia, a liberdade, o país e o governo que presido", afirmou. De acordo com a revista, as escutas realizadas por funcionários do DAS (Departamento Administrativo de Segurança) tiveram entre seus alvos dois membros da Suprema Corte -o ex-presidente Francisco Ricaurte e Iván Velásquez, chefe de investigações da "parapolítica" (laços entre políticos e parami…

Polícia Civil lança cartilha contra crimes virtuais

Documento elaborado pela Divisão de Repressão aos Crimes de Alta Tecnologia da Polícia Civil do Distrito Federal enumera todos os delitos praticados por meio da internet
A Polícia Civil acaba de lançar, no DF, uma cartilha com dicas e orientações na prevenção dos crimes cibernéticos planejados, realizados e difundidos no ambiente virtual que foi elaborada pela Divisão de Repressão aos Crimes de Alta Tecnologia (Dicat). Além disso, a cartilha fornece orientações de como as pessoas devem agir ao fazer compras virtuais, informar dados pessoais, documentos e, ainda, confirmar a compra das mercadorias pela rede.

Também são destacados no texto, acesso a links, mensagens, comunidades virtuais ou até mesmo instituições bancárias, que geralmente são alvo de fraude por parte dos internautas. Os perigos da navegação e a necessidade de monitorar crianças e adolescentes durante o acesso a sites e páginas com conteúdo inadequado também são temas abordados pela cartilha que pode ser encontrada, ac…

E para a sociedade, não vai nada?

E para a sociedade, não vai nada? Del. Pol. Bolívar dos Reis Llantada 18/02/2009 Confesso-me no mínimo intrigado com a perspectiva de, doravante, os condenados que ainda têm direito a algum recurso em sede criminal poderem responder aos respectivos processos em liberdade. Nada a opor em relação aos princípios constitucionais da ampla defesa, contraditório e devido processo legal, preceitos sagrados e que devem ser respeitados em um estado democrático e de direito. Entretanto, nos parece que tal medida é mais uma daquelas que vai ao encontro do robustecido e extenso rol de prerrogativas dos réus.

Acostumados, na lida diária, a depararmo-nos com crimes violentos (a exemplo da última chacina ocorrida na “Bonja”), cada vez mais temos notado que os atores da cena do crime têm, de alguma forma, vínculos criminais pretéritos. Estudo realizado pela Delegacia de Homicídios, no ano passado, revelou que mais de 50% das vítimas possuem antecedentes criminais, enquanto que, para os autores,…

Esquema de Pedofilia Envolveu 40 Crianças, Diz Juíza de Catanduva (Sp)

A suspeita de que cerca de 40 crianças tenham sido vítimas de pedofilia em Catanduva (385 km de SP) levou uma juíza da cidade a instaurar procedimento para ouvir as famílias e chegar aos suspeitos. Inquérito concluído pela Polícia Civil na última semana resultou em ação penal na 1ª Vara Criminal de Catanduva. Um homem de 46 anos foi preso. Entretanto, de acordo com a juíza da Infância e Juventude de Catanduva, Sueli Juarez Alonso, há suspeitas de que mais pessoas estejam envolvidas nos crimes, e que o número de vítimas, entre cinco e dez anos, seja bem superior ao que apurou a polícia. O inquérito apontou haver dez vítimas. Segundo ela, há ao menos 40. Em 2004, a mesma juíza condenou, em primeira instância, vereadores, empresários e um servidor envolvidos com aliciamento e prostituição de adolescentes em Porto Ferreira (SP). Desde a última semana, Alonso começou a ouvir familiares das supostas vítimas. Os depoimentos estão sendo encaminhados à 1ª Vara Criminal, que já determinou a abe…

Internet pode facilitar crimes

Fonte: Fabiana Chiachiri -Do Diário do Grande ABC No Brasil, pedofilia, extorsão mediante sequestro e estelionato são os crimes mais comuns cometidos a partir do uso da internet. Nesta semana, um homem de 31 anos foi preso em Ilhabela, no Litoral Norte de São Paulo, acusado de pedofilia, atentado violento ao pudor e corrupção de menores. O crime só foi descoberto após a família de um garoto de 10 anos de São Bernardo suspeitar que ele estava sendo molestado por meio de sites de relacionamento ( texto ao lado). A grande dificuldade na investigação desses crimes é a inexistência de legislação específica para a internet, o que dificulta o trabalho da polícia. Um dos maiores problemas, segundo o delegado do GAS (Grupo Anti-Sequestro) de São Bernardo, Fabiano Fonseca Barbeiro, é a necessidade de autorização judicial para identificar o IP (uma espécie de endereço do computador) de um suspeito. Outro empecilho é o caráter internacional dos crimes cometidos …

Nova lei de combate a pedofilia é eficaz?

Diariamente manchetes ganham destaque em todos os meios de comunicação noticiando casos referentes à pedofilia. Essa maldição tem se espalhado no mundo, e o mecanismo prático de difusão entre os pedófilos tem sido a internet.

Transformaram este meio de comunicação em uma “arma do crime”, e a meu ver o pior deles, praticados contra seres no inicio de seu desenvolvimento – crianças.
É através da internet que os pedófilos comunicam-se entre si. É onde trocam fotos, vídeos, depoimentos, narrativas de práticas criminosas, marcam encontros para trocas de “materiais”... Enfim, toda prática de orgia possível é praticada por estes doentes através deste meio de comunicação.

Definição
A Organização Mundial de Saúde (OMS) na Classificação Internacional de Doenças (CID 10), item F65.4 traz a definição de pedofilia como “Preferência sexual por crianças, que se trate de meninos, meninas ou de crianças de um ou outro sexo, geralmente pré-púberes ou no início da puberdade”.

Isto implica dizer que uma pesso…

Nova súmula vinculante garante acesso aos autos

Por Alessandro Cristo - Fonte: Conjur

O Supremo Tribunal Federal editou, nesta segunda-feira (2/2), a segunda Súmula Vinculante que privilegia direitos de acusados em processos criminais. O Plenário da corte, por oito votos a dois, decidiu editar a 14ª Súmula Vinculante, proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil, que deixa claro o direito dos advogados e da Defensoria Pública a terem acesso a provas documentadas levantadas em inquéritos policiais, mesmo que ainda em andamento. O enunciado aprovado, que começa a vigorar assim que for publicado no Diário Oficial, é o seguinte: "É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo e irrestrito aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório, realizado por órgão de competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa".A redação final resultou da união de pelo menos três propostas diferentes apresentadas pelos ministros, além da que foi levada pelo Consel…

AUMENTA NÚMERO DE GRAMPOS NO PAÍS, SEGUNDO ANATEL

Fonte: Consultor Jurídico

O número total de ordens judiciais de interceptação telefônica no país em 2008 ultrapassou a casa dos 400 mil. Esse é o resultado de um levantamento feito pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) junto às operadoras entre 1º de janeiro e 5 de dezembro do ano passado, ao qual a ConJur teve acesso. Os números, bem acima do esperado pelo Judiciário e até pela CPI das Escutas Telefônicas, foram apresentados nas reuniões deste mês entre a agência e representantes das operadoras, da CPI e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que discutiram a diferença entre os dados informados pelas empresas e os apurados pelo CNJ. O número de escutas em andamento em dezembro, no entanto, é semelhante tanto no relatório da Anatel quanto no do CNJ. A diferença, supõe-se, vem da distorção que pode ter sido provocada com a falsificação de ordens judiciais e outros truques.De acordo com o relatório da Anatel, foram determinados 398.024 grampos em celulares e 11.905 em telefo…