domingo, 27 de abril de 2014

Debate sobre o Marco Civil da Internet - Lei 12.965/2014

Registro a participação no debate do Programa Conversas Cruzadas da TV Com (RS) sobre a nova Lei 12.965/14, sancionada em 23/04/14 e publicada no DOU no dia seguinte. A lei referenciada é o resultado do Marco Civil da Internet e, também, o próprio:


Após 3 anos de discussão, a presidente Dilma Rousseff sancionou o Marco Civil da Internet, durante a cerimônia de abertura do Netmundial. O encontro, que reúne representantes de governos da sociedade civil, técnicos e usuários a internet de mais de 90 países, discute a governança da rede. Esse mundo sem limites e sem donos é ainda uma grande interrogação. Acompanhamos aqui no Conversas Cruzadas a fase da luta e batalha pela conquista do Marco Civil. No dia anterior do Netmundial, a lei foi aprovada numa rápida votação do senado que não modificou nada, razão de ficar pronta a lei para a sanção presidencial. O governo conseguiu barrar modificações para acelerar a votação no plenário para fazer esse ato simbólico durante a cerimônia. O Marco Civil da Internet, os direitos e deveres para usuários e provedores da internet, são os temas dessa edição do Conversas Cruzadas. Foram convidados o delegado do Gabinete de Inteligência e Assuntos Estratégicos da Polícia Civil do RS Emerson Wendt, o presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB Rodrigo Azevedo, o coordenador da Associação do Software Livre de POA Ricardo Fritsch e a advogada especialista em direito corporativo Virgínia Matte Chaves.

Vídeos do debate:

Bloco 1:

Bloco 2:

Bloco 3:

Bloco 4:

Como a vigência da lei ocorre após 60 dias após a publicação haverá tempo para buscar-lhe o sentido através das diferentes percepções dos diferentes sistemas psíquicos capazes de analisa-la frente à sociedade e os sistemas sociais envolvidos (direito e tecnologia, principalmente). Reflitam!!

sábado, 26 de abril de 2014

Agenda - participação em Painel no 4º TIC na Segurança Pública

Registro aqui, relativo à minha agenda, a participação na Conferência Internacional de Tecnologia da Informação e Comunicação para Segurança Pública | RS.

Segundo a divulgação, a Conferência que chega a sua 4ª edição e discutirá temas relevantes de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) voltadas para a Segurança Pública no sentido de alcançar serviços de excelência para a população no cotidiano e principalmente durante os grandes eventos. 

A cúpula examinará também os vários tipos de tecnologias que as agências de segurança pública estão usando ou usarão nos anos vindouros. 

Considerando que as questões associadas com as comunicações avançadas são mais complexas, levantaremos experiências internacionais em segurança pública a fim de demonstrar a importância de acesso confiável às tecnologias de Comunicação, além de cativar a imaginação do público com relação às futuras possibilidades. Contaremos com testemunhos de oficiais da polícia e bombeiros e outros que desempenharam papéis relevantes em recentes grandes eventos. 

O evento terá abrangência nacional e incluirá a participação de gerentes de TIC e executivos das 3 esferas: Federal, Estadual e Municipal. 

A minha fala será no seguinte Painel:
Painel 5: “Ataques Cibernéticos, Monitoramento de Mídia Sociais e Análise Forense”
Moderador: Jerônimo José Pereira – Diretor do Departamento Estadual de Gestão do Conhecimento para Prevenção e Repressão à Corrupção (Degecor)
Painelistas:
 Delegado Emerson Wendt – Diretor do Gabinete de Inteligência da Polícia Civil – RS
 Marcos Oliveira - Country Manager - Blue Coat Systems
 Felipe Peñaranda Silva - Latin America Tiger Team IBM
 Italo Cocentino - Diretor de Programas Estratégicos - Unisys América Latina
 Representante IT7
Outros colegas Delegados de Polícia também estarão participando:

- Dr. Guilherme Yates Wondracek (abertura)
- Dr. Marcos Coelho Gonçalves Meirelles - Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação DTIC-SSP RS (Tema: Sistemas Integrados de Segurança Pública RS)
- Pedro de Oliveira Álvares - Delegado da Polícia Civil e Diretor do Departamento Estadual de Informática Policial – RS (Tema: Sistemas Integrados de Segurança Pública RS)
- Dr. Cristiano Ritta - Delegado de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul e Professor de Inteligência e Investigação Policial na SSP/RS (Tema: Disque-Denúncia)

Dados do evento:

Local: Centro de Convenções Plaza São Rafael
Auditório Itapema/ Salão Imperatriz
Av. Alberto Bins, 509 - Centro, Porto Alegre - RS
CEP 90030-140
Período: 29 a 30 de abril de 2014

Público Alvo: 

Executivos de empresas públicas e privadas de vários estados brasileiros; gestores de TIC das cidades sede da Copa 2014; executivos do governo federal: Ministério dos Esportes, Casa Civil, Polícia Federal, Ministério da Justiça, entre outros. 
Obs.: O evento é fechado para servidores públicos da área de segurança pública, convidados e Patrocinadores.