domingo, 27 de maio de 2012

Palestra: A engenharia social e a inteligência cibernética no contexto dos crimes eletrônicos - OAB/SP



Na próxima semana, especificamente no dia 1º/06, estarei participando de evento promovido pela Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP, com temas voltados para discussão relativa a"Os novos desafios do Direito Eletrônico- Engenharia Social e Inteligência Cibernética", a realizar-se no próximo dia 01/06/12 das 8h50 às 18h30, no Salão Nobre da OAB - Praça da Sé, 385 - São Paulo/SP. Veja a programação:

  
Credenciamento – 8h50


ABERTURA – 9h30

Dr. Coriolano Aurélio de Almeida Camargo
Advogado; Juiz do TIT; Coordenador da Pós-Graduação em Direito Eletrônico da FADISP; Professor da FGV, Mackenzie e EPD; Conselheiro da FECOMERCIO E FIESP; Presidente da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB SP.

Dra. Sandra Vilela
Advogada; Pós-Graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Superior do Ministério Público e Master Business Administration em Direito Eletrônico pela Escola Paulista de Direito e Membro da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB SP.

Dr. Vinicius Cosso
Advogado; Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Membro da Comissão de Crimes de Alta Tecnologia da OAB SP.


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10h10
A ENGENHARIA SOCIAL E A INTELIGÊNCIA CIBERNÉTICA NO CONTEXTO DOS CRIMES ELETRÔNICOS
Expositor
Dr. Emerson Wendt
Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul; Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria e Pós-Graduado pela URI – Frederico Westphalen; Membro da Associação Internacional de Investigação de Crimes de Alta Tecnologia.

10h50
OS DESAFIOS PARA O COMBATE AO CIBERCRIME
Expositor
Dr. Walter Capanema
Advogado; Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Secretário-Geral da Comissão de Direito e TI da OAB RJ e Membro da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB SP.


11h30
NOVOS DESAFIOS NA PERÍCIA ELETRÔNICA E SEU IMPACTO NO DIREITO ELETRÔNICO
Expositor
Giuliano Giova
Diretor do Instituto Brasileiro de Peritos em Comércio Eletrônico e Telemática; Economista pela Faculdade de Ciências Econômicas de Sistemas Eletrônicos pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo e Membro do Comitê de TI e Comunicações.


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Almoço – 12h30 às 14h

14h10
SISTEMAS DE INFORMAÇÕES NAS REDES SOCIAIS
Expositor
Dr. Valderes Fernandes Pinheiro
Doutor em Gestão Tecnológica pelo IPEN/FEA/USP; Engenheiro Eletrônico e de Telecomunicações; Pós-Graduado em Engenharia de Computação pela POLI/USP; Coordenador do Curso de GSI – Graduação em Sistemas da Informação da FIT – Faculdade Impacta Tecnologia.


15h20
INTRODUÇÃO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET
Expositor
Dr. Renato Leite Monteiro
Advogado; Mestre em Direito; Professor da FADISP e Membro da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB SP.

Debatedores
Prof. Fernando de Pinho Barreira
Perito; Analista de Sistemas; Administrador de Empresas; MBA em Direito Eletrônico; Especialista em Sociedade da Informação e Direito de Autor pela Universidade de Lisboa.

Dra. Gisele Truzzi
Advogada; Especialista em Direito Digital e Direito Criminal; Formada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Pós-Graduada em Gestão e Tecnologia em Segurança da Informação.


16 horas
ENGENHARIA SOCIAL:
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, MITIGAÇÃO DE VESTÍGIOS DIGITAIS E PREVENÇÃO CIBERNÉTICA
Expositor
Prof. Erasmo Ribeiro Guimarães Júnior
Perito em Forense Digital; Pós-Graduado em Direito Eletrônico pela Escola Paulista de Direito; Graduado em Planejamento Estratégico da Organização pela Universidade 9 de julho; Professor na Faculdade Alfa/FADISP do Curso de Direito Eletrônico e Inteligência Cibernética; Membro e Secretário-Geral da Comissão de Defesa e Cidadania da OAB SP; Membro da ACFE – Association Of Fraud Examiners (EUA) e Membro da ISOC – Internet Society.


17h10
CIBERGUERRA E NOVOS PARADIGMAS NA SEGURANÇA CIBERNÉTICA
Expositor
José Mariano de Araújo Filho
Delegado de Polícia Civil do Estado de São Paulo.


Encerramento – 17h50


Inscrições / Informações
Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br;
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, no ato da inscrição. Neste link.

Promoção
Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB SP

Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso


Data / Horário: 1o de junho (sexta-feira) - das 8h50 às 17h50


Local: Salão Nobre da OAB SP
Praça da Sé, 385 – 1o andar

domingo, 20 de maio de 2012

Palestra: participação em talk show na Tecsul-Enasp 2012 - Pato Branco - PR

Participarei, no final do mês, de um talk show em Pato Branco-PR. É a terceira vez que retorno à Pato Branco, com grande satisfação. Vejam os dados sobre o evento:

O evento ocorrerá nos dias 29, 30 e 31 de maio de 2012 com o tema “Desenvolvimento Tecnológico Regional, Políticas de Segurança e Privacidade de Informações”.

Programação

29/05
08h Minicurso: Introdução ao Latex utilizando Linux; Minicurso: Adobe Flash para criação de animações; Minicurso: GWT; Minicurso: Conhecendo a plataforma de desenvolvimento Logo Mindstorm NXT- G nos Laboratórios da UTFPR.

19h30 Abertura Oficial - Palestra com a supervisora comercial do Mercado Livre, Flávia Marcon com o tema “Comércio eletrônico e segurança em compras online” no Teatro Municipal de Pato Branco.

30/05
08h Minicurso: Inovação em Hardware; Minicurso: Introdução ao Latex utilizando Linux; Minicurso: Flash para criação de animações; Minicurso: Conhecendo a plataforma de desenvolvimento Logo Mindstorm NXT-G nos laboratórios da UTFPR.

19h Palestra com Bruno Jordão de Almeida sobre Técnicas de Otimização de Banco de Dados Oracle no Anfiteatro da UTFPR.

19h30 Talk Show sobre segurança da informação nas organizações com o Dr. Emerson Wendt, Delegado de Polícia e especialista em crimes virtuais; com Gustavo Lima, ex-hacker e um dos fundadores do blog Corujas de TI e com César Colini, gestor de projetos de tecnologia e inovação no SEBRAE-PR no anfiteatro da FADEP.

20h30 Palestra (Videoconferência) com Max Mauro e Dias Santos sobre Tecnologias Automotivas: veículos mais verdes, eficientes e seguros com o uso da elétrica, software e controle no anfiteatro da UTFPR.

31/05
08h Minicurso: Inovação em Hardware; Minicurso: Aplicando Bibliotecas Digitais e Software Livre para dados multimídia; Minicurso: Aplicações Web com AJAX; Minicurso: Conhecendo a plataforma de desenvolvimento Logo Mindstorm NXT-G nos laboratórios da UTFPR

19h Palestra com Lau Cheuk Lung sobre Segurança de Funcionamento em Sistemas de Computação Distribuída no anfiteatro da UTFPR.

19h30 Palestra com Magerson da Cunha Bilibio - Mundo Digital - Como trabalhar e empreender neste mundo em constante transformação? Olhar o passado e pensar o presente permite ter uma ideia de como possa ser o futuro e Palestra com Alexandre Ferreira (criador do Iron Man do Campus Party) sobre Inovação e Hardware no anfitetro da FADEP.

20h30 Palestra com Luciana Rech sobre Aplicação de Técnicas de Inteligência Artificial para Busca e Resolução de Problemas no anfiteatro da UTFPR.
 
Mais dados em: FADEP.

domingo, 6 de maio de 2012

Criado Grupo Especializado de Repressão aos Crimes por Meios Eletrônicos na Polícia Civil da Bahia

A Polícia Civil da Bahia criou, em 04 de maio de 2012, o  Grupo Especializado de Repressão aos Crimes por Meios Eletrônicos, vinculado diretamente à Direção-Geral daquela instituição. Resultado das "batalhas" dos colegas Delegados de Polícia, Drs. Charles Antônio Leão Gomes e Ivo Tourinho, além de muitos outros.

Segue-se, ainda, a luta para implementação nos outros Estados. Veja a lista dos Estados que possuem órgãos especializados no combate aos crimes cibernéticos:
Lista dos Estados que possuem Delegacias de Polícia de combate aos Crimes Cibernéticos
Eis o ato normativo que criou o Grupo na Bahia, publicado no DOE em 04/05/2012:

Portaria nº 139 de 04 de maio de 2012.

Cria o Grupo Especializado de Repressão aos Crimes por Meios Eletrônicos e dá outras providências.

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei n. 11370, de 04 de fevereiro de 2009, artigo 19, incs. I, VI, VII, XII, XIV e

CONSIDERANDO que incumbe à Polícia Civil as funções de Polícia Judiciária e a apuração das infrações penais e de sua autoria, “ex vi”, do artigo 144, § 4º, da Constituição Federal de 1988 e artigo 4º, do Código de Processo Penal;

CONSIDERANDO a necessidade de se especializar e otimizar o trabalho policial para planejar e coordenar a repressão às fraudes cometidas com o emprego de recursos tecnológicos de informação computadorizada, incluindo (hardware, software e rede de computadores) e crimes cometidos contra propriedade intelectual, consoante legislação vigente;

CONSIDERANDO que esta investigação exige um trabalho pericial especializado e uma gama de conhecimento pertinente a área de conhecimento moderna e se exige na atualidade o controle das ações de organizações criminosas ou fatores específicos que possam gerar índices de criminalidade e violência;

CONSIDERANDO o grande número de ações, transações comerciais, financeiras, informações públicas e privadas, que trafegam utilizando protocolos eletrônicos, em especial a rede mundial de computadores (Internet); e,

CONSIDERANDO o desdobramento das tecnologias em ações positivas e negativas, estas consistentes na prática de atividades ilícitas mediante o uso de todo um aparato tecnológico.

CONSIDERANDO, em fim, a existência de Organizações Criminosas voltadas a este tipo de delito demandando uma resposta adequada e especializada por parte de um Grupo especializado,

RESOLVE:

Art. 1º. Criar o Grupo Especializado de Repressão aos Crimes por Meios Eletrônicos.

Art. 2º. Compete a este Grupo especializado:

I - prevenir e reprimir as infrações penais praticadas precipuamente por Organizações Criminosas:

a) Cometidas com o uso ou emprego de meios ou recursos tecnológicos de informação computadorizada (hardware, software, redes de computadores, computadores e sistemas de telefonia);

b) Contra a propriedade intelectual da tecnologia da informação computadorizada, consoante a legislação vigente.

c) Contra fraudes financeiras e econômicas praticadas por meios eletrônicos, especialmente furto qualificado mediante fraude, em se tratando de fraude e desvio de valores procedidos, via internet, com a utilização de “saques eletrônicos” em contas bancárias;

d) Estelionato, em se tratando de fraudes ocorridas com a utilização, via internet, de cartões de crédito e saques (transferências) de contas bancarias;

e) Violação de correspondência, quando sua ocorrência tiver ocorrido via rede interativa “internet – e-mail”;

f) Divulgação de segredo, quando disser respeito ao acesso à rede “internet” com a utilização de credenciamento de terceiro, não autorizado pelo provedor, e a “clonagem” de linhas de telefonia móvel celular ou o uso dessa freqüência radioelétrica sem o consentimento da concessionária dos serviços;

g) Divulgação de segredo, consistindo na ação delituosa praticada na divulgação, via internet, de correspondência que possa provocar dano a outrem;

Parágrafo único – A apuração de infração penal não elencada neste artigo, cuja execução tenha ocorrido, preponderantemente, pela via eletrônica, internet ou outros meios análogos, poderá processar-se-á pelo Grupo Especializado, conforme definição superior, devendo, outras hipóteses, quando solicitada, disponibilizar o apoio técnico e a orientação pertinente para a atuação policial investigativa.

II - manter permanente contato com os provedores de acesso à rede mundial de computadores em operação no Estado da Bahia, bem como realizar o cadastramento atualizado dessas pessoas jurídicas, de seus proprietários, diretores e mantenedores, sejam comerciais ou institucionais;

III - auxiliar os demais órgãos da Polícia Civil nas investigações e inquéritos policiais ou administrativos, quando haja necessidade de pesquisa na rede mundial de computadores;

IV- cumprir as requisições do poder Judiciário, do Ministério Público e de outras autoridades administrativas com atribuições legais, na forma da legislação em vigor.

Parágrafo único - A sua atribuição abrange o Estado da Bahia, sem excluir a atribuição das delegacias de bairro e do interior do estado, para as quais dará suporte operacional e pericial na elucidação destes crimes, na forma do parágrafo único, do art. 2º.

Art. 3º - Para seu funcionamento fica instituída, sem aumento de despesa, a seguinte estrutura:

a) 01 (um) Delegado de Polícia Civil (Coordenador);

b) 01 (um) Escrivão de Polícia Civil;

c) 02 (dois) Investigadores de Polícia Civil.

Parágrafo único – Este Grupo ficará vinculado ao Gabinete do Delegado Geral.

Art. 4º - No desempenho de suas atividades, o Grupo atuará de forma integrada com a Polícia Técnica, Polícia Militar, Polícia Federal e outras instituições policiais, inclusive no tocante à execução de operações conjuntas e a coleta de dados informativos acerca de fatos de natureza policial, mantendo estreito relacionamento cooperativo com organizações públicas ou privadas, não afetas à sua área de atuação.

Art. 5º - A Academia de Polícia Civil promoverá o treinamento específico dos policiais lotados no Grupo. E depois este conhecimento será disseminado em todo o Estado.

Art. 6º - Os órgãos de polícia técnica e científica e a Academia de Polícia Civil estabelecerão medidas de incremento à especialização e aperfeiçoamento de servidores policiais para atuação específica neste Grupo, inclusive na formação de núcleo pericial permanente.

Art. 7º - Caberá ao gestor do grupo, de forma coordenada, medidas para a formação, o aperfeiçoamento e a especialização de recursos humanos necessários ao desempenho das atividades do grupo, por meio da participação de seu corpo funcional nos cursos e estágios específicos ministrados pela Academia da Polícia Civil, ou naqueles por ela indicados ou recomendados, assegurando, também, a qualificação do setor pericial, o qual tem caráter permanente e, ainda:

I - estimular a permanência do pessoal qualificado em investigações por meios eletrônicos, guerra eletrônica, no exercício de atividades afins;

II - estimular, e viabilizar, a participação de recursos humanos em cursos e estágios realizados em organizações militares e civis, do Brasil e do exterior;

III - promover o contínuo aperfeiçoamento do pessoal qualificado em investigações eletrônicas, guerra eletrônica, por meio da participação em cursos de pós-graduação, seminários, simpósios, congressos e atividades correlatas, no Brasil e no exterior;

IV - incentivar o desenvolvimento da pesquisa, elaboração de teses e trabalhos voltados para a área de atuação deste Grupo especializado, em instituições de ensino superior, sob orientação da ACADEPOL.

Art. 8º – O Delegado Geral da Polícia Civil, dentro da previsão orçamentária, dotará o grupo ora criado dos recursos humanos e materiais necessários à sua efetivação e implantação.

Art. 9 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Gabinete do Delegado Geral

Art. 10º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições anteriores ou contrárias a ela.

HELIO JORGE OLIVEIRA PAIXÃO
DELEGADO-GERAL

Fonte: Diário Oficial do Estado da Bahia, neste link.

sábado, 5 de maio de 2012

Palestra: IV Telecomptec - UNILASALLE Canoas - RS

Na segunda-feira próxima (07/05/2012) estarei participando do IV Telecomptec, do UnilaSalle Canoas, palestrando sobre os desafios na investigação dos crimes cibernéticos. Reproduzo, abaixo, a apresentação do evento, constante deste link (clique).

Telecomunicações + Computação + Tecnologia = Conhecimento e Crescimento Profissional

O evento gratuito e aberto para público interno e externo.

Evento organizado pelos cursos de Engenharia de Telecomunicações; Engenharia de Computação; Ciência da Computação; Computação Licenciatura; Graduação Tecnológica em Redes de Computadores e Graduação Tecnológica em Sistemas para Internet do Unilasalle, ocorre sempre na primeira quinzena do mês de maio. O evento congrega todos os cursos da área de tecnologia do Unilasalle e está aberto a estudantes dos demais cursos e ao público externo.

O principal público alvo é formado pelos estudantes de graduação do Unilasalle e de Instituições de Ensino Superior da Região metropolitana de Porto Alegre, bem como egressos de cursos de tecnologia. Os principais objetivos do evento são: (1) Disponibilizar momentos de aprendizagem através de palestras; e (2) Proporcionar o planejamento de futuras ações conjuntas entre alunos, egressos, professores e profissionais da área de informática.

Programação IV Telecomptec

Segunda-feira, 07/05
Local: Salão de Atos

1ª Palestra: Os Desafios na Investigação dos Crimes Cibernéticos, com Emerson Wendt – Polícia Civil
Horário: 19h15min às 20h30min

2ª Palestra: Tecnologia DWDM: Comunicações Ópticas de Alta Performance, com Fábio Guardiola – DATACOM
Horário: 20h45min às 22h

Terça-feira, 08/05
Local: Salão de Atos

Painel: Redes Sociais na Internet: Adriana Vasquez – Escala; Milena Lima – SelSul;
Mediador: Patrícia Kayser Vargas Mangan - Unilasalle
Horário: 19h15min às 20h30min

Palestra: Ambientes Virtuais Digitais Interativos para Jogos Digitais e Televisão, com Gustavo Bulow – RBS
Horário: 20h45min às 22h

Quarta-feira, 09/05
Local: Salão de Atos

Palestra: Integração de Energias Alternativas: Smart Grid e sistemas de Comunicação, com Rafael Bezerra de Oliveira
Horário: 19h15min às 20h30min

Quinta-feira, 10/05
Local: Salão de Atos

1ª Palestra: Segurança e Alta Disponibilidade em Servidores Apache, com Cristiano dos Santos Diedrich – RedeHost
Horário: 19h15min às 20h30min

2ª Palestra: Business Inteligence nas Organizações – Sérgio Adriano Blum – White Cube
Horário: 20h45min às 22h

Sexta-feira, 11/05
Local: Salão de Atos

1ª Palestra: Sistemas Integrados de Gestão: conceitos e oportunidades em ERP, com Marcelo Sanches Ferreira – Totvs
Horário: 19h15min às 20h30min

2ª Palestra: Mercado de Trabalho na Área de Telecomunicações
Horário: 20h45min às 22h

Sábado, 12/06
Local: Auditório Ir. Bruno Ruedell, 3º andar do Prédio 6

Painel: Trajetórias Profissionais: Compartilhando Experiências – Cristina Martins – EAD/Unilasalle; Lutieri Gabriel Batista – Dell; Marcelo Pinheiro – Datacom; Marcelo Soares Moraes – DMM Informática; Priscila Schafhauzer - Oi
Participação por web conferência: Camilo da Silva Borges – IAG New Zealand; Odair de Castro – Industrielle Alliance, Canadá
Mediador: Rafael Kunst - Unilasalle
Horário: 08h30min às 09h45min

Painel: Cidades Inteligentes: Perspectivas de Pesquisa e Desenvolvimento, com Abraham Lincoln Rabelo de Souza – Unilasalle; Mozart Lemos Siqueira – Unilasalle e Rafael Kunst – Unilasalle.
Horário: 10h às 11h15min