terça-feira, 29 de outubro de 2013

Entrevista: TVCOM 20 Horas - Delegado fala sobre projeto de lei que trata de crimes cibernéticos

Ontem concedi entrevista à TVCOM sobre o Marco Civil da Internet e os reflexos à atividade de investigação. Vejam o conteúdo:

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Entrevista: Direito a privacidade opõe empresas de tecnologia e órgãos de segurança

Reproduzo reportagem da Zero Hora na qual dei entrevista sobre a cooperação dos provedores de conteúdo com as forças da Lei: 
Companhias resistem a entregar conteúdo de e-mails e conversas em redes sociais envolvendo suspeitos de crime, restringindo a capacidade de investigação das polícias e do Ministério Público
Por: Itamar Melo - itamar.melo@zerohora.com.br

Foto: Juan Barbosa/Agência RBS
A Polícia Civil gaúcha obteve, há um par de anos, autorização judicial paramonitorar as comunicações de uma quadrilha suspeita de arrombar bancos em diferentes Estados brasileiros. Quando as conversas telefônicas interceptadas começavam a esquentar, porém, um suspeito dizia ao outro:

— Ô, meu, vamos falar no Facebook.

A situação não era novidade. Nos últimos tempos, afirmam investigadores, bandidos têm trocado o telefone pelo e-mail e outros serviços de mensagem eletrônica na hora de manter conversas incriminadoras com seus comparsas. No caso da investigação dos arrombadores de banco, a providência tomada pelos policiais foi encaminhar ao Facebook uma ordem judicial determinando a quebra do sigilo dos suspeitos. Como em vários outros casos semelhantes, o conteúdo das mensagens trocadas pelos bandidos jamais foi entregue.

— Eles criam uma situação em que não dizem nem que sim, nem que não. Ficam afirmando que a legislação norte-americana não permite. Tivemos de fechar a investigação sem essa prova. Era importante, porque troca de mensagem é prova material robusta, não é como uma testemunha, que pode mudar de depoimento — queixa-se o delegado Juliano Ferreira, titular da delegacia de Roubo e Furto de Veículos.

No momento em que o Brasil acusa os EUA de ferir a soberania do país — por ter espionado mensagens da presidente Dilma Rousseff, de seus assessores e da Petrobras —, policiais e juristas enxergam na atitude de alguns provedores da internet uma outra violação à soberania nacional — não por desrespeitar a privacidade das comunicações, e sim por protegê-la.

Procuradas por Zero Hora, algumas das principais empresas do setor limitaram-se a enviar notas breves ou links sobre o assunto .

Os investigadores brasileiros relatam que a falta de acesso às trocas de mensagens entre suspeitos traz prejuízo no combate ao crime.

— Às vezes, um informante diz: "Olha, delegado, se o senhor monitorar o Facebook de tal pessoa, vai ver". Mas já tentei algumas vezes e nunca consegui. São tantas dificuldades, que nem iniciamos essa investigação. É muito difícil trabalhar assim. Ficamos de mãos atadas — complementa o delegado Juliano.

Polícia estuda prender representantes

Diretor do Gabinete de Inteligência e Assuntos Estratégicos da Polícia Civil, o delegado Emerson Wendt salienta que provedores nacionais e mesmo alguns gigantes planetários, como o Yahoo! e a Microsoft, adotaram como hábito obedecer às ordens judiciais. A dificuldade estaria na relação com o Google e Facebook.

— Eles só fornecem dados cadastrais e de acesso. A alegação é que como a hospedagem dos sites fica nos EUA, as informações teriam de ser solicitadas via cooperação internacional, o que é um procedimento complicado e demorado.

As autoridades policiais planejam aumentar a pressão. Segundo o delegado, a estratégia que vem sendo trabalhada é a de enquadrar por crime de desobediência a ordem judicial, passível de prisão, os representantes no país de empresas que não cumprirem as ordens da Justiça.

— É uma luta de todas as polícias, muito debatida em reuniões e simpósios. Apostamos na questão da legislação. Se esses provedores querem oferecer serviços no Brasil, precisam se adequar à legislação brasileira — diz Wendt.

Uma batalha nos tribunais

Uma guerra jurídica travada entre Google do Brasil e Ministério Público Federal (MPF) pode ajudar a fixar parâmetros para a quebra de sigilo de comunicações eletrônicas em investigações criminais.

No mês passado, a corte especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a empresa está obrigada a entregar as comunicações de um grupo de pessoas investigadas pelo MPF. Questionado por ZH, o Google informou ter recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A ação foi movida porque a empresa não entregou conversas feitas pelo Gmail que auxiliariam em um inquérito envolvendo "seríssimos crimes, dentre eles os de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e tráfico de influência". O STJ havia determinado a quebra do sigilo no primeiro semestre, estabelecendo uma multa diária de R$ 50 mil pelo não-cumprimento, mas o Google recorreu.

A administradora do Gmail alega que o contrato dos brasileiros é feito com a empresa norte-americana Google Inc. e que os dados estão armazenados em território dos EUA, o que os colocaria sob a alçada da Justiça do país. Segundo o Google, as autoridades brasileiras devem solicitar as informações por meio de um tratado de cooperação jurídica mútua entre os dois países. Em caso contrário, sustenta, a entrega das informações implicaria em cometer um crime nos EUA.

Para MPF, provedor pode fornecer dados

O entendimento do MPF, acolhido pelo STJ, é que o Google deve submeter-se às leis nacionais, por ter uma subsidiária no país e já que os e-mails foram trocados por brasileiros em território nacional. O MPF afirma que o provedor pode transferir os dados internamente, dos EUA para o Brasil, sem que configure quebra de sigilo: "A mera transferência desses dados entre empresa controladora e controlada não constitui, em si, quebra do sigilo, o que só será feito quando for entregue à autoridade judicial brasileira".

A avaliação do STJ e MPF é predominante entre juristas, segundo o advogado Victor Haikal, especialista em Direito Digital:

— É inconcebível que uma empresa que tem sede no Brasil e aufere rendimentos no Brasil não tenha responsabilidade perante a Justiça brasileira.

O IMPASSE

Investigadores e empresas travam batalha envolvendo a quebra do sigilo de suspeitos de crimes

— O que diz a lei brasileira: A Lei da Interceptação Telemática, de 1996, permite a interceptação de conversas telefônicas ou informáticas, autorizadas pela Justiça, nos casos em que houver indícios de autoria ou participação em crimes puníveis com reclusão e em que não existirem outros meios de produzir a prova.

— Como as autoridades agem: investigadores pedem à Justiça a liberação do conteúdo de mensagens de suspeitos. O Judiciário tem determinado a quebra do sigilo.

— A reação das empresas: os provedores têm repassado dados cadastrais e sobre o local de onde mensagens foram enviadas. O mesmo não ocorre com o conteúdo das mensagens. Google e Facebook, por exemplo, resistem a entregar as interceptações. Alegam que dados estão armazenados nos EUA e que por isso a liberação só pode ocorrer com autorização da justiça norte-americana.

— O tratado entre Brasil e Estados Unidos: em 2001, Brasil e Estados Unidos firmaram um Acordo de Assistência Judiciária Mútua, que prevê o fornecimento de documentos, registros e bens. O Google insiste que esse é o caminho que as autoridades policiais devem seguir para ter acesso ao conteúdo de mensagens. Os investigadores brasileiros discordam e dizem que o mecanismo é muito restritivo, demorado e burocratizado.

O QUE DIZEM AS EMPRESAS

Nenhuma das quatro empresas procuradas por Zero Hora para falar do assunto concedeu entrevista. Confira as respostas*

Google (425 milhões de usuários do Gmail)

A empresa, responsável pelo Gmail, enviou a seguinte nota:

"O Google reconhece sua responsabilidade de auxiliar autoridades em seus esforços para combater o crime, mas precisa fazê-lo nos termos do Tratado de Assistência Judiciária Mútua entre o Brasil e os EUA, que estabelece processo simplificado para a cooperação entre os dois países. O Google recorreu da decisão (do STJ) para o Supremo Tribunal Federal."

Facebook (1,1 bilhão de usuários - cerca de 76 milhões no Brasil)

A empresa limitou-se a informar que mantém "um canal para trabalhar com as autoridades", no endereço www.facebook.com/safety/groups/law. Nessa página, exibe uma área intitulada 'Informação para autoridades policiais", em que apresenta diretrizes operacionais destinadas "a oficiais da lei que solicitam registros ao Facebook."

Microsoft (400 milhões de usuários do Hotmail/Outlook)

Responsável pelo Outlook e pelo Hotmail enviou nota:

“A Microsoft esclarece que, às vezes, é obrigada a obedecer a exigências legais de governos e entregar conteúdo de contas específicas, conforme determinação judicial. As solicitações são analisadas pela Microsoft, que garante que elas sejam válidas, rejeita as que não são e certifica-se de que sejam fornecidos apenas os dados especificados na ordem.”

Yahoo! (298 milhões de usuários únicosdo Yahoo! Mail)

O departamento jurídico do Yahoo Brasil exige que pedidos de dados de usuários da empresa, incluindo conteúdo do Yahoo Mail, sejam feitos por meios e motivos legais. Recusamos pedidos impróprios ou ilegais. Investigamos cada pedido, respondendo quando necessário, e entregando dados possível de acordo com a lei.

*Os números de usuários são baseados em dados das próprias empresas ou de consultorias

sábado, 26 de outubro de 2013

Aula Inaugural na Academia de Polícia Civil do Piauí e palestra na UniNovaFAPI

Na segunda-feira passada (21/10/2013) ministrei a aula inaugural no Curso de Formação de Agentes e Escrivães de Polícia na Academia de Polícia Civil do Piauí, a convite da Polícia Civil daquele Estado. A solenidade de abertura do curso contou com a presença do secretário estadual de Segurança, Robert Rios, do delegado geral James Guerra e de outras autoridades.

O convite foi aceito, com muita honra! Foi a quarta vez que retornei ao Piauí para ministrar instrução a integrantes da Polícia Civil piauiense. Nesta aula abordei temas como crimes cibernéticos, segurança da informação, atividades de polícia judiciária, fraudes eletrônicas, ciberbullying, inteligência policial e digital. 

De acordo com a diretora da Academia de Polícia Civil do Piauí, delegada Eugênia Villa, a turma é composta de 208 agentes e escrivães (53 escrivães e 155 agentes de polícia), que irão atuar em Teresina, região metropolitana e ainda em alguns municípios do interior do Estado.

Divulgação dessa aula inaugural:
Academia de Polícia inicia curso de formação de agentes e escrivães
- Polícia Civil presente em aula inagural na Academia de Polícia do Piauí

No mesmo dia, à tarde, ministrei, juntamente com o Chefe do Núcleo de Inteligência da PC do Piauí, Dr. Alesandro Gonçalves Barreto, uma palestra para alunos do Direito na UniNovaFAPI. Conforme a divulgação no site da universidade (clique aqui), a palestra foi dirigida a alunos de três períodos diferentes do curso. A sala estava lotada!!

Para a professora Eugênia Villa, a abrangência da comunicação, da globalização e sobretudo do fenômeno da internet, cria um ambiente forte para a prática de crimes. "Se por um lado essas novas tecnologias nos dão conforto e mobilidade, por outro lado são utilizadas por pessoas para a prática de crimes, então, nós devemos demonstrar aos alunos essa seara virtual e como esses crimes podem afetar milhões de pessoas. Essa palestra deu enfoque de como a gente pode utilizar essa prova, matéria processual penal em favor da percepção criminal e de que maneira podemos promover uma investigação dos crimes praticados em rede" explica.

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Entrevista: Especialista em crimes cibernéticos explica como evitar que celulares sejam roubados

Registro a entrevista que concedi à RBS TV (repórter Guacira Merlin) sobre às questões de segurança atinentes aos telefones celulares (smartphones), cuidados, localização e medidas em casos de perda, furto ou roubo.

Imagem da reportagem (clique sobre a imagem para seguir à reportagem)
Notícias relacionadas à entrevista:



quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Entrevista: Cidadão brasileiro está vulnerável nas redes sociais

Passando para registrar e divulgar a entrevista à Rádio Guaíba (Porto Alegre-RS). A notícia também foi divulgada no site do Jornal Correio do Povo. Eis as divulgações:

Rádio Guaíba:

Delegado Emerson Wendt disse que o acesso a informações e dados pessoais dos usuários na internet pode ser fácil para hackers

O delegado Emerson Wendt, em entrevista ao Programa Guaíba Cidades disse que o cidadão brasileiro está vulnerável nas redes sociais. O especialista em investigação sobre crimes cibernéticos destacou que o acesso a informações e dados pessoais dos usuários na internet pode ser fácil para hackers e especialistas no assunto. 

Para os serviços de bate-papo ou mensagens enviadas via celulares ou dispositivos móveis, ocorre a mesma coisa. “O Facebook, por exemplo, que é a rede social mais utilizada no Brasil, utilizado no celular, tem uma marcação automática que revela a localização onde você está. Então tem que desabilitar aquela função a cada novo bate-papo e desativar o seu GPS, senão as pessoas com quem você está conversando sabe onde você está”, destacou. 

O especialista também falou sobre a polêmica gerada após a divulgação de espionagem de países como Estados Unidos e Canadá sobre o Brasil. Ouça a entrevista na íntegra nos links
Ouça o áudio: Rádio Guaíba
Fonte: Luis Tósca/Rádio Guaíba

Correio do Povo:

Delegado recomenda evitar divulgar localização na internet
Presidente Dilma determinou reforço de segurança em e-mails do governo

Diante da polêmica gerada após a divulgação de espionagem de países como Estados Unidos e Canadá sobre o Brasil, a presidente Dilma Rousseff determinou ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) a implantação de um sistema seguro de e-mails em todo o governo federal. Já o usuário comum precisa ter alguns cuidados ao acessar a internet, como evitar informar sua localização. "A principal desproteção hoje do cidadão brasileiro é nas redes sociais. Não é nem na questão dos e-mails em si",explicou o especialista em investigação sobre crimes cibernéticos, delegado Emerson Wendt, em entrevista à Rádio Guaíba nesta segunda-feira.

O acesso a informações e dados pessoais dos usuários na internet pode ser fácil para hackers e especialistas no assunto. “A TV mostra seguidamente pessoas acessando a internet de ambientes como bares, restaurantes, todo e qualquer lugar público. Qualquer hacker que tiver na mesma rede consegue capturar todos os dados, inclusive senha dos usuários, principalmente se a pessoa está usando um dispositivo móvel celular, que não tem toda a segurança de um computador”, explicou.

Sistemas e aplicativos de geolocalização, como o Foursquare e o próprio Facebook, permitem que o usuário de mídias sociais publique um roteiro das localizações em que esteve ou estava - os check-ins. Nos Estados Unidos, algumas marcas se beneficiam da ferramenta e, à medida que você acumula pontos, pode ganhar produtos e serviços. “Nos Estados Unidos, se você está fazendo check-in em um lugar, você tem algum por cento de desconto no produto. Eles usam muito essa questão comercial”, exemplificou o especialista. No Brasil, porém, essa prática não é comum, mas a adesão ao check-in nas redes sociais está cada vez mais frequente. “Eu sempre digo que a pessoa deve usar isso de maneira moderada. A orientação que a gente dá em termos se segurança, por exemplo, se você faz um check-in em um restaurante, é que você faça na saída. Porque dá menos tempo de eventual pessoa fazer abordagem física”, orientou.

Para os serviços de bate-papo ou mensagens enviadas via celulares ou dispositivos móveis, ocorre a mesma coisa. “O Facebook, por exemplo, que é a rede social mais utilizada no Brasil, utilizado no celular, tem uma marcação automática que revela a localização onde você está. Então tem que desabilitar aquela função a cada novo bate-papo e desativar o seu GPS, senão as pessoas com quem você está conversando sabe onde você está”, destacou.

quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Promoção com sorteio de licenças - pelo Twitter - do novo AVG para Android

Conforme a postagem anterior, estamos sorteando 3 licenças do novo AVG Antivírus PRO v.33 for Android para smartphones e tablets com, logicamente, sistema operacional Android.

Sobre a parceria com a AVG:

A AVG, que já disponibilizou licenças para sorteio por 3 anos, está disponibilizando algumas licenças de seus produtos. Para concorrer, leia um pouco sobre a nova versão do antivírus e, depois, sobre as regras do "concurso".

Sobre os sorteios anteriores, acesse:
O Portfólio de produtos AVG 2014:

Veja a postagem anterior. Destacamos, aqui, para fins do sorteio, o produto objeto do concurso:

· AVG AntiVirus PRO v3.3 for Android™: é a última versão da solução líder no mercado de aplicativos de segurança para dispositivos Android. O aplicativo protege smartphones e tablets de vírus e malwares, além de contar com funcionalidade para localização do aparelho em caso de perda, roubo ou furto.

Conforme divulgação do produto na Google Play, com o Antivírus de segurança móvel AVG Pro é possível:
★ Verificar aplicativos, configurações, arquivos, mídia, ligações e mensagens de texto (SMS) em tempo-real
★ Permite encontrar/localizar seu dispositivo móvel perdido ou roubado através do Google Maps™
★ Bloquear e limpar seu telefone para proteger sua privacidade
★ Fechar tarefas que podem diminuir o desempenho do seu telefone 
★ Navegar pela Web de forma segura
★ Monitorar a utilização da bateria, armazenamento e pacote de dados do dispositivo móvel
★ Filtrar e bloquear chamadas e mensagens de texto (SMS) indesejadas

Além disso, ao instalar o aplicativo premium, você também obtém:
★ Bloqueador de aplicativo - defina uma senha para controlar o acesso a certos aplicativos e mantenha-os protegidos todo o tempo
★ Backup de aplicativos - faz backup de aplicativos do seu dispositivo para seu cartão SD, de forma que você pode restaurá-los sempre que for necessário
★ Armadilha fotográfica - discretamente envia e-mails a você com uma foto de quem insere 3 senhas erradas ao tentar desbloquear o telefone
★ Bloqueio do SIM - bloqueia automaticamente o telefone sempre que alguém substitui o cartão SIM

Destaco aqui as funcionalidades "antifurto" e "localização de telefone", quando se pode usar o console de gerenciamento remoto do AVG ou mandar mensagens de texto (SMS) para:
★ Localizar seu telefone perdido ou roubado e obter ajuda para encontrá-lo através do Google Maps™
★ Bloquear o telefone e definir uma mensagem na tela de bloqueio para ajudar o localizador a encontrá-lo
★ Limpar seu telefone e o conteúdo do cartão SD
★ Armadilha fotográfica - discretamente envia e-mails a você com uma foto de quem insere 3 senhas erradas ao tentar desbloquear o telefone
★ Bloqueio do SIM - bloqueia automaticamente o telefone sempre que alguém substitui o cartão SIM

Sobre a promoção:

- Serão sorteadas as seguintes licenças, uma por semana após 10 dias do início da promoção, geralmente aos domingos:

3 licenças AVG para Android (antivírus para smartphones e tablets com Android) - pelo Twitter

- Regras para concorrer (sorteios pelo Sorteie.me):

Pelo Twitter: o internauta deve seguir as arrobas @AVGBrasil e @EmersonWendt e dar RT na URL a seguir: http://kingo.to/1jd9
Aproveite e  curta as páginas do Blog do Emerson Wendt e da AVG Brasil no Facebook.
Mais detalhes, pelo Twitter.

terça-feira, 8 de outubro de 2013

Promoção com sorteio de licenças do novo AVG IS + PC Tuneup pelo Twitter e Facebook

Tradicionalmente, sorteamos a cada ano - aqui no Blog - licenças antivírus para nossos leitores.

A AVG, que já disponibilizou licenças para sorteio por 3 anos, está disponibilizando algumas licenças de seus produtos. Para concorrer, leia um pouco sobre a nova versão do antivírus e, depois, sobre as regras do "concurso".

Sobre os produtos AVG:

A nova versão das soluções de segurança da AVG incorpora duas funcionalidades importantes, como o triturador de arquivos e o Data Safe.

Com o triturador de arquivos File Shredder, o internauta pode apagar arquivos de forma definitiva e segura, enquanto o Data Safe criptografa e armazena informações importantes em um disco virtual ou no próprio computador, com a proteção de senha. 

“Nossa nova pesquisa indicou que 59% das pessoas utilizam até três dispositivos conectados a internet diariamente. Essa prática pode fazer com que os dados fiquem mais vulneráveis à ação dos mal intencionados e, por isso, é cada vez mais necessário adotar soluções de segurança que garantam controle e proteção da identidade”, explica Leandro Mantovam, Diretor da AVG Brasil.

Além das novas funcionalidades, a versão 2014 dos produtos AVG traz o AVG Privacy Fix, um aplicativo que torna simples a administração das configurações de privacidade em diversas plataformas, websites e redes sociais. O AVG Premium Security também foi atualizado, oferecendo proteção completa aos computadores, tablets e dispositivos móveis Android.

“Já contabilizamos mais de 2,5 bilhões de pessoas conectadas e a tendência é que este número continue crescendo rapidamente. Todos podem aproveitar benefícios e inovações provenientes dessa alta conectividade se estiverem preparados para distinguir quais informações podem ser partilhadas online. As soluções AVG 2014 foram desenvolvidas para que os internautas tenham controle sobre sua privacidade online, podendo usufruir da internet com tranquilidade”, afirma Gary Kovacs, CEO da AVG Technologies.

Sobre os sorteios anteriores, acesse:
O Portfólio de produtos AVG 2014:

· AVG FREE 2014: a nova versão da premiada solução gratuita agrega o triturador de arquivos, assegura detecção e remoção de vírus e protege usuários durante suas buscas, navegação na internet, uso de mídias sociais e trocas de e-mails.

· AVG AntiVirus 2014: inclui o triturador de arquivos e o Data Safe, que criptografa dados e os salva em pastas protegidas por senha.

· AVG Internet Security 2014: o mais avançado aliado para quem quer uma solução completa de proteção online, que passa a incluir a funcionalidade Data Safe.



· AVG PC TuneUp® 2014: a novidade conta com o Duplicator Finder, que localiza arquivos duplicados e os removem, enquanto o Tune Up monitora o computador e otimiza automaticamente sua performance.


· AVG PrivacyFix™: disponível para PC, smartphones e tablets, permite que o usuário tenha controle sobre sua privacidade online, com a checagem, administração e personalização de configurações de privacidade de websites.

· AVG AntiVirus PRO v3.3 for Android™: é a última versão da solução líder no mercado de aplicativos de segurança para dispositivos Android. O aplicativo protege smartphones e tablets de vírus e malwares, além de contar com funcionalidade para localização do aparelho em caso de perda, roubo ou furto.
Sobre AVG Technologies:

A AVG é uma das líderes globais em solução de segurança, protegendo mais de 150 milhões de usuários em 167 países das crescentes ameaças da web, como vírus, spam, golpes eletrônicos e de hackers na Internet. A AVG tem quase 20 anos de experiência em combater o cibercrime e possui um dos mais avançados laboratórios para detecção, apreensão e combate a ameaças na Internet. O seu software gratuito, que pode ser baixado na Internet, permite que usuários iniciantes tenham proteção básica e, com baixos custos, evoluam para maiores níveis de proteção e satisfação. A AVG possui cerca de seis mil revendas, distribuidores e parceiros em todos os lugares do mundo, incluindo Amazon.com, CNET, Cisco, Ingram Micro, Wal-Mart, e Yahoo! No Brasil, a Winco é a distribuidora exclusiva das soluções da fabricante www.avgbrasil.com.br.

Sobre a promoção:

- Serão sorteadas as seguintes licenças, uma por semana após 10 dias do início da promoção, geralmente aos domingos:

3 kits AVG Internet Security + AVG PC TuneUp – Facebook

3 Kits (AVG Internet Security + AVG PC Tuneup) – Twitter

3 licenças AVG para Android (antivírus para smartphones e tablets com Android) - pelo Twitter e referente à próxima postagem

- Regras para concorrer (sorteios pelo Sorteie.me):

Pelo Twitter: o internauta deve seguir as arrobas @AVGBrasil e @EmersonWendt e dar RT na URL a seguir: http://kingo.to/1j8H

Pelo Facebook: o internauta deve compartilhar a notícia do sorteio no Facebook (https://www.sorteiefb.com.br/tab/promocao/265195) e acompanhar e curtir as páginas do Blog do Emerson Wendt e da AVG Brasil no Facebook.

Mais detalhes, pelas redes sociais em questão.