segunda-feira, 26 de março de 2012

Entrevista: Rede sociais como meio de prova

Prezados, participei do programa "Conhecendo o Ministério Público", que passa nas Tvs Assembleia e Justiça, canais 16 e 8 da NET. Eis o conteúdo da divulgação:

MP/RS: Jornalista Marco Nunes entrevista convidados
Para pedir à Justiça a prisão preventiva de um condenado no município de São Luiz Gonzaga, o Ministério Público resolveu recorrer às redes sociais.

Farto material encontrado na Internet foi usado para garantir que o homem voltasse ao sistema prisional, após o descumprimento de condições impostas à obtenção de pena alternativa.

Afinal, as redes sociais podem servir como meio de prova?

Para analisar a matéria convidamos a promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira, que atua em São Luiz Gonzaga, e o delegado Emerson Wendt, diretor do gabinete de Inteligência da Polícia Civil.

TV Assembleia

O quadro, apresentado pelo jornalista Marco Aurélio Nunes, será veiculado em todo o Estado, pela TV Assembleia, às 11h30min deste sábado, dia 24, no canal 16 da NET. Reprises também acontecem no domingo, 25, e quarta-feira, 28, às 8h, mas somente para o Interior.

TV Justiça

Nos dias 31, sábado, às 9h, e 3/4, terça-feira, às 7h, através da TV Justiça de Brasília, canal 8 da Net, o programa será exibido para todo o Brasil.

TV Ucpel

A TV da Universidade Católica de Pelotas, através dos canais 15 da NET e 21 da Viacabotv, também exibirá o programa nos dias 23, às 16h, 27, às 16h30min, e 28, às 20h.

Site MP e Youtube

A partir do dia 26 o programa pode ser revisto no site do MP gaúcho e no canal do Youtube.com/conhecendomp

Fonte: Jorn. Marco Aurélio Nunes, in MP/RS

segunda-feira, 19 de março de 2012

Dica de proteção complementar para PCs e pen drives: eScanAV Antivírus Toolkit

Na semana que passou repassei uma dica de um antivírus para computador e pen drives que necessitava de instalação. Hoje, a dica é semelhante, porém de um aplicativo de segurança que não precisa de instalação: eScanAV Antivírus Toolkit.

O eScanAV Antivírus Toolkit é uma ferramenta complementar à segurança do seu computador. Como não precisa de instalação, pode ser carregado no pen drive para utilização em qualquer PC, notebook etc. Os desenvolvedores do aplicativo prometem, além de atualizações diárias contra as pragas digitais, um motor de funcionamento aprimorado constantemente. Quando executado, extrai arquivos na pasta de arquivos temporários do computador. Para atualizar, basta clicar em "Atualizar" e ele carrega as últimas informações sobre pragas virtuais.


O diferencial deste aplicativo de segurança, além é claro da desnecessidade de instalação, é que pode ser carregado com a inicialização do sistema operacional Windows. Além disso, com o eScanAV o usuário pode: 
  • analisar memória
  • análise de serviços
  • pastas de arranque
  • unidades de disco
  • registro do Windows, e
  • pastas de sistema
  • ver atividades de rede

Suíte de administração do eScanAV Antivírus Toolkit
Para ser utilizado em português, é importante ficar atento na primeira utilização, quando o idioma deve ser escolhido como padrão. É importante frisar que não há proteção em tempo real com esse aplicativo, portanto deve ser utilizado apenas como complemento de segurança, conforme sugere o título deste artigo.

Onde baixar:

Veja o site do representante no Brasil, com opções adicionais do aplicativo de segurança: clique aqui.

Fica a dica!!

segunda-feira, 12 de março de 2012

Dica de filme: Bullying Virtual



Filme: Cyberbully
Título em português: Bullying Virtual

Resumo: Taylor é uma adolescente que ganha um computador de aniversário e acaba se tornando vítima de bullying pela internet. Com medo de enfrentar seus amigos e colegas na escola, a jovem busca um grupo de ajuda no qual conhece outros adolescentes com experiências parecidas.

Onde encontrar (Buscapé):


Trailer:




Onde ver:

Telecine (Premium)

Comente aqui o que achou do filme!

quinta-feira, 8 de março de 2012

Dica de filme: Bullying - Provocações sem limites



Filme: Bullying
Título em português: Bullying - Provocações sem limites

Resumo: Jordi é um adolescente que perdeu recentemente seu pai e que, junto à sua mãe, decide mudar de cidade para começar uma nova vida. Em princípio tudo parece bem, mas o destino reservado para ele será uma terrível surpresa já que quando Jordi passar pelo portão da nova escola, cruzará sem saber a tenebrosa fronteira de um novo inferno.

Onde encontrar (Saraiva):


Trailer:



Comente aqui o que achou do filme!

segunda-feira, 5 de março de 2012

Legislação brasileira sobre bullying e cyberbullying

Vários me perguntam sobre o que temos hoje, no Brasil, em termos de legislação que "reprima" o bullying escolar e/ou cyberbullying. 

Na verdade, a primeira coisa a considerar é o aspecto penal relativo ao bullying e cyberbullying: utilizamos o que há na legislação penal (Código Penal e legislação extravagante), fazendo incidir os tipos penais existentes sobre as condutas. Quanto às crianças e adolescentes (principalmente) aplicam-se as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Vale a pena a leitura, neste link, da monografia "O impacto do Bullying na Escola", de Miguel Angelo Nascimento dos Santos, apresentada em conclusão do curso de Ciências Sociais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Do ponto de vista legislativo ainda há pouca referência, embora crescente. Separei as leis em níveis estaduais e municipais e, ao final, os projetos no âmbito do Congresso Nacional.

No âmbito estadual (clique nos links para acessar o conteúdo):

a. Lei 14.651 de 12 de janeiro de 2009, Estado de Santa Catarina - SC
b. Lei 3.887 de 06 de maio de 2010, Estado do Mato Grosso do Sul - MS
c. Lei 13.474 de 28 de junho de 2010, Estado do Rio Grande do Sul - RS

No âmbito municipal (clique nos links para acessar o conteúdo):

- Lei 11.381 de 16 de janeiro de 2008, João Pessoa - PB
- Lei 4.604 de 13 de março de 2008, Campo Grande - MS
- Lei 14.957 de 16 de julho de 2009, São Paulo - SP
- Lei 5.089 de 6 de outubro de 2009, Rio de Janeiro - RJ
- Lei 2236 de 06 de novembro de 2009, Navegantes - SC
- Lei 3170/2009 de 27 de novembro de 2009, Sapucaia do Sul - RS
- Lei nº 2815 de 10 de dezembro de 2009, Itapema - SC 
- Lei nº 1471 de 21 de dezembro de 2009, Praia Grande - SP
- Decreto 51.290 de 11 de fevereiro de 2010, São Paulo - SP
- Lei 1.866 de 26 de março de 2010, Porto Alegre - RS

Demais municípios (ao todo, 57 municípios no Brasil - até 16/04/2012), neste link.

Projetos em âmbito federal: 

Câmara dos Deputados: conforme notícia de início de 2012, o debate deve ocorrer neste ano, quando serão analisados mais de 10 projetos sobre o assunto. O principal projeto é o PL 1785/2011, em relação ao qual foram apensados vários outros projetos (veja a árvore de projetos apensados, clicando aqui): PL 7457/2010 (10)PL 7457/2010, PL 283/2011 (2) , PL 350/2011 , PL 1841/2011 , PL 908/2011 , PL 1226/2011 , PL 1633/2011 (1) , PL 2108/2011 , PL 1765/2011 , PL 2048/2011  e PL 3036/2011.

Senado Federal: conforme notícia de 2011, o PLS 228/2010 foi aprovado e encaminhado à Câmara dos Deputados, estando em apreciação, conforme mencionado acima.

Ajude a melhorar este artigo, indicando leis e decretos que porventura eu tenha esquecido. Boa leitura.

sexta-feira, 2 de março de 2012

Facebook nega cumprimento às determinações judiciais no Brasil

Bom, como não sabíamos como seria, a tentativa era válida e a resposta preocupante se confirmou! Cheguei a postar aqui no Blog os dados de contato do escritório do Facebook no Brasil e como a situação era nova teríamos de testar a "resistência".


Algumas respostas do Facebook têm chegado por e-mail, conforme transcrição completa abaixo, informando que o Facebook não cumprirá ordens judiciais no Brasil. O cumprimento se dará tão somente através de cooperação internacional.

Veja a resposta encaminhada pelo Facebook:
Re: Request in our Case Number: 010101 
Dear Delegado Fulano de Tal: 
Thank you for contacting Facebook, Inc., a company organized under the laws of the United States and which must respond to requests for user information from law enforcement authorities pursuant to the federal Stored Communications Act ("SCA"). Under the SCA and our terms of service, a Mutual Legal Assistance Treaty request or letter rogatory is required to obtain the information you have requested. 
Please contact your Central Authority for assistance. If you have any questions regarding this case, please contact records@facebook.com 
Regards, Custodian of Records Facebook
Prepared by: Ana Baena Sanchez
Então? Qual solução? Será que teremos de ter uma nova "CPI da Pedofilia" para obrigar os diretores do Facebook a colaborar com a justiça brasileira?

A minha sugestão é para que:

- primeiro lugar: reiteração da determinação judicial, sob pena de responsabilização penal por desobediência à ordem judicial e, quem sabe, prisão de quem a descumpre;
- segundo lugar: solicitar uma ordem judicial para encaminhar ao Comitê Gestor da Internet no Brasil visando bloquear o acesso ao Facebook até o cumprimento da ordem judicial.

Radicais as sugestões?? Pode ser, mas são opções que podem levar a um equilibrio entre liberdade e responsabilidade na web, principalmente quanto ao uso e postagens na rede social referenciada!

Critiquem, opinem etc.

quinta-feira, 1 de março de 2012

Dica no GMail: Como cancelar e-mail enviado

Para quem ainda não sabe, o GMail possui um recurso que permite "recuperar" e-mails enviados. Porém, para que isso aconteça, você deve agir dentro de 10-30 segundos após o envio do e-mail.

Na maioria dos serviços de e-mail, quando você recebe a instrução para enviar um e-mail, a mensagem é enviada imediatamente e não é possível cancelar um e-mail que já está enviado para o destinatário. Quando chega um e-mail na "caixa de entrada" do destinatário (o que, em regra, leva menos de 1 segundo), a única solução "provável" para cancelar o e-mail seria solicitar ao administrador do serviço de e-mail para excluir manualmente a mensagem. No entanto, sabemos que as chances são pequenas, até porque os administradores de host de e-mail normalmente não respondem ao pedido, alegando que isso seria uma invasão de privacidade.

O Gmail mudou isso adicionando uma característica muito original e experimental, na qual você pode desfazer "sendemails". Como ocorre: depois de enviar um e-mail você tem um máximo de 30 segundos para cancelar o email enviado, clicando no link "Desfazer". Isto é possível pela simples adição de uma fila antes dos servidores do Gmail enviarem o e-mail e não o apagando na caixa de entrada do destinatário. O usuário pode verificar isso enviando um e-mail de teste para si mesmo. Você vai notar que o e-mail só vai chegar em sua caixa de entrada quando o link "Undo" é removido. 

Este "Undo Send" (Cancelar Envio) recurso está desativado por padrão e só funciona no Gmail. Para habilita-lo acesse sua conta do Gmail, clique no ícone "Configurações" localizado no canto superior direito da página e selecione "Configurações" no menu. Clique na aba "Labs" e olhar for "Cancelar Envio" por Yuzo F Oops. 

Alternativamente, você também pode digitar "Undo Send" na caixa de pesquisa para encontrar rapidamente o recurso. Selecione o botão Ativar e clique no botão Salvar alterações.


Gmail "Undo Send Email" (Cancelar Envio):
Por padrão, você só tem 10 segundos para cancelar o e-mail enviado, mas você pode configurá-lo para 5, 10, 20 ou 30 segundos em "Configurações". Acesse a página "Configurações" de novo e desta vez a guia "Geral". Procure "Undo Send" (Cancelar Envio) e defina o período de cancelamento de envio para 30 segundos para que você tenha o tempo mais para cancelar o e-mail.


Enviar período de cancelamento

Após ativar o recurso "Undo Send" (Cancelar Envio), sempre que você acabou de enviar um e-mail, uma caixa de aviso aparecerá no topo central da página dizendo "Sua mensagem foi enviada. Desfazer. Exibir mensagem ". Basta clicar no link "Desfazer" para cancelar a mensagem enviada.


"Desfazer" sua mensagem foi enviada

Infelizmente, isso só funciona no e-mail baseado na web e não em clientes de e-mail com SMTP do Gmail. Outra coisa: se você fechar o navegador enquanto a mensagem ainda está na fila o e-mail será enviado de imediato e não há maneira de desfazê-lo mesmo se você conseguir o login novamente para o Gmail dentro de 30 segundos.

Obrigado ao amigo Paulo Rogério Lino pelo envio da dica. Fica a dica!