Inscreva-se para receber atualizações!

segunda-feira, 29 de junho de 2015

Capítulo em livro Controvérsias Constitucionais Atuais - Volume 2

Com satisfação que registro aqui mais uma publicação, agora de um capítulo de livro na obra "Controvérsias Constitucionais Atuais 2", organizada pelos professores Drs. Marco Félix Jobim e Paulo Fayet e Geraldo Jobim.


Postagem original do Prof. Marco Félix Jobim: Taí o novo livro!!! Agradeço aos parceiros de sempre Paulo Fayet e Geraldo Jobim pela organização em conjunto.Sem os...
Posted by Marco Félix Jobim on Segunda, 29 de junho de 2015
O capítulo publicado, em conjunto com Celso SeusDouglas RibeiroJacson GrossMarcelo Maduell Guimarães e Pablo Henrique, tem o título: "Precedentes judiciais para a história lembrar".

O livro também te capítulos escritos por Camila Franz, Clara Moura, Darci Ribeiro, Draiton Gonzaga, Elaine Terezinha, Enrico Nora, Fabiana Marcello, Francisco Verbic, Fredie Didier, Germano Schwartz, Guilherme Antunes da Cunha, Humberto Pinho, Karlo Tinoco, Leandro Maciel, Liane Tabarelli Zavascki, Lucas Buril, Luciano Vaz, Mariana Cappelatti, Mauricio Martins Reis, Ney Fayet Júnior e Yann Basire.

Lançamento ....  em breve!!!

quarta-feira, 10 de junho de 2015

Livro Investigação Criminal - Provas

Recentemente foi lançado o livro "Investigação Criminal: provas", organizado em conjunto com o Dr. Fábio Motta Lopes.
 
A evolução constante da sociedade, da legislação e, consequentemente, da demanda crescente de trabalho das Polícias Judiciárias, estão intrínsecos neste livro com tema específico sobre a prova na investigação criminal, escrito por profissionais da área que, além de exercerem a função de repressão, também são pesquisadores do Direito Policial, incorpora, ainda, a contribuição de pesquisadores e profissionais de outras áreas relativas à investigação criminal, inclusive do Poder Judiciário. Essas falas, por assim dizer, fazem com que o debate aflore e se busque, diante da crítica à prática, a sua evolução frente à sociedade contemporânea e complexa.
 
O livro, à venda neste link, é o segundo do que pretende ser uma série sobre "Investigação Criminal". Já estamos pensando nos próximos, com temas como "Interceptação de Sinais", "Tráfico de Drogas e Lavagem de Dinheiro" e "Mediação de Conflitos", por exemplo. Caso tenham interesse em colaborar, podem nos contatar e enviar sua contribuição.
 
Autores deste livro:
 
EMERSON WENDT
É Mestrando em Direito e Sociedade (Unilasalle, Canoas-RS). Delegado de Polícia Civil no RS.

FÁBIO MOTTA LOPES
É Mestre em Direito (ULBRA). Especialista em Direito Penal e Processo Penal (ULBRA). Professor de Direito Penal da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Professor nas especializações em Direito Penal e Processo Penal da UNISINOS, da Faculdade IDC, da Uniritter e da Fundação Escola Superior do Ministério Público/RS. Professor da Academia de Polícia do Rio Grande do Sul. Delegado de Polícia no Rio Grande do Sul.

CHRISTIAN NEDEL
É Delegado de Polícia, Titular da Primeira Delegacia de Polícia para o Adolescente Infrator, do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente, da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (1ª DPAI/DECA/PC). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais e Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professor das Faculdades Integradas São Judas Tadeu (SJT), do Instituto de Desenvolvimento Cultural .

DIÓGENES VICENTE HASSAN RIBEIRO
É Professor titular do PPGD UNILASALLE/CANOAS/RS; Professor titular da graduação, Direito Constitucional I, UNILASALLE/CANOAS/RS; Desembargador 3ª Câmara Criminal do TJRS; Doutor em Direito Público (UNISINOS, 2006); Mestre em Direito Público (UNISINOS, 2001).

ALESANDRO GONÇALVES BARRETO
É Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Federal do Piauí. Delegado de Polícia Civil do Estado do Piauí.

ANDRÉA DE MELO DA ROCHA MATTOS
É Pós-Graduada em Segurança Pública (Universidade Católica de Brasília – DF). Delegada de Polícia Civil no RS.

BOLÍVAR DOS REIS LLANTADA
É Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Delegado de Polícia no RS.

CRISTIANO RIBEIRO RITTA
É pós-graduando em Direito Constitucional Aplicado (Instituto Damásio de Jesus). Delegado de Polícia Civil no RS.

DEMÉTRIO PEIXOTO
É Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS; Especialista em Segurança Pública e Cidadania pela UFRGS; Professor da Academia da Polícia Civil/RS; Perito em Veracidade; Inspetor da Polícia Civil/RS; atua junto à Divisão de Contrainteligência Policial do Gabinete de Inteligência e Assuntos Estratégicos da Polícia Civil/RS.

FELIPE FAORO BERTONI
É Advogado; Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. 

GEORGE ESTEFANI DE SOUZA DO COUTO
É Delegado de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal. Diretor da Divisão de Inteligência Policial da PCDF. Coordenador do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro da PCDF. Membro do Comitê Técnico de Revisão da DNISP.

GRETA MOURA ANZANELLO
É Delegada de Polícia no RS.

GUSTAVO BERMUDES MENEGAZZO DA ROCHA
É Pós-graduado em Ciências Penais (Universidade Anhanguera-Uniderp, Campinas/SP). Delegado de Polícia Civil no Estado do Rio Grande do Sul.

IVAN CARLOS DA SILVA
É Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA – Buenos Aires – AR). Inspetor de Polícia Civil no RS.

RAFAEL SOCCOL SOBREIRO
Mestrando em Ciências Criminais (Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre-RS). Delegado de Polícia Civil no RS.

RAUL SOUZA VIER
É Delegado de Polícia Civil no Estado do Rio Grande do Sul; Especialista em Direito do Estado (UFRGS); Especialista em Direito Penal e Política Criminal (UFRGS); Professor universitário e em cursos preparatórios para concursos públicos e Exame de Ordem (OAB).

THIAGO BOSAK DEMUTTI
É Inspetor de Polícia no RS. Pós-graduado em Direito Penal Econômico. RS.

VALQUIRIA PALMIRA CIROLINI WENDT
É Mestranda em Direito e Sociedade (Unilasalle, Canoas RS), Especialista em Gestão da Investigação Criminal. Inspetora da Polícia Civil no RS.

sexta-feira, 3 de abril de 2015

Convite para participarem de pesquisa acadêmica de Mestrado em Direito

Amigos e amigas,
 
Depois de um período de ausência, motivado pelo trabalho e pelos estudos, volto aqui para convidá-los a participar e responder pesquisa acadêmica do mestrado que estou fazendo.

O objetivo com o questionário é buscar, frente à percepção social dos riscos e medos no uso da Internet, respostas sobre o quanto o direito é essencial para "resolver" os conflitos na era digital.

Segue os dados da publicação no Facebook, meio aprovado pelo Comitê de Ética e Pesquisa para divulgação do link do questionário:
Convido-os a participar da pesquisa acadêmica, relativa ao Mestrado em Direito e Sociedade. São no máximo 15 minutos...

O link direto da pesquisa, no Google Formulário, é http://goo.gl/forms/zHXqr3MvaV.

Aguardo a participação de todos nessa pesquisa. Obrigado! 

sábado, 20 de dezembro de 2014

Chamamento às contribuições para regulamentação do Marco Civil da Internet

2014 foi um marco, literalmente, para o resguardo dos direitos e garantias dos usuários da Internet no Brasil com a sanção da Lei 12.965/14 durante o NETMUNDIAL em São Paulo, realizado em abril.

Os principais aspectos do Marco Civil da Internet - neutralidade da rede, liberdade de expressão e direitos e garantias - foram contemplados, para alegria de uns e descontentamento dos outros, contrários à qualquer tipo de regulamentação da Internet. Pessoalmente, creio que todos os dispositivos da citada Lei que tratam da responsabilidade dos provedores (conexão e aplicação) são inconstitucionais e, através de controle difuso, deverão ser assim declarados nos casos concretos.

Agora, surge um novo período, de participações em relação à regulamentação da Lei 12.965/14. Embora, também um posicionamento pessoal meu, alguns dispositivos tenham aplicação independentemente da regulamentação, a exemplo dos arts 11 (caput) e 12. Também compreendo que os provedores de conexão e de aplicação já devem guardar, respectivamente, os logs de conexão e de acesso pelos prazos de 1 ano e 6 meses (respectivamente), ficando a cargo da regulamentação apenas a forma específica de como esses dados serão armazenados, de forma a protege-los.

Nos termos do art. 24, II, do Marco Civil da Internet, o Comitê Gestor da Internet no Brasil abriu um período de contribuições para regulamentação. Desde já, percebe-se uma tentativa de alcance de situações a contribuir além do definido pelo art. 9º, §1º, ou seja, quanto à neutralidade da rede ("A discriminação ou degradação do tráfego será regulamentada nos termos das atribuições privativas do Presidente da República previstas no inciso IV do art. 84 da Constituição Federal, para a fiel execução desta Lei, ouvidos o Comitê Gestor da Internet e a Agência Nacional de Telecomunicações").

Print do Formulário, by Emerson Wendt
Segundo o site criado para tal finalidade, as contribuições vão desde o dia 19/12/14 até 31/05/15, um período em que as atividades laborais e pessoais estão concentradas em outro aspecto: festas de fim/início de ano e férias!

De acordo com o CGI, o processo de contribuições funcionará com as seguintes regras:

- Qualquer pessoa e/ou entidade pode participar por meio do preenchimento do formulário localizado no endereço http://marcocivil.cgi.br/formulario/
- O prazo de submissão de contribuições estará aberto a partir do dia 19 de dezembro. O prazo se encerra às 23h59min do dia 31 de Janeiro de 2015.
- As contribuições serão consideradas para a formulação de documento de trabalho do GT, com as conclusões de estudo reunindo as propostas, parâmetros e critérios fundamentais para a regulamentação.
- As contribuições são de responsabilidade de cada autor e o CGI.br não se compromete com seu teor.
- Todas as contribuições, identificando sua autoria, ficarão disponíveis no endereço http://marcocivil.cgi.br/contribuicoes/.
- O Grupo de Trabalho Multissetorial promoverá reuniões abertas para debate com a consolidação das contribuições.

Dentre as áreas temáticas de contribuições estão:

(a) definições técnicas e de termos relevantes ao Marco Civil da Internet;
(b) Neutralidade de Rede;
(c) Proteção aos Registros, aos Dados Pessoais e às Comunicações Privadas;
(d) Guarda de Registros de Conexão;
(e) Guarda de Registros de Acesso a Aplicações de Internet na Provisão de Aplicações;
(f) Outros aspectos e considerações.

Embora crítica ao período em que foi aberto, conforme já referido, acho fundamental que as pessoas possam contribuir, pois que atende ao processo democrático em rede e possibilitando uma autonomia cidadã diferenciada, contributiva. O próprio MCI previu esse mecanismo ao estatuir no art. 24, I, o "estabelecimento de mecanismos de governança multiparticipativa, transparente, colaborativa e democrática, com a participação do governo, do setor empresarial, da sociedade civil e da comunidade acadêmica".

Então, vamos deixar nossa contribuição e não permitir que os provedores possam, por lobby, direcionar a regulamentação.

sábado, 6 de dezembro de 2014

Vídeo da participação em painel sobre IoT - Internet das Coisas

Olá, bom dia!

Passando aqui para registrar o vídeo da minha participação no Painel do Security Leaders 2014, realizado na Fecomercio em São Paulo: Cloud, Mobile, Social Media, Analytics e IoT: as novas vulnerabilidades diante da terceira plataforma e da tendência da internet das coisas.

A terceira plataforma mudou o cenário da Segurança da Informação. E agora, com a internet das coisas, como fica esse cenário?


E você, o que acha?

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Cooperação Policial Internacional com a Colômbia prevê assistência mútua em caso de crimes cibernéticos

Cada vez mais presente no cotidiano planetário e globalizado, o "crime cibernético" (conduta típica penal cometida na/através da Internet) há algum tempo é pauta dos governos e a cooperação, não só judicial mas também policial, tem auxiliado no enfrentamento dessa "espécie" de criminalidade.
Sobre os aspectos conceituais de crimes cibernéticos, crimes digitais, delitos informáticos ou delitos cibernéticos, ver Jorge e Wendt (2013) e Crespo (2011).
Nesse contexto, é salutar e destacável a iniciativa e o conjunto de medidas estabelecidas entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Colômbia sobre Cooperação Policial, firmado em Bogotá, em 14 de dezembro de 2005, e, praticamente 10 anos após, regulamentado através do Decreto 8360/14 (DOU 18/11/2014).

A Colômbia trouxe, em 2009, uma legislação inovadora em termos de criminalidade informática, adotando um padrão de normatização técnico-jurídico aceitável.

O Artigo 1, estabelece os objetivos da Cooperação Policial entre os dois países:
O objetivo do presente Memorando é fomentar a cooperação e a assistência mútua entre as instituições policiais das Partes, com vistas ao combate à criminalidade organizada transnacional e a outras modalidades delituosas, entre as quais:
a) tráfico ilícito de entorpecentes e substâncias psicotrópicas;
b) desvio de precursores químicos utilizados na produção ilícita de entorpecentes e substâncias psicotrópicas;
c) tráfico ilícito de armas, munições, produtos explosivos e substâncias perigosas e controladas;
d) tráfico de pessoas;
e) exploração sexual infantil;
f) tráfico ilícito de espécies da flora e da fauna e outros delitos ambientais;
g) lavagem de ativos;
h) falsificação de dinheiro e de outros documentos públicos;
i) tráfico ilegal de bens culturais e delitos contra a propriedade intelectual;
j) contrabando e descaminho;
k) exploração ilegal de recursos naturais; e
l) crimes cibernéticos.
Destaco, ainda, a forma de implementação da Cooperação Policial, prevista no Artigo 2:
A cooperação entre as instituições policiais das Partes poderá desenvolver-se por meio das seguintes atividades:
a) estabelecimento de canais oficiais de comunicação entre as instituições policiais encarregadas da prevenção e repressão aos delitos mencionados no Artigo 1;
b) intercâmbio periódico de informações de inteligência e pesquisa sobre métodos, tendências e atividades de organizações criminosas de caráter nacional e internacional que operem ou causem efeitos nocivos nos seus territórios;
c) intercâmbio de informações de inteligência e pesquisa sobre pessoas ou organizações vinculadas à prática dos delitos mencionados no Artigo 1;
d) intercâmbio e assessoria em tecnologia utilizada para controlar, prevenir e combater os delitos mencionados no Artigo 1;
e) compartilhamento, manutenção e atualização da base de dados das Partes;
f) realização de ações coordenadas contra as organizações envolvidas na prática dos delitos mencionados no Artigo 1, conforme a legislação interna de cada Parte.
Conforme o Artigo 6, item 4, "As Partes designam, pelo Governo da República Federativa do Brasil, o Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça, e pelo Governo da República da Colômbia, a Direção Geral da Policia Nacional, como entidades coordenadoras das ações de cooperação policial previstas no presente Memorando", embora o item 2 também fale em Chefes de Polícia das regiões fronteiriças.

Também, importante destacar "o princípio do acesso restrito a toda informação resultante das atividades de cooperação policial, devendo tais dados ser de conhecimento exclusivo do pessoal autorizado".

Vale a leitura! Quero trazer outros exemplos de cooperação policial internacional aqui no Blog. Sugestões, críticas etc., comentem!!

REFERÊNCIAS:

BRASIL. Decreto 8.360, de 17 de novembro de 2014. Portal da Legislação. Disponível em: . Acesso em: 24 nov. 2014.

COLÔMBIA. Ley 1273 de 2009 (Enero 05). Por medio de la cual se modifica el Código Penal, se crea un nuevo bien jurídico tutelado - denominado "de la protección de la información y de los datos"- y se preservan integralmente los sistemas que utilicen las tecnologías de la información y las comunicaciones, entre otras disposiciones. Disponível em: . Acesso em: 15 jul. 2014.

CRESPO, Marcelo Xavier de Freitas. Crimes Digitais. São Paulo: Saraiva, 2011.

JORGE, Higor Vinícius Nogueira; WENDT, Emerson. Crimes Cibernéticos. Ameaças e Procedimentos de Investigação. 2. ed. Rio de Janeiro: Ed. Brasport, 2013.

terça-feira, 18 de novembro de 2014

Entrevista sobre bloqueio de celulares perdidos, furtados e-ou roubados

Registro aqui no Blog os dados para acesso à entrevista que dei à Rádio Gaúcha no dia 17/11/14, no Programa Gaúcha Repórter.

A reportagem, elaborada pela repórter Michelle Raphaele, abordou as providências preventivas nos casos de perda, furto e roubo de celulares (smartphones). A entrevista foi ao jornalista Leandro Staudt.

Veja o conteúdo da reportagem da Rádio Gaúcha, clicando aqui.

Ouça a entrevista (abaixo, ou clicando aqui):

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Livro Inteligência Cibernética disponível para download

Prezados leitores e leitoras do Blog, como devem ter acompanhado, há algum tempo noticiamos o lançamento de livros, publicação de artigos e a agenda de palestras.

É com satisfação que venho disponibilizar meu primeiro livro, lançado em 2011 em parceria com a Editora Delfos (SP). É a primeira edição, mas pretendo trabalhar na melhoria do conteúdo para uma segunda edição, talvez nos próximos dois anos. Essa edição foi prefaciada pelo Dr. Marco Aurélio Florêncio Filho, o que muito me honrou.

Avalia os aspectos sobre a (in)segurança virtual no Brasil, desde o contexto da guerra cibernética, o cibercrime e os incidentes na Internet e como eles são/deveriam ser avaliados sob a ótica da atividade de inteligência.

O livro em recurso eletrônico está disponível para download no meu perfil no site Academia.edu (clique no link), onde também coloquei alguns artigos já publicados. Obs.: não autorizo a colocação em outros sites para download.

Espero que gostem e curtam! Deixem suas sugestões e comentários!

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

As doze melhores ferramentas de pesquisa em fontes abertas relacionadas ao Twitter

Que o Twitter é uma das mídias sociais mais utilizadas do mundo não há dúvida. Também, não há dúvida quando à instantaneidade das mensagens postadas pelos usuários. Veja-se o exemplo do #Oscars e da apresentadora da edição de 2014, Ellen Degeneres: a foto por ela postada teve mais de 2,5 milhões de retuitadas (RTs) e mais de 1,4 milhão de curtidas.
Saiba como adquirir o livro Inteligência Digital, voltado para a pesquisa e ferramentas de fontes abertas na Internet
Procurar informações no Twitter também não é difícil, pois que a própria ferramenta social disponibiliza opções, como a Busca Avançada e a opção 'Descobrir':

Busca Avançada no Twitter
No entanto, várias ferramentas diferentes auxiliam na compreensão de fenômenos, tendências e informações de pessoas, termos etc. no Twitter. Vou procurar colocar as principais e mais utilizadas:

Ferramentas de análise de vínculos no Twitter:

1 - MentionMapp: excelente ferramenta! Para usar, deve-se autorizar o aplicativo a ter acesso aos dados da conta do analista e pesquisar por usuários e visualizar suas conexões, tanto em termos de contatos quanto em termos tuitados. Após a pesquisa por usuário, pode-se clicar sobre as hashtags comuns entre os usuários mostrados, buscando-se outros usuários relacionados.

Pesquisa por usuário e vínculos por termos usando MentionMapp

2 - Hashtagify: ótima ferramenta de pesquisa avançada de hashtags do Twitter, mostrando o resultado em vários formatos, principalmente em formato de vínculos, mostrando as hashtags relacionadas àquela pesquisada e também os principais usuários (chamados influenciadores). Também pode mostrar o resultado em "modo tabela" (popularidade, correlações, tópicos semanais e mensais e sua evolução). Ainda, mostra as principais linguagens relacionadas ao termo pesquisado e as variantes da publicação (caixa alta, caixa baixa e mescla entre as opções):

Busca por hashtags no Hashtagify

Ferramentas 'analytics' sobre hashtags publicadas no Twitter:

3 - Hashtags.org: além do conteúdo do site, que mostra as categorias de hashtags e sua popularidade, há possibilidade de pesquisa pelos termos, verificando-se, gratuitamente, a tendência das últimas 24 horas. Para um tempo maior, há necessidade de cadastro e pagamento (ativação da conta PRO). Há demonstração em gráfico de tendências, principais usuários relacionados, termos relacionados e tweets vinculados à análise:

Tendência de hashtags
4 - Topsy: excelente ferramenta que permite a pesquisa sobre link, tweets, fotos, vídeos e mostra os usuários influenciadores (relacionados ao termo pesquisado). No mesmo contexto, o Topsy Analytics permite a análise da evolução de três termos no período de espaço de tempo de 30 dias (exemplo abaixo). Ainda, mostra os principais tópicos (trend topics) retuitados pelos usuários. A seguir, uma imagem com o resultado da análise de três termos em conjunto (SOSVenezuela + Takedown + Oscar2014), percebendo um retorno do primeiro termo após à edição 2014 do Oscar (a versão PRÓ contempla mais recursos):

Análise de tendências por conjunto de termos

Ferramentas de pesquisa por categorias e cidades, estados e países, e usuários influenciadores:

5 - Twellow: por esta ferramenta há possibilidade de pesquisar pelo nome de usuário, nome real e por termos específicos, mas também é possível pesquisar por cidades (Twellowhood).

6 - Wefollow: ferramenta interessante para pesquisar sobre categorias de assunto, pré-definidas ou já inseridas por outros usuários, descobrindo-se usuários influentes na área:

Pesquisa por categorias de assuntos - Wefollow
7 - Twithaolic: mostra os usuários mais populares e influentes no Twitter, podendo-se pesquisar por determinado usuário, sabendo-se detalhes a respeito do mesmo e, também, pesquisa sobre a colocação e influência de seguidores em determinada cidade. Por exemplo, estou na 36ª posição em Porto Alegre.

Outras ferramentas de pesquisa por hashtags:

8 - TagBoard: excelente ferramenta de pesquisa por tags e hashtags, integrada em Twitter, Facebook, Instagram, Google+, Vine, dentre outros:

Pesquisa no TagBoard - várias redes sociais
9 - Twazzup: ótimo mecanismo de busca em tempo real para o Twitter, mostrando os usuários mais influentes por assunto e mais ativos.

10 - TweetFind: Diretório de negócios e usuários, mostrando em tempo real sobre o assunto pesquisado.

11 - IceRocket: Outro mecanismo de busca por redes sociais, que inclui blogs, o Twitter e o Facebook.

12 - TrendsMap: excelente ferramenta de acompanhamento, em tempo real e com geotags (georreferenciamento de hashtags), das tendências do Twitter. Permite a pesquisa por tópicos e por locais:

Pesquisa por tópico no TrendsMap
Bom, creio que era isso! Testem e difundam, compartilhem e deixem sua colaboração.

Agenda: V Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais

Palestrantes nacionais, internacionais e renomados juristas brasileiros já confirmaram presença. O evento é gratuito e tem vagas limitadas.
 
Temas muito discutidos no âmbito do direito, tecnologia e, especialmente, do novo anteprojeto de lei de proteção aos dados pessoais serão debatidos no V Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais, que será realizado nos dia 26 e 27 de novembro, em São Paulo, por renomados juristas brasileiros, palestrantes nacionais e internacionais.

Organizado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), o evento é gratuito e voltado aos profissionais da área jurídica e demais interessados em discutir o tema. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas por meio do site http://seminarioprivacidade.cgi.br. As vagas são limitadas.

Para esta quinta edição do seminário estão confirmados José Luis Piñar Mañas, vice-reitor de Relações Internacionais da Universidad San Pablo e especialista em Privacidade, Sociedade e Inovação, Wendy Seltzer, advogada e integrante da Direção do The Tor Project, Pablo A. Palazzi, advogado, professor e especialista em Propriedade Intelectual e Internet e Erick Iriarte, advogado e mestre em Ciência Política e Governo.

Entre os brasileiros, Danilo Doneda, coordenador-geral no Ministério da Justiça, Carlos Affonso de Souza, diretor do ITS-Rio e Mônica Rosina, coordenadora do Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação (GEPI) da FGV-SP.

“O Seminário é uma oportunidade de debater questões atuais envolvendo os temas da privacidade e proteção de dados, contribuindo para a formulação de propostas a serem efetivadas no nosso dia a dia. Particularmente importante é a interação entre os palestrantes e o público”, considera Kelli Angelini, gerente do departamento jurídico do NIC.br.

Programação
O evento contará com palestras, painéis e mesas-redondas sobre privacidade. As perspectivas e os desafios do direito ao esquecimento, tema que tem despertado controvérsias envolvendo a liberdade de expressão e acesso à informação, deverá ser um dos temas mais concorridos do seminário, assim como as discussões acerca do novo anteprojeto de lei de proteção aos dados pessoais. A programação completa do V Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais está disponível em http://seminarioprivacidade.cgi.br/programacao/.

Serviço:
V Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais
Datas: 26 e 27 de novembro
Local do evento: Blue Tree Premium Morumbi
Endereço: Av. Roque Petroni Junior, 1.000 - Brooklin Novo. São Paulo, SP.

Sobre o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC.br
O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR — NIC.br (http://www.nic.br/) é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que implementa as decisões e projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil. São atividades permanentes do NIC.br coordenar o registro de nomes de domínio — Registro.br (http://www.registro.br/), estudar, responder e tratar incidentes de segurança no Brasil — CERT.br (http://www.cert.br/), estudar e pesquisar tecnologias de redes e operações — CEPTRO.br (http://www.ceptro.br/), produzir indicadores sobre as tecnologias da informação e da comunicação — CETIC.br (http://www.cetic.br/) e abrigar o escritório do W3C no Brasil (http://www.w3c.br/).

Sobre o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br
O Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil, coordena e integra todas as iniciativas de serviços Internet no País, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados. Com base nos princípios do multissetorialismo e transparência, o CGI.br representa um modelo de governança da Internet democrático, elogiado internacionalmente, em que todos os setores da sociedade são partícipes de forma equânime de suas decisões. Uma de suas formulações são os 10 Princípios para a Governança e Uso da Internet (http://www.cgi.br/principios). Mais informações em http://www.cgi.br/.
 
Fonte: Nic.br