Recomendações a pais, professores e escolas quanto às ameaças de atentado

Pós fato Suzano/SP, o alvoroço nas mídias sociais foi muito grande. Em alguns Estados mais do que outros. Muita trollagen para gerar pânico. Sendo assim, é importante algumas precauções por parte dos colégios/escolas:

Existência de meios físicos de contenção e controle:

- catraca/controle eletrônico de acesso
- controle de entrada e saída de visitantes, com registros de dados
- videomonitoramento, com gravação por pelo menos 10 dias. Ideal é 30 dias

Mecanismos preventivos:

- formatar equipe (interna ou mista interna/externa) de avaliação de ameaças;
- definir comportamentos por ordem de risco e necessidade de contingenciamento;
- definir condutas que demandam intervenção imediata (por exemplo, porte de arma, postagem em redes sociais);
- criar e gerir um sistema anônimo que permita reportar informações com condutas de risco (e-mail, telefone etc.);
- promover ambiente alicerçado em uma cultura de segurança, respeito, confiança e apoio emocional;
- incentivar alunos a compartilhar suas preocupações, anseios, dificuldades, ou seja, valorizar a fala do aluno;
- promover debates e palestras sobre bullying e consequências jurídicas dos atos para adolescentes e pais;
- envolver a comunidade escolar nas preocupações gerais sobre os comportamentos;
- prover treinamento a toda a comunidade escolar.

Sobre Bullying, escrevi, no passado, sobre a legislação até então existente - aqui - e dei dica de filme - aqui -. Como Chefe de Polícia, a Polícia Civil participou, juntamente com o MP, da formatação de um filme a respeito - veja aqui.

Medidas reativas:

- comunicar imediatamente as polícias Civil e Militar;
- acompanhar física e virtualmente os alunos envolvidos, porém com orientação policial;
- guardar os registros de vídeo, mensagens, postagens em redes sociais e entrega-las às autoridades responsáveis pela investigação;
- efetivar acompanhamento psicológico e de orientação aos envolvidos.

Estamos entre os melhores Delegados de Polícia, segundo o Censo 2018

No ano de 2017 já havíamos sido agraciados com a distinção e citação dentre os melhores Delegados de Polícia na Categoria Jurídica. Em 2018, segundo o Portal Nacional dos Delegados, fomos novamente escolhidos, agora na Categoria Gestão.

Segundo o Portal,

A verificação do histórico do delegado de polícia é uma forma de valorizar ainda mais seu empenho. A sociedade deseja conhecer os delegados que são dedicados à busca de melhoria da atividade jurídica e funcional, amparo imprescindível para minimizar os danos causados pelo alto índice de criminalidade que atinge o Brasil. 

Os delegados que fazem parte do Hall dos “Melhores Delegados de Polícia do Brasil em 2018” foram avaliados por centenas de milhares de usuários e colaboradores que visitam o Portal Nacional dos Delegados e suas redes sociais.

A metodologia aplicada para seleção dos Melhores Delegados de Polícia do Brasil em 2018, incidiu em estudos nas mídias sociais, apontamentos de URLs, reputação, repercussão e resultados satisfatórios de serviços, votos coletivos, palestras, histórico de atividades positivas, produções funcionais, policiais e jurídicas, além de habilitações e qualificações oriundas de análises curriculares. 

Foram 2.843 delegados de polícia indicados, habilitados e avaliados em todo o Brasil.

Assim, ficamos muito lisonjeados pelo reconhecimento nacional em termos de gestão, especialmente pelo trabalho frente ao Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil, o CONCPC.

Seguimos em frente. Deixamos a Chefia da Polícia Civil do RS e agora voltamos a nos dedicar à área de inteligência, porém na Secretaria de Segurança Pública do RS.

Facebook: endereço de envio de intimações e/ou ordens judiciais

Achei interessante atualizar (fev/2018) esse post de outubro de 2011, visando deixar a informação mais correta e atualizada em relação aos procedimentos no Facebook:

Várias pessoas me perguntam(vam) sobre o endereço do Facebook, que anunciou, em 2011, abrir um escritório no Brasil.

Todo o procedimento de tratamento está explicado no nosso livro, escrito com o Dr. Higor Jorge: Crimes Cibernéticos - Ameaças e Procedimentos de Investigação. Veja como adquirir o livro:

Como adquirir os livros?

O resultado da pesquisa do registro do domínio nos remete a um escritório de registro de propriedade intelectual, porém, o escritório para envio de ordens judiciais e/ou intimações, além de requerimentos, é o seguinte:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Rua Leopoldo Couto de Magalhães Júnior, 700, 5º Andar, Bairro Itaim Bibi, São Paulo-SP, CEP 04542-000
- Fonte: Jucesp Online

Não sabíamos como seria o tratamento das informações e respostas às solicitações das chamadas forças da lei (law enforcement).

Porém, as autoridades policiais e agentes têm acesso e forma de relacionamento legal com o Facebook através do endereço www.facebook.com/records, podendo fazer o pedido de preservação de dados e requisição de dados (tanto os possíveis sem ordem judicial, ou seja, os cadastrais, quanto os logs de acesso etc, com ordem judicial).

Obrigado por nos acompanhar!!

Novo livro nas livrarias: Tecnologia da Informação & Direito

Após um longo período do projeto, iniciado lá em 2014 e interrompido em 2015, finalmente (não é em tom de reclamação, mas motivado pela falta de tempo!), estamos lançando um novo livro: Tecnologia da Informação & Direito.

O livro é fruto de uma parceria com a Profª Drª Ângela Kretschmann e visa a trazer aos neófitos nos estudos da interação entre as novas tecnologias e a percepção/recepção pelo Direito, especialmente no brasileiro.

Um pouco sobre o livro:

Existe um diálogo muito produtivo entre os profissionais da área jurídica e os da tecnológica, que promove contínuo aperfeiçoamento dos dois campos. Nesse sentido, o livro aborda uma noção geral que envolve o estudo do Direito e da Tecnologia, os principais pontos polêmicos que instigam a análise jurídica e o desenvolvimento do Direito para a solução de conflitos típicos da era digital. O enfoque é dado, em especial, após um apanhado geral do Direito, às áreas do direito do consumidor, direito à imagem, delitos cibernéticos (crimes digitais) e direito autoral.

Sobre nós, os autores ...

Ângela Kretschmann 
É pós-doutora pela Westfälische Wilhelms-Universität Münster, Alemanha (ITM, 2012). Nomeada, para 2018, como Professora Visi-tante Honorária da Wesfälische Wilhelms Münster Universität, da Alemanha. Doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2006). Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS, 1999). Professora Pesquisadoras Sênior da UnB. Advogada (www.kre.adv.br). Membro da Associação Brasileira de Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI). Integrante da ABPI (Associação Brasileira de Propriedade Intelectual).
Emerson Wendt 
É Delegado da Polícia Civil do RS. Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria e Pós-graduado em Direito pela URI-Frederico Westphalen. Mestre em Direito pelo UnilaSalle Canoas-RS. Chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Sul. Presidente do Conselho Superior de Polícia da Polícia Civil do RS. Professor da Academia de Polícia Civil. Também, é professor dos cursos de pós-graduação e/ou extensão da UNISINOS (São Leopoldo-RS), SENAC-RS (Passo Fun-do-RS), IDC (Porto Alegre-RS), Verbo Jurídico (Porto Alegre-RS), UniRitter (Porto Alegre-RS e Canoas-RS), EPD (São Paulo-SP), IMED (Passo Fundo e Porto Alegre-RS), UNITOLEDO (Porto Alegre-RS), ESMAFE/RS (Porto Alegre), Uninorte (Rio Branco-AC), Unifacs (Salvador-BA).

O livro já está disponível para compra através do site da Editora, Livraria do Advogado, neste link: https://www.livrariadoadvogado.com.br/tecnologia-da-informacao-direito-p45422/.

Como adquirir os livros de Emerson Wendt?

Resolvi fazer esta postagem em virtude dos questionamentos em como adquirir os livros que escrevi/organizei com colegas delegados de outros Estados e do RS. Assim, lá vai:

2ª Edição do livro Crimes Cibernéticos - Ameaças e Procedimentos de Investigação (escrito em parceria com o Dr. Higor Jorge):

- Direto no site da editora Brasport, neste link. As livrarias poderão contatar a editora e obter livros em consignação. Em datas especiais a Brasport faz promoções de até 30% de desconto! Esgotado!!

- eBook: a editora Brasport disponibilizou a aquisição do livro em formato eBook, o que pode ser feito neste link (1ª Edição) ou neste link (2ª Edição). O preço é mais atraente, pois fica pela metade do valor do livro impresso.

1ª Edição do livro Inteligência Digital (escrito em parceria com o Dr. Alesandro Gonçalves Barreto):

- Pelo site da editora Brasport, neste link. Como toda a primeira impressão foi vendida, a editora já providenciou a impressão de outra leva de livros. Esgotado!!

- eBook: a editora Brasport disponibilizou a aquisição do livro em formato eBook, o que pode ser feito neste link (1ª Edição).

Livro Investigação Criminal: Ensaios sobre a arte de investigar crimes, organizado em conjunto com o Prof. e Dr. Fábio Motta Lopes, Delegado de Polícia Civil do Rio Grande do Sul, com artigos de 16 delegados de polícia civil do RS:

- Pelo site da editora Brasport, neste link. As livrarias poderão contatar a editora e receber livros em consignação. Também existem alguns períodos de promoção, com grande porcentagem de desconto.

- eBook: a editora Brasport disponibilizou a aquisição do livro em formato eBook, o que pode ser feito neste link.

Livro Investigação Criminal: Provas, também organizado em conjunto com o Prof. e Dr. Fábio Motta Lopes, Delegado de Polícia Civil do Rio Grande do Sul, com artigos de 16 artigos:

- Pelo site da editora Livraria do Advogado, neste link.

- eBook: não há previsão de lançamento em formato eletrônico.





Livro Internet & Direito Penal: Risco e Cultura do Medo:

- Pelo site da editora Livraria do Advogado, neste link.

- eBook: não há previsão de lançamento em formato eletrônico.

Livro Investigação Digital em Fontes Abertas:

- Pelo site da editora Brasport, neste link.

Obs.: este livro é a segunda edição, aprimorado e ampliado, do Inteligência Digital, em parceria com Alesandro Gonçalves Barreto e Guilherme Caselli.

Livro Tecnologia da Informação & Direito, escrito em parceria com a Profª Drª Ângela Kretschmann:

- Pelo site da editora Livraria do Advogado, neste link.





Com capítulos de livros:

Livro Controvérsias Constitucionais Atuais 2, organizada pelos professores Drs. Marco Félix Jobim e Paulo Fayet e Geraldo Jobim, onde contribuí com um capítulo:

- Pelo site da editora Livraria do Advogado, neste link.

- eBook: não há previsão de lançamento em formato eletrônico.

Livro Direito & Internet III - Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), organizado pelos professores Drs. Adalberto Simão Filho, Cíntia Rosa Pereira de Lima e Newton de Lucca, no qual também contribuí com um capítulo:

- No site da editora Quartier Latin: http://www.quartierlatin.art.br/.

- No site d'A Casa do Livro Jurídico (Tomo I e Tomo II).




Livro Combate ao Crime Cibernético - Doutrina e Prática (A visão do Delegado de Polícia), organizado pelos Profs. Clayton da Silva Bezerra e Giovani Celso Agnoletto, no qual também contribuí com um capítulo:

- No site da Polícia Cidadã, aqui.

- Não há previsão de lançamento em formato digital.

Livro Pedofilia: Repressão aos Crimes de Violência Sexual Contra Ciranças e Adolescentes, organizado pelos Profs. Clayton da Silva Bezerra e Giovani Celso Agnoletto, no qual também contribuí com um capítulo:

- No site da Polícia Cidadã, aqui.

Não há previsão do lançamento em formato digital.

Livro Educação, Inclusão e Sociedade da Informação, organizado pelos Profs. Camila Pannain, Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira e Thaís Janaina Wenczenovicz, no qual também contribuí com um capítulo:

- Versão apenas em formato digital, disponível na Amazon, aqui.

Livro Direito e Novas Tecnologias: Desafios à Proteção de Direitos na Sociedade em Rede, organizado pelos Profs. Rosane Leal da Silva e Rafael Santos de Oliveira, no qual também contribuí com um capítulo:

- No site da Editora Íthala, aqui.






Outros textos escritos por mim, no site da Academia.edu.

Desabilitei a opção de enviar livros diretamente. Na verdade, falta-me tempo para isso. Abraços a tod@s.

Capítulo em livro sobre Pedofilia (2017)

Posso registrar, com orgulho, que participei deste projeto: um livro sobre "pedofilia", dentro de um contexto de investigação e sob ótica de Polícia Judiciária.

Tive a felicidade de apresentar um texto sobre infiltração de policiais na Internet, um tema sobre o qual tenho me dedicado bastante.

O livro é organizado por Clayton da Silva Bezerra e Giovani Celso Agnoletto.

Vários profissionais participaram deste projeto, dentre outros: Alesandro Gonçalves Barreto, Guilherme Caselli e Higor Jorge.

O lançamento oficial ocorreu no dia 11/08, na cidade do Rio de Janeiro. O livro pode ser adquirido no link: http://policiacidada.com.br/produto/pedofilia-repressao-aos-crimes-sexuais-contra-criancas-e-adolescentes/.

Bom .... novas informações, acompanhem também no Facebook (https://www.facebook.com/blogdoemersonwendt/). 

Estamos entre os melhores delegados de polícia do Brasil!!

Em julho de 2017 o Portal Nacional dos Delegados & Revista da Defesa Social completam 10 anos de existência. Para comemorar, os editores do Portal criaram a escolha dos "Melhores Delegados de Polícia do Brasil", com a finalidade essencial de diferenciar e reconhecer os delegados que se destacarem nas atividades jurídica, investigativa e de gestão, através da eficiência e qualidade dos serviços prestados. 

Segundo o Portal, "a verificação do histórico dos delegados é uma forma de valorizar ainda mais seu empenho. A sociedade deseja conhecer os delegados que são dedicados à busca de melhoria da atividade jurídica e funcional. Amparo imprescindível para minimizar os danos causados pelo alto índice de criminalidade que atinge o Brasil."

Avaliado por centenas de milhares de usuários e colaboradores que visitam o Portal Nacional dos Delegados e suas redes sociais, foi possível reunir, numa etapa inicial, os primeiros delegados que fazem parte do Hall dos “Melhores Delegados de Polícia do Brasil em 2017”, dentre os quais, este que vos escreve (infelizmente, não mais com regularidade!).

Ficamos muito felizes com a distinção, publicada na última sexta-feira (16/06), ficando junto com excelentes profissionais na área policial e jurídica. Confiram todos os agraciados, aqui.

Por que ganhar na mega sena??

Olá!

Há muito que não escrevo aqui. O título, claro, é uma ironia em face dos golpes na Internet. Em férias, recebi este e-mail:

Uma proposta e tanto, não é??!! Afinal, não é todo o dia que te dão 4,8 milhões de dólares.

Pois, um usuário desatento ou interesseiro poderia preencher o formulário e responder ao e-mail. Aí, estaria caindo na pescaria do criminoso, ávido por dinheiro. O golpe é antigo e tem várias variantes, todas elas com alguma sofisticação na forma e no desenvolvimento dos estelionatários extorquidores. É o famoso golpe nigeriano! Também é conhecida como Fraude 419 Scam, tendo em vista que o art. 419 do Código Penal nigeriano trata do estelionato.

Você pode ler sobre essas variantes em algumas reportagens sobre o tema: Isto é, TecMundo, R7 (vale a pena ler) e Fantástico.

Eu mesmo já dei entrevista para o G1 em 2009 e reproduzi a reportagem do Altieres Rohr aqui no Blog. 

Em regra, esses e-mails oferecem quantias numerosas em dinheiro, solicitam confidencialidade na troca de e-mails e tratam o assunto como "urgente", pedindo respostas rápidas e/ou colocando prazos. No entanto, apresentam erros gramaticais, principalmente pelo uso de tradutores de idiomas na Internet.

O e-mail em questão, recebido por mim, tem uma origem:

Caso eu prosseguisse na intenção do estelionatário, postado atrás de um computador na Europa ou na Ásia, provavelmente receberia e-mails vindos de outras pessoas e outras partes do mundo, tudo para dificultar a ação da polícia.

Esses casos são mais comuns do que aparentam e a regra é não responder ao e-mail. Não seja tolo: não existe dinheiro grátis!!

Tenham todos um ótimo 2017!!

Direito e Internet nas faculdades de Direito: eis o reconhecimento da contemporaneidade!

Desde que iniciei os estudos na área da Internet e Direito, em especial as questões voltadas à criminalidade informática, quando palestrava em universidades enfocava a necessidade de o curso de Direito ter, em sua grade curricular, uma disciplina, mesmo que em período de extensão (assim eu poderia dar aula!! hehehehe), que relacionasse os temas.

Tive a grata satisfação de saber que após uma palestra minha na FEMA em Santa Rosa-RS (notícia aqui), criou-se uma disciplina de Direito da Informática. Recebi esse release da Profª Bianca Tams Diehl, Coordenadora do Curso de Direito das Faculdades Integradas Machado de Assis - FEMA:

O curso de Direito da FEMA, Santa Rosa, RS, oferece o componente curricular de Direito da Informática. Tal demanda surgiu após uma palestra proferida pelo Delegado Emerson Wendt, sobre Crimes Cibernéticos e a Cultura do Medo na Era da Internet, ocorrida em maio de 2014, por ocasião do VIII Simpósio de Direito Contemporâneo. Na oportunidade, houve o despertar de interesse bem como da necessidade da oferta.
O componente aborda noções gerais sobre o Direito Informático, legislação, delitos informáticos, responsabilidade civil e as novas tecnologias. Ainda, trata de temas como a intimidade, a privacidade e a internet e as suas implicações. Por fim, Noções sobre Propriedade Intelectual. Noções sobre ética e novas tecnologias.
O componente tem como objetivo compreender a importância do Direito da Informática ou Digital no contexto atual do Direito e da sociedade do conhecimento. Conhecer as legislações pátrias vinculadas à temática. Desenvolver conhecimento geral dos conteúdos jurídicos ligados ao ambiente tecnológico/digital.

A palestra também foi motivo de uma matéria para a TV local, da RBS TV, disponível aqui e aqui. 

Assim, resolvi compartilhar o tema e louvar a iniciativa da FEMA Santa Rosa! Que venham outras!!

Endereço do Twitter no Brasil

Já algum tempo o Twitter possui escritório no Brasil, tal qual o Facebook. Vários colegas policiais me perguntam os dados. Ei-los:

Twitter Brasil Rede de Informação Ltda
Endereço: Rua Professor Atílio Innocenti, 642, 9º Andar, Vila Nova Conceição, São Paulo
São Paulo - CEP 04538-001

Endereço eletrônico: legalnoticesbr@twitter.com

Telefone 11-30332900

Diretor-Geral do Twitter no Brasil:

Guilherme Ribenboim (@guilhermerib)

O perfil brasileiro oficial do Twitter no Brasil: @TwitterBrasil. Ajuda e suporte em https://support.twitter.com/forms. O Blog oficial pode ser acessado aqui: https://blog.twitter.com/pt/brasil.

Qualquer sugestão: comentem!!