terça-feira, 24 de fevereiro de 2009

O futuro da Atividade de Inteligência passar por ....

Prezados,

Neste mês a Folha divulgou que o Governo Uribe, da Colômbia, “grampeou” várias autoridades e opositores, ocasionando a renúncia do chefe da Agência de Inteligência colombiana.

A reportagem da Folha reporta que

"Segundo a última edição da revista "Semana", o esquema envolvia escutas de autoridades e venda de informações a narcotraficantes, paramilitares e guerrilheiros.
Os desdobramentos da revelação, publicada no sábado, levaram Uribe a negar ontem que ordens de escutas de magistrados, opositores e jornalistas tenham partido da Casa de Nariño, sede do governo. Para ele, seus autores formam "um grupo criminoso que atinge a democracia, a liberdade, o país e o governo que presido", afirmou.
De acordo com a revista, as escutas realizadas por funcionários do DAS (Departamento Administrativo de Segurança) tiveram entre seus alvos dois membros da Suprema Corte -o ex-presidente Francisco Ricaurte e Iván Velásquez, chefe de investigações da "parapolítica" (laços entre políticos e paramilitares), que derrubou vários dos auxiliares de Uribe.”


Não há como negar que, dentre vários aspectos atinentes à “atividade de inteligência” no mundo e, inclusive, no Brasil, há um processo de reavaliação de como isso tudo deve se reorganizar e ser aplicado na prática: com o devido respeito aos direitos e garantias fundamentais.

Nesse diapasão, exsurge com força a Inteligência de Segurança Pública (ISP), porquanto voltada não só em produzir conhecimento de inteligência suficientemente capaz de orientar os gestores de segurança pública na decisão em prol da sociedade, mas também em traduzir os dados e conhecimentos em provas suficientemente hábeis a comprovarem um fato e/ou uma situação que, por sua vez, há de embasar um processo condenatório.

Assim, o abuso nas medidas de proteção às autoridades dominantes em determinado momento, com uso de ações e técnicas não autorizadas legal e/ou judicialmente, está fadado ao insucesso e à percepção da sociedade. Esta, cada vez mais, encontra-se habilitada a discutir os fatores que condicionam restrição às suas liberdades individuais e coletivas.

Não é por menos que também o Brasil, no ano de 2008, mostrou preocupação com o assunto após a publicização da Operação Satiagraha. Isso demonstrou que o processo de reavaliação do Sistema Brasileiro de Inteligência poderia ocorrer mais cedo ou mais tarde. O “meio termo” ocorreu, pois já em fevereiro de 2009 foi editado o Decreto que cria o Comitê Ministerial para Elaboração da Política Nacional de Inteligência e Reavaliação do Sistema Brasileiro de Inteligência.

A ausência de determinados setores no Comitê pode ser avaliada como mecanismo para uma discussão imparcial de como deve ser o Sistema Brasileiro de Inteligência. Além disso, pode preconizar um enfraquecimento da chamada Inteligência de Estado e o fortalecimento da Inteligência de Segurança Pública.

Ao par disso, poderá ocorrer o que se espera, ou seja, a regulamentação dos processos da atividade de inteligência voltados ao Estado, com garantia à segurança nacional e a soberania, sem que isso interfira na privacidade e liberdades individuais e coletivas sem o conhecimento do procedimento a seguir.

Esses são os meus pensamentos por ora e em constante reavaliação. Espero que possam contribuir com comentários. Abraços.

Emerson Wendt

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