Pular para o conteúdo principal

Debate sobre censura na Internet no Brasil


Na semana que passou - terça-feira - participei do programa Conversas Cruzadas da TV Com. O debate foi sobre censura na rede mundial de computadores, a Internet. A ideia era debater sobre os dados divulgados pela ONG Sem Fronteiras e o Marco Civil:

Segundo a Organização Não-Governamental Repórteres Sem Fronteiras, 12 de março é considerado o dia mundial contra a ciber censura. Esta ONG também denunciou instituições que colaboram para a censura na internet. Entre as citadas, estão a Agência de Segurança Nacional (NSA) dos EUA, que o próprio Obama disse que não tem como controlar. As decodificações dos serviços secretos e técnicos também estão aí. Enquanto isso, na Câmara dos Deputados no nosso país, a votação do Marco Civil da internet foi transferida para a próxima semana. O projeto de lei tramita em regime de urgência a pedido do próprio governo. Por falta de consenso, não foi votado no ano passado. Isso fez com que se trancasse a pauta da Câmara desde o mês de outubro. A neutralidade da rede, a privacidade online, a liberdade de expressão de usuários, os crimes cibernéticos, países que censuram o acesso à internet: todas essas questões estão em debate no Conversas Cruzadas. São convidados do programa o delegado da Polícia Civil do RS Emerson Wendt, o especialista em tecnologia da informação Marcelo Branco, a professora de comunicação e relações internacionais Denise De Rocchi e o pesquisador do Centro de Estudos Internacionais sobre o governo da UFRGS Diego Canabarro.

Comentado no programa, pelo Doutorando em Direito pela UFRGS, Diego Canabarro, sobre o quadro comparativo entre os PLs do Deputado Molon e o Substitutivo do Deputado Cunha, eis o link onde pode ser consultado este comparativo (clique).

Vídeos do debate:

Bloco 1:

Bloco 2:

Bloco 3:

Bloco 4:

Bom debate a todos!!

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Facebook: endereço de envio de intimações e/ou ordens judiciais

Achei interessante atualizar (fev/2018) esse post de outubro de 2011, visando deixar a informação mais correta e atualizada em relação aos procedimentos no Facebook: Várias pessoas me perguntam(vam) sobre o endereço do Facebook, que anunciou, em 2011, abrir um escritório no Brasil. Todo o procedimento de tratamento está explicado no nosso livro, escrito com o Dr. Higor Jorge: Crimes Cibernéticos - Ameaças e Procedimentos de Investigação. Veja como adquirir o livro: Como adquirir os livros? O resultado da pesquisa do registro do domínio nos remete a um escritório de registro de propriedade intelectual, porém, o escritório para envio de ordens judiciais e/ou intimações, além de requerimentos, é o seguinte: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA Rua Leopoldo Couto de Magalhães Júnior, 700, 5º Andar, Bairro Itaim Bibi, São Paulo-SP, CEP 04542-000 - Fonte:  Jucesp Online Não sabíamos como seria o tratamento das informações e respostas às solicitações das chamadas

Endereço do Twitter no Brasil

Já algum tempo o Twitter possui escritório no Brasil, tal qual o Facebook . Vários colegas policiais me perguntam os dados. Ei-los: Twitter Brasil Rede de Informação Ltda Endereço: Rua Professor Atílio Innocenti, 642, 9º Andar, Vila Nova Conceição, São Paulo São Paulo - CEP 04538-001 Endereço eletrônico: legalnoticesbr@twitter.com Telefone 11-30332900 Diretor-Geral do Twitter no Brasil: Guilherme Ribenboim ( @guilhermerib ) O perfil brasileiro oficial do Twitter no Brasil: @TwitterBrasil . Ajuda e suporte em https://support.twitter.com/forms . O Blog oficial pode ser acessado aqui: https://blog.twitter.com/pt/brasil . Qualquer sugestão: comentem!!

Lista dos Estados que possuem Delegacias de Polícia de combate aos Crimes Cibernéticos

Esta ideia começou com o post sobre os órgãos especializados no enfrentamento aos crimes virtuais , que estava desatualizado. Estou fazendo essa atualização com vistas a uma melhor orientação às pessoas. Muitos já copiaram e replicaram este post, sem atualizar os dados e sem referenciar a fonte, mas o que importa é a difusão da informação. O primeiro aspecto de um registro de ocorrência de um crime virtual é saber o que levar ao conhecimento da Polícia Judiciária. Por isso, sugiro a leitura do post sobre como proceder em casos de crimes virtuais, deste blog. Crimes virtuais: com proceder? Então, vamos à lista dos Estados brasileiros onde você pode encontrar atendimento especializado, não esquecendo que se você não se encontra na cidade ou Estado em que há um órgão policial específico você pode e deve registrar a ocorrência na Delegacia de Polícia mais próxima . O que não pode é deixar o fato sem o conhecimento de uma Autoridade Policial. -  Rio Grande do Sul :