sábado, 28 de março de 2009

Sobre as semelhanças e diferenças entre Inteligência e Investigação

A questão sobre as semelhanças e distinções entre inteligência e investigação policial, ainda gera algumas discussões a respeito, assim, entendo que para refletir sobre o tema devemos considerar algumas coisas:

1 – Em qualquer organização a sua linha de ação é dividida em três níveis: estratégico, tático e operacional. É a maneira que qualquer ente se comporta em seu meio ambiente, o que não é diferente para um indivíduo. Qual é a pessoa que não realiza ações ou pensa questões a longo, médio e curto prazo?

2 – A tendência de qualquer ente (organizacional ou individual) é se relacionar com o meio ambiente, desta relação fica impressões, significados, que coletados e buscados podem ser considerados informe, informação, apreciação ou estimativa.

Isto não é diferente com o homem, ser social clássico, ele extrapola os limites das relações com o meio ambiente, todo contato que possui alimenta dados por meio das pessoas e demais coisas, sendo que estes, por muitas vezes, perpetuam e multiplicam estes dados por si só.

Por exemplo: quantas vezes você já recebeu ligação de bancos ou empresas com o qual nunca teve contato, porém, os mesmos já possuíam informações sobre a sua pessoa? Quantas vezes, pessoas que você nunca viu na vida já ouviram falar a seu respeito?

3 – Por conta da globalização, as relações organizacionais e individuais se intensificaram o que gerou uma hiperabundância de informações, mais importante do que ter informação, é extrair a sua adequada compreensão, ou seja, conhecimento.

Inclusive, esta questão é objeto da obra: Ansiedade de Informação, Como Transformar Informação em Compreensão, Autor Richard Saul Wurman, Editora Cultura.

No momento em que vivemos, produzir conhecimento, otimizar a informação num contexto de hiperabundância, além de ser uma necessidade de sobrevivência organizacional, é também uma habilidade cada vez mais cobrada do homem para continuar a se relacionar com tudo.

É uma nova postura que as pessoas e organizações devem tomar diante da informação, muitos se enganam ao imaginar que isto é coisa restrita a cenários hollywoodianos high- tech ou a alta capacidade de processamento de dados.

A informação não está somente nas redes de informática, mas também nas pessoas, coisas e relações existentes, por isso que administrar informações e extrair compreensão para atender necessidades é o novo desafio do homem, querendo ou não, sendo uma Microsoft, um gestor, um analista de informações, um investigador criminal, ou o José de tal, todos terão de trabalhar as informações em suas áreas de relevância.

4 – Os envolvidos com o crime, em sua relação com o meio ambiente e mais especificamente, com o cenário do crime, alimenta dados nas mais diversas coisas e pessoas, direta ou indiretamente, assim, crimes, envolvidos, questões conexas, ou seja, toda gama de informações que diz respeito a tais coisas são objetos tanto da Investigação como da Inteligência Policial.

Porém, este trato intelectivo da informação exige a definição de abordagem própria, em acordo com a atividade que irá se desenvolver (investigação ou inteligência), ou à medida que galgamos os níveis de abrangência dentro da organização – estratégico, tático e operacional.

Assim, surge a Inteligência Policial como instrumento de apoio e assessoria nos níveis táticos e estratégicos da organização policial, onde se trabalhará as informações que dizem respeito ao “alvo”, a fim de que a organização tenha a percepção adequada das realidades com as quais lidará nestes níveis de relação ambiental, além disso, a atividade em questão atua no suporte e auxílio às investigações policiais, dentro do nível operacional.

Esta é a razão de haver Centros de Inteligência para auxiliar no trato das questões estratégicas e táticas de instituições de Segurança Pública; caso verifiquemos o organograma destas organizações, a posição de um órgão de inteligência o aponta para tal fim, você não o localizará na base do organograma, mas sim entre o nível superior e intermediário da organização.

Entendo que Inteligência se destaca pela capacidade de gerar uma cultura organizacional de valorizar a informação dentro de uma instituição, a sua doutrina promove a força coletiva de explorar o poder da construção do conhecimento numa organização.

Quanto à Investigação Policial, o seu objetivo é instrumentar a persecução penal, ou seja, é atividade preponderante no nível operacionail da organização policial de investigação.

Esta modalidade de investigação criminal também se opera dentro de uma metodologia voltada para compreender uma realidade, porém, o objetivo de sua abordagem é específico a esclarecer um evento criminoso e coletar provas, que são elementos verificáveis, responsáveis em apontar a materialidade e autoria de um crime.

Inclusive, no Curso Investigação Criminal do EaD/SENASP/MJ (2008), fica bem claro que a Investigação Criminal também visa conhecer uma realidade:

Não há dúvida de que o processo de investigação criminal corresponde ao processo de produção de um conhecimento científico, pois, tal qual uma pesquisa científica, é movido por um raciocínio correto e ordenado....” (Curso Investigação Criminal EaD/SENASP/MJ, Módulo I, Pág. 3).

Todas as formas de conhecimento pretendem conhecer a realidade” (Curso Investigação Criminal EaD/SENASP/MJ, Módulo V, Pág. 2).

5 - Portanto, ante ao contexto apresentado, tanto a Inteligência quanto à Investigação, apesar das semelhanças, possuem objetivos distintos, todavia, ambas visam extrair compreensão de uma malha infindável de informações, presentes no meio ambiente com que lidam assim como se dá com a pesquisa científica e o processo penal:

A pesquisa científica, as atividades e operações de inteligência, a investigação criminal e o processo penal buscam a verdade.

A evolução de seus métodos, técnicas e instrumentos de busca da verdade, portanto, podem ser reconduzidos a um modelo único de comparação. Por exemplo, a técnica de pesquisa denominada observação (participante ou não), utilizada na pesquisa científica, é uma idéia básica que se denomina respectivamente vigilância, na inteligência, e campana, na investigação criminal.

As diferenças fundamentais são os critérios de aceitabilidade da verdade, objetivos, marcos teóricos e regras formais específicas de produção. Por exemplo, no processo penal, objetiva-se uma verdade processual, necessária à tomada de decisão judicial, enquanto, numa atividade de inteligência destinada a um “processo político”, o grau de aceitabilidade do caráter de verdade de um fato é o necessário para uma decisão política.

Os métodos, técnicas e instrumentos das atividades e operações de inteligência e da investigação criminal podem ser reconduzidos ao modelo geral do método científico.

Todos estabelecem um problema, hipótese, objetivo, justificativa/relevância, situação do tema/problema, marco teórico, métodos/técnicas/instrumentos de pesquisa, população/amostra, cronograma, conclusão, produção do relatório de pesquisa etc. As terminologias podem ser diferentes, mas a idéia básica é a mesma.” (Pacheco, 2005, item 1.3).

Entendo que em muitas unidades policiais de investigação se verifica a fusão entre a figura do analista de inteligência com a do investigador criminal, o que levam muitos a entender que Inteligência é a mesma coisa que Investigação Policial.

Às vezes, por conta da maneira como se desdobra a investigação e em razão da necessidade do serviço, em dado momento o policial lida com as informações para assessorar os trabalhos, agindo como analista, assim, faz levantamentos, por meio de fontes tais como sistemas e informantes, porém, noutro momento, ele realiza atos próprios de investigação, como a oitiva de testemunhas e o estudo de Laudo Pericial, o que não deixam de ser também informações, entretanto, estas irão compor os procedimentos pertinentes à formação de materialidade e autoria de um crime.

Enfim, relacionar-se com a informação e extrair compreensão é uma necessidade de todos, dentro da prioridade de cada um.

Glossário

EaD - Ensino à Distância

SENASP - Secretaria Nacional de Segurança Pública

MJ - Ministério da Justiça

Fonte: Fórum de Segurança

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