Livro Direito & TI: Cibercrimes: debates contemporâneos sobre a ciberciminalidade

Em 2019 lançamos outro livro com destaque na área de Direito e Tecnologia da Informação. A obra Direito & TI: cibercrimes contou com a participação de inúmeros autores do Brasil, México e Portugal.

O release do livro:

A cibersegurança é uma preocupação global, e as legislações têm muito a evoluir, pois a sociedade espera que o Direito resolva os problemas da Tecnologia da Informação, efetivando um controle sobre as condutas, quando essa perspectiva não é realista. O Direito tem a possibilidade de contingenciar os riscos do dia a dia de qualquer atividade, e, especialmente, o Direito Penal, deve ser a última razão de contingenciamento, estabelecendo a conduta e penas respectivas àquelas condutas que trazem danos aos dados ou a informação.

Os autores: Emerson Wendt (organizador), Alberto Enrique Nava Garcés, Alesandro Gonçalves Barreto, Andrey Henrique Andreolla, David Augusto Fernandes, Diana Zanatta, Fernanda Brandt, Gabriel Araújo Souto, Iago de Pádua Grillo, Manuel David Masseno, Natália Martins, Renan Saísse, Tânia da Costa Calheiros, Tarcisio Teixeira, Victória Guedes Puchalski.

O que você vai encontrar no livro? Segue o sumário para teres uma ideia:

1. Crimes digitais: das primeiras ameaças ao panorama da realidade brasileira na era da informação Andrey Henrique Andreolla e Diana Zanatta

2. Pornografia infantil na Internet: uma visão panorâmica da Lei 11.829/08 à Lei 13.441/17
Tarcisio Teixeira e Tânia da Costa Calheiros

3. Governança da Internet: a legislação internacio cibernética e suas consequências Gabriel Araújo Souto, Iago de Pádua Grillo, Natália Martins e Victória Guedes Puchalski

4. O descompasso do Estado e a realidade nos crimes cibernéticos 

David Augusto Fernandes

5. O ransomware na lei: apontamentos breves dos Direitos português e brasileiro 

Manuel David Masseno e Emerson Wendt

6. O acesso às obras musicais na plataforma streaming. Protege a obra de acordo com a Lei de Direitos Autorais brasileira? 

Fernanda Brandt

7. CGNAT, porta lógica de origem e investigação de crimes cibernéticos embaraços na atribuição da autoria delitiva 

Alesandro Gonçalves Barreto e Emerson Wendt

8. Perícia criminal: cadeia de custódia aplicada aos vestígios cibernéticos 

Renan Saisse

9. WhatsApp: como excluir conteúdo viral com cena de sexo explícito ou pornográfico envolvendo criança e adolescente 

Alesandro Gonçalves Barreto

10. Saqueos en México y redes sociales 

Alberto Enrique Nava Garcés