sábado, 5 de dezembro de 2015

Direito e Internet nas faculdades de Direito: eis o reconhecimento da contemporaneidade!

Desde que iniciei os estudos na área da Internet e Direito, em especial as questões voltadas à criminalidade informática, quando palestrava em universidades enfocava a necessidade de o curso de Direito ter, em sua grade curricular, uma disciplina, mesmo que em período de extensão (assim eu poderia dar aula!! hehehehe), que relacionasse os temas.

Tive a grata satisfação de saber que após uma palestra minha na FEMA em Santa Rosa-RS (notícia aqui), criou-se uma disciplina de Direito da Informática. Recebi esse release da Profª Bianca Tams Diehl, Coordenadora do Curso de Direito das Faculdades Integradas Machado de Assis - FEMA:
O curso de Direito da FEMA, Santa Rosa, RS, oferece o componente curricular de Direito da Informática. Tal demanda surgiu após uma palestra proferida pelo Delegado Emerson Wendt, sobre Crimes Cibernéticos e a Cultura do Medo na Era da Internet, ocorrida em maio de 2014, por ocasião do VIII Simpósio de Direito Contemporâneo. Na oportunidade, houve o despertar de interesse bem como da necessidade da oferta.
O componente aborda noções gerais sobre o Direito Informático, legislação, delitos informáticos, responsabilidade civil e as novas tecnologias. Ainda, trata de temas como a intimidade, a privacidade e a internet e as suas implicações. Por fim, Noções sobre Propriedade Intelectual. Noções sobre ética e novas tecnologias.
O componente tem como objetivo compreender a importância do Direito da Informática ou Digital no contexto atual do Direito e da sociedade do conhecimento. Conhecer as legislações pátrias vinculadas à temática. Desenvolver conhecimento geral dos conteúdos jurídicos ligados ao ambiente tecnológico/digital.
A palestra também foi motivo de uma matéria para a TV local, da RBS TV, disponível aqui e aqui

Assim, resolvi compartilhar o tema e louvar a iniciativa da FEMA Santa Rosa! Que venham outras!!

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