Recebi e-mail do Dr. Denilson Feitoza, sobre o SEMINÁRIO INTERNACIONAL ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E CONTROLE PARLAMENTAR: FORTALECENDO A DEMOCRACIA:
A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), do Congresso Nacional, realizará o Seminário Internacional "Atividade de Inteligência e Controle Parlamentar: Fortalecendo a Democracia", no dia 1 de dezembro de 2009, das 9 às 18 horas, no Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados, Brasília/DF.
Pesquisadores, de renome internacional, das atividades de inteligência participarão do evento como expositores, a saber, Professor Dr. Stuart Farson (Canadá), Professor Dr. Thomas Bruneau (EUA), Professor Dr. Peter Gill (Reino Unido), Professor Dr. José Manuel Ugarte (Argentina), Professor Dr. Guillermo Holzmann Pérez (Chile) e Dr. Jorge Bacelar Gouveia (Portugal).
Dois pesquisadores brasileiros das atividades de inteligência também foram convidados como expositores: Professor Dr. Joanisval Brito Gonçalves (Consultor Legislativo do Senado Federal - Área de Relações Exteriores e Defesa Nacional) e Professor Dr. Denilson Feitoza (Diretor-Geral da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais - FESMP/MG e Presidente do Instituto Brasileiro de Inteligência Criminal - INTECRIM)
As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas na internet, onde também se encontra a programação completa:http://www2.camara.gov.br/
Atenciosamente,
Denilson Feitoza
PROGRAMAÇÃO:
SEMINÁRIO INTERNACIONAL ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E CONTROLE PARLAMENTAR: FORTALECENDO A DEMOCRACIA
Brasília, Auditório Nereu Ramos (Câmara dos Deputados), 01/12/2009.
PROGRAMAÇÃO PROVISÓRIA
01 DE DEZEMBRO DE 2009
ABERTURA | |
| Data | 01 de dezembro de 2009, às 9h |
MESA DE ABERTURA9h00-9h30 | · Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Senador José Sarney, · Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer, · Presidente da Comissão Mista de Controle da Atividade de Inteligência e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, Deputado Damião Feliciano, · Vice-Presidente da Comissão Mista de Controle da Atividade de Inteligência e Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal , Senador Eduardo Azeredo, · Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Jorge Armando Felix, · Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, Antonio José Domingues de Oliveira Santos. |
Conferência de Abertura9h30-10h10 |
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MESA 1 | |
| Data | 01 de dezembro de 2009: 10h10 -11h25 |
| Tema | O Controle Parlamentar da Atividade de Inteligência nos Regimes Democráticos: A experiência anglo-saxônica – Canadá, EUA e Reino Unido |
| Presidente | Deputado Severiano Alves |
| Debatedor | Professor Joanisval Gonçalves |
| Expositores |
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| Debates | 15min |
| | INTERVALO - 11h25-11h35 |
MESA 2 | |
| Data | 01 de dezembro de 2009: 11h35-12h50 |
| Presidente | Senador Eduardo Azeredo |
| Tema | Atividade de Inteligência, Controle e Democracia: A Inteligência de Defesa e a Inteligência Estratégica |
| Debatedor | Deputado Raul Jungmann |
| Expositores | · Inteligência de Estado e Democracia: ABIN [15 minutos]· Inteligência de Defesa e Democracia: Representante do Ministério da Defesa [15 minutos]· O Controle do SISBIN no âmbito do Executivo: Representante do GSI [15 minutos] |
| Debates | 15min |
INTERVALO ALMOÇO – das 13hs às 14hs
[coffee brake]
MESA 3 | |
| Data | 01 de dezembro de 2009, 14h00-15h00 |
| Tema | Atividade de Inteligência, Controle e Democracia: Inteligência Criminal, de Segurança Pública e Fiscal |
| Presidente | Senador Romeu Tuma |
| Debatedor | Deputado Marcelo Itagiba |
| Expositores | · Inteligência Policial e Democracia: Representante do DPF [15 minutos]· Inteligência Fiscal e Democracia: Representante da SRF [15 minutos]· Inteligência de Segurança Pública e Democracia: Representante da SENASP [15 minutos] |
| Debates | 15min |
| | INTERVALO - 15h00-15h10 |
MESA 4 | |
| Data | 01 de dezembro de 2009: 15h10-16h30 |
| Tema | O Controle Parlamentar da Atividade de Inteligência no Cone Sul: Argentina, Brasil e Chile |
| Presidente | Deputado Aldo Rebelo |
| Debatedor | Deputado Luiz Carlos Hauly |
| Expositores |
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| Debates | 15min |
| ENCERRAMENTO | |
| Data | 01 de dezembro de 2009: 16h30-17h45 |
| Tema | O futuro da Atividade de Inteligência: perspectivas para o controle dos serviços secretos |
| Presidente | Deputado Damião Feliciano, Presidente da Comissão Mista de Controle da Atividade de Inteligência e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, |
| Debatedor | Deputado André de Paula |
| Expositores | · Dr. Denilson Feitoza, Diretor da Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais – 20 minutos · Dr. Jorge Bacelar Gouveia, Deputado da Assembléia da República Portuguesa – 20 minutos · Deputado Severiano Alves – 20 minutos [Encerra] |
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