terça-feira, 24 de novembro de 2009

SEMINÁRIO INTERNACIONAL ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E CONTROLE PARLAMENTAR: FORTALECENDO A DEMOCRACIA

Recebi e-mail do Dr. Denilson Feitoza, sobre o SEMINÁRIO INTERNACIONAL ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E CONTROLE PARLAMENTAR: FORTALECENDO A DEMOCRACIA:
 
A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), do Congresso Nacional, realizará o Seminário Internacional "Atividade de Inteligência e Controle Parlamentar: Fortalecendo a Democracia", no dia 1 de dezembro de 2009, das 9 às 18 horas, no Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados, Brasília/DF.
 
Pesquisadores, de renome internacional, das atividades de inteligência participarão do evento como expositores, a saber, Professor Dr. Stuart Farson (Canadá), Professor Dr. Thomas Bruneau (EUA), Professor Dr. Peter Gill (Reino Unido), Professor Dr. José Manuel Ugarte (Argentina), Professor Dr. Guillermo Holzmann Pérez (Chile) e Dr. Jorge Bacelar Gouveia (Portugal).
 
Dois pesquisadores brasileiros das atividades de inteligência também foram convidados como expositores: Professor Dr. Joanisval Brito Gonçalves (Consultor Legislativo do Senado Federal - Área de Relações Exteriores e Defesa Nacional) e Professor Dr. Denilson Feitoza (Diretor-Geral da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais - FESMP/MG e Presidente do Instituto Brasileiro de Inteligência Criminal - INTECRIM)
 
As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas na internet, onde também se encontra a programação completa:http://www2.camara.gov.br/eventos/seminario-inter.-sobre-a-atividade-de-inteligencia
 
 
Atenciosamente,
 
Denilson Feitoza

 
PROGRAMAÇÃO:
 
SEMINÁRIO INTERNACIONAL ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E CONTROLE PARLAMENTAR: FORTALECENDO A DEMOCRACIA


Brasília, Auditório Nereu Ramos (Câmara dos Deputados), 01/12/2009.


PROGRAMAÇÃO PROVISÓRIA

01 DE DEZEMBRO DE 2009

ABERTURA
Data
01 de dezembro de 2009, às 9h

MESA DE ABERTURA

9h00-9h30

·        Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Senador José Sarney,
·        Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer,
·        Presidente da Comissão Mista de Controle da Atividade de Inteligência e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, Deputado Damião Feliciano,
·        Vice-Presidente da Comissão Mista de Controle da Atividade de Inteligência e Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal , Senador Eduardo Azeredo,
·        Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Jorge Armando Felix,
·        Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, Antonio José Domingues de Oliveira Santos.

Conferência de Abertura

9h30-10h10
  • General-de-Exército Alberto Mendes Cardoso, ex-Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República: “Inteligência, Democracia e Controle” (40min)

 

MESA 1

Data
01 de dezembro de 2009: 10h10 -11h25
Tema
O Controle Parlamentar da Atividade de Inteligência nos Regimes Democráticos: A experiência anglo-saxônica – Canadá, EUA e Reino Unido
Presidente
Deputado Severiano Alves
Debatedor
Professor Joanisval Gonçalves
Expositores

  • Canadá: Professor Dr. Stuart Farson – 20 minutos
  • EUA: Professor Dr. Thomas Bruneau – 20 minutos
  • Reino Unido: Professor Dr. Peter Gill – 20 minutos

Debates
15min


INTERVALO - 11h25-11h35

MESA 2

Data
01 de dezembro de 2009: 11h35-12h50
Presidente
Senador Eduardo Azeredo
Tema

Atividade de Inteligência, Controle e Democracia: A Inteligência de Defesa e a Inteligência Estratégica

Debatedor

Deputado Raul Jungmann

Expositores

 

·        Inteligência de Estado e Democracia: ABIN [15 minutos]

·        Inteligência de Defesa e Democracia: Representante do Ministério da Defesa [15 minutos]

·        O Controle do SISBIN no âmbito do Executivo: Representante do GSI [15 minutos]


Debates
15min

INTERVALO ALMOÇO – das 13hs às 14hs
[coffee brake]

MESA 3

Data
01 de dezembro de 2009, 14h00-15h00
Tema

Atividade de Inteligência, Controle e Democracia: Inteligência Criminal, de Segurança Pública e Fiscal

Presidente
Senador Romeu Tuma
Debatedor
Deputado Marcelo Itagiba
Expositores

 

·        Inteligência Policial e Democracia: Representante do DPF [15 minutos]

·        Inteligência Fiscal e Democracia: Representante da SRF [15 minutos]

·        Inteligência de Segurança Pública e Democracia: Representante da SENASP [15 minutos]

 

Debates
15min


INTERVALO - 15h00-15h10

MESA 4

Data
01 de dezembro de 2009: 15h10-16h30
Tema

O Controle Parlamentar da Atividade de Inteligência no Cone Sul: Argentina, Brasil e Chile

Presidente
Deputado Aldo Rebelo
Debatedor

Deputado Luiz Carlos Hauly

Expositores
  • Argentina: Professor Dr. José Manuel Ugarte – 20 minutos
  • Chile: Professor Dr. Guillermo Holzmann Pérez – 20 minutos
  • Brasil: Professor Dr. Joanisval Brito Gonçalves – 20 minutos

Debates
15min

 

ENCERRAMENTO
Data
01 de dezembro de 2009: 16h30-17h45
Tema

O futuro da Atividade de Inteligência: perspectivas para o controle dos serviços secretos

Presidente
Deputado Damião Feliciano, Presidente da Comissão Mista de Controle da Atividade de Inteligência e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados,
Debatedor

Deputado André de Paula

Expositores
·        Dr. Denilson Feitoza, Diretor da Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais – 20 minutos
·        Dr. Jorge Bacelar Gouveia, Deputado da Assembléia da República Portuguesa – 20 minutos
·        Deputado Severiano Alves – 20 minutos [Encerra]
 


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