SEMINÁRIO INTERNACIONAL ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E CONTROLE PARLAMENTAR: FORTALECENDO A DEMOCRACIA

Recebi e-mail do Dr. Denilson Feitoza, sobre o SEMINÁRIO INTERNACIONAL ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E CONTROLE PARLAMENTAR: FORTALECENDO A DEMOCRACIA:

 

A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), do Congresso Nacional, realizará o Seminário Internacional "Atividade de Inteligência e Controle Parlamentar: Fortalecendo a Democracia", no dia 1 de dezembro de 2009, das 9 às 18 horas, no Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados, Brasília/DF.

 

Pesquisadores, de renome internacional, das atividades de inteligência participarão do evento como expositores, a saber, Professor Dr. Stuart Farson (Canadá), Professor Dr. Thomas Bruneau (EUA), Professor Dr. Peter Gill (Reino Unido), Professor Dr. José Manuel Ugarte (Argentina), Professor Dr. Guillermo Holzmann Pérez (Chile) e Dr. Jorge Bacelar Gouveia (Portugal).

 

Dois pesquisadores brasileiros das atividades de inteligência também foram convidados como expositores: Professor Dr. Joanisval Brito Gonçalves (Consultor Legislativo do Senado Federal - Área de Relações Exteriores e Defesa Nacional) e Professor Dr. Denilson Feitoza (Diretor-Geral da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais - FESMP/MG e Presidente do Instituto Brasileiro de Inteligência Criminal - INTECRIM)

 

As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas na internet, onde também se encontra a programação completa:http://www2.camara.gov.br/eventos/seminario-inter.-sobre-a-atividade-de-inteligencia

 

 

Atenciosamente,

 

Denilson Feitoza

 

PROGRAMAÇÃO:

 

SEMINÁRIO INTERNACIONAL ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E CONTROLE PARLAMENTAR: FORTALECENDO A DEMOCRACIA

Brasília, Auditório Nereu Ramos (Câmara dos Deputados), 01/12/2009.

PROGRAMAÇÃO PROVISÓRIA

01 DE DEZEMBRO DE 2009

ABERTURA
Data	01 de dezembro de 2009, às 9h
MESA DE ABERTURA 9h00-9h30	·        Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Senador José Sarney, ·        Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer, ·        Presidente da Comissão Mista de Controle da Atividade de Inteligência e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, Deputado Damião Feliciano, ·        Vice-Presidente da Comissão Mista de Controle da Atividade de Inteligência e Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal , Senador Eduardo Azeredo, ·        Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Jorge Armando Felix, ·        Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, Antonio José Domingues de Oliveira Santos.
Conferência de Abertura 9h30-10h10	General-de-Exército Alberto Mendes Cardoso, ex-Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República: “Inteligência, Democracia e Controle” (40min)

 

MESA 1
Data	01 de dezembro de 2009: 10h10 -11h25
Tema	O Controle Parlamentar da Atividade de Inteligência nos Regimes Democráticos: A experiência anglo-saxônica – Canadá, EUA e Reino Unido
Presidente	Deputado Severiano Alves
Debatedor	Professor Joanisval Gonçalves
Expositores	Canadá: Professor Dr. Stuart Farson – 20 minutos EUA: Professor Dr. Thomas Bruneau – 20 minutos Reino Unido: Professor Dr. Peter Gill – 20 minutos
Debates	15min

INTERVALO - 11h25-11h35

MESA 2
Data	01 de dezembro de 2009: 11h35-12h50
Presidente	Senador Eduardo Azeredo
Tema	Atividade de Inteligência, Controle e Democracia: A Inteligência de Defesa e a Inteligência Estratégica
Debatedor	Deputado Raul Jungmann
Expositores	·        Inteligência de Estado e Democracia: ABIN [15 minutos] ·        Inteligência de Defesa e Democracia: Representante do Ministério da Defesa [15 minutos] ·        O Controle do SISBIN no âmbito do Executivo: Representante do GSI [15 minutos]
Debates	15min

INTERVALO ALMOÇO – das 13hs às 14hs

[coffee brake]

MESA 3
Data	01 de dezembro de 2009, 14h00-15h00
Tema	Atividade de Inteligência, Controle e Democracia: Inteligência Criminal, de Segurança Pública e Fiscal
Presidente	Senador Romeu Tuma
Debatedor	Deputado Marcelo Itagiba
Expositores	·        Inteligência Policial e Democracia: Representante do DPF [15 minutos] ·        Inteligência Fiscal e Democracia: Representante da SRF [15 minutos] ·        Inteligência de Segurança Pública e Democracia: Representante da SENASP [15 minutos]
Debates	15min

INTERVALO - 15h00-15h10

MESA 4
Data	01 de dezembro de 2009: 15h10-16h30
Tema	O Controle Parlamentar da Atividade de Inteligência no Cone Sul: Argentina, Brasil e Chile
Presidente	Deputado Aldo Rebelo
Debatedor	Deputado Luiz Carlos Hauly
Expositores	Argentina: Professor Dr. José Manuel Ugarte – 20 minutos Chile: Professor Dr. Guillermo Holzmann Pérez – 20 minutos Brasil: Professor Dr. Joanisval Brito Gonçalves – 20 minutos
Debates	15min

 

ENCERRAMENTO
Data	01 de dezembro de 2009: 16h30-17h45
Tema	O futuro da Atividade de Inteligência: perspectivas para o controle dos serviços secretos
Presidente	Deputado Damião Feliciano, Presidente da Comissão Mista de Controle da Atividade de Inteligência e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados,
Debatedor	Deputado André de Paula
Expositores	·        Dr. Denilson Feitoza, Diretor da Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais – 20 minutos ·        Dr. Jorge Bacelar Gouveia, Deputado da Assembléia da República Portuguesa – 20 minutos ·        Deputado Severiano Alves – 20 minutos [Encerra]