segunda-feira, 4 de maio de 2009

Paraíba vai sediar evento internacional sobre cibercrimes

Por Paulo Cosme em www.paraiba.com.br

A Paraíba vai sediar este mês um evento de amplitude internacional onde serão abordadas todas as questões relativas aos crimes praticados pela Internet, conhecidos como Cibercrimes. Trata-se do 1º Seminário Cibercrime e Cooperação Penal Internacional, 2009 (ISCCRIM 2009 – www.iccrime.com.br) que acontece nos dias 21 e 22 de maio no Espaço Cultural do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ) na BR-230, Água Fria e que vai contar com participação de conferencistas renomados do Brasil e de vários países. 

  
O evento é promovido pela International Association Cybecrime Prevention (AILCC) que tem sede na França e pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba e conta com a parceria de importantes organizações como: International Law Association (Associação Internacional de Juristas), IESP Faculdades, Farol Digital/Sebrae-PB, UNIPÊ, Polícia Militar e Faculdades ASPER. 
  
De acordo com o Presidente do Comitê Organizador Professor Fernando Antônio de Vasconcelos o evento é um esforço conjunto de pesquisadores paraibanos, a exemplo do Prof. Dr. Alexandre Belo e estrangeiros como o Professor Mohamed Chawki Presidente da AILCC, e terá por objetivo congregar acadêmicos, consultores, pesquisadores, estudantes, policiais e profissionais do direito, computação, relações internacionais e especialistas de nível mundial para discutir as questões recentes sobre os cibercrimes, tendências e desafios para os próximos anos.

Durante o evento serão apresentadas esquisas que estão sendo desenvolvidas em mais de 20 países, envolvendo as mais variadas questões, como: ciberterrorismo, pornografia e pedofilia na internet, crimes de violação de direitos autorais, crimes contra bancos e sistemas financeiros, tráfico de drogas, tráfico de seres humanos, crimes de preconceito de raça e de cor, crimes contra a honra, privacidade e segurança na internet e problemas de jurisdição e competência internacional nos crimes de internet, o que possibilitará o aprimoramento de conhecimentos, discutindo temas mais recentes da vanguarda jurídica mundial. 
  
Para o Professo Fernando Vasconcelos os cibercrimes (crimes cibernéticos) podem envolver atividades criminosas que são tradicionais, como furto, fraude, falsificação, difamação e injúria, todos os quais estão sujeitos ao ordenamento jurídico penal. Mas o abuso no uso de computadores também tem dado à luz uma nova gama de condutas danosas (nem sempre criminosas), como e-mail spoofing, ciberdifamação, spam, pishing, ciberterrorismo e pedofilia na internet, sendo alguns deles definidos em instrumentos jurídicos de âmbito internacional, como os presentes na Convenção de Budapeste. 
  
Segundo ele, as transformações vivenciadas pela humanidade em pouco mais de meio século tem proporcionado mudanças em muitos conceitos que levaram séculos para serem construídos e efetivados. Estas mudanças indicam um novo caminho, uma nova cultura, uma nova dimensão para fenômenos sociais que estão provocando uma mutação no pensamento tradicional de conceitos do mundo jurídico em face da necessidade de adequação ao estabelecimento de novas fronteiras e interações entre Estado, organizações e pessoas. 
  
Ele explica que não se trata de um processo estanque, separado do processo histórico. Estas forças transformadoras são frutos do conhecimento técnico-científico experimentadas, sobretudo, a partir do pós Segunda Guerra Mundial, sintetizadas com a Revolução Tecnológica, fruto da simbiose entre as telecomunicações e o emprego de recursos de informática e aceleradas com o fim da Guerra Fria, transformando, pois, o mundo numa aldeia global, uma das faces do processo de globalização. 
  
Para o Professor o que interessa neste contexto são os efeitos desse fenômeno sobre a sociedade. Uma das faces carente de investigação indica o surgimento de conceitos, abordagens e práticas sociais que nos ligam as fronteiras proporcionadas pela internet e pelo ciberespaço, surgindo assim a necessidade de debate e investigação do cibercrime como fenômeno da pós-modernidade, numa perspectiva da cooperação penal internacional. 
  
O evento também está aberto a participação de interessados em contribuir com trabalhos científicos cujos autores devem primar para que sejam centrados nas seguintes linhas temáticas: Crime organizado, globalização e internet,Cooperação Penal Internacional, Pedofilia na internet, Combate internacional ao cibercrime, Combate ao cibercrime no Brasil, Cyberterrorismo internacional - Governança eletrônica, Comércio eletrônico, Ciber Cultura e Direitos Humanos, Processos eletrônicos na administração da Justiça, Propriedade intelectual na internet, Privacidade e liberdade de expressão e Tecnologia e sociedade da informação Interessados devem enviar o resumo do trabalho para: asmn10@yahoo.com.br ou consultar o site do evento. 
  
De acordo com o coronel Arnaldo Sobrinho de Morais Neto, que é pesquisador na área e coordenador executivo do Seminário as vagas são limitadas e só serão aceitas inscrições feitas pelo site do Seminário, mediante pagamento através do boleto bancário. Os autores de trabalhos aceitos são isentos do pagamento da inscrição e deverão arcar com os custos de hospedagem e passagem aérea (se for o caso). 
  

As inscrições poderão ser feitas até o dia 15 ao preço de R$ 50,00 para estudantes brasileiros, R$ 100 para profissionais , US$ 100 para estudantes estrangeiros e US$ 150 para profissionais estrangeiros. Após esta data o valor será de R$ 60,00 para estudantes brasileiros, R$ 120,00 para profissionais US$ 120 para estudantes estrangeiro e US$ 200 para profissionais estrangeiros.

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