Pular para o conteúdo principal

Ministério Público denuncia homem por pedofilia na internet em Sorocaba (SP)

Fonte: Da equipe Portal Via. Gazeta do Sul. Santa Cruz do Sul

O Ministério Público Federal em Sorocaba, no interior de São Paulo, informou nesta quinta-feira (7) que denunciou um homem de 33 anos acusado de compartilhar imagens de pornografia infantil na internet. O caso foi registrado na Justiça Federal da cidade, mas o acusado deve responder o processo em liberdade.

Segundo o Ministério Público Federal, foram apreendidos três computadores na casa do homem, que é técnico em telefonia. Por meio de análise pericial, em uma das máquinas foi detectada a existência de fotos e vídeos de pornografia infantil e sexo explícito. Os arquivos eram compartilhados por meio do programa Limewire, diz o órgão.

No ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que estabelece punições mais rigorosas contra a pornografia infantil e crimes de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes na internet.

Pode ser punido com prisão entre quatro e oito anos aquele que 'produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente'. A pena é a mesma para quem vender ou expor material do tipo.

O projeto determina que a expressão "cena de sexo explícito ou pornográfica" compreende qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas ou insinuadas, ou a "exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais".

Com informações da Folha Online.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Facebook: endereço de envio de intimações e/ou ordens judiciais

Achei interessante atualizar (fev/2018) esse post de outubro de 2011, visando deixar a informação mais correta e atualizada em relação aos procedimentos no Facebook: Várias pessoas me perguntam(vam) sobre o endereço do Facebook, que anunciou, em 2011, abrir um escritório no Brasil. Todo o procedimento de tratamento está explicado no nosso livro, escrito com o Dr. Higor Jorge: Crimes Cibernéticos - Ameaças e Procedimentos de Investigação. Veja como adquirir o livro: Como adquirir os livros? O resultado da pesquisa do registro do domínio nos remete a um escritório de registro de propriedade intelectual, porém, o escritório para envio de ordens judiciais e/ou intimações, além de requerimentos, é o seguinte: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA Rua Leopoldo Couto de Magalhães Júnior, 700, 5º Andar, Bairro Itaim Bibi, São Paulo-SP, CEP 04542-000 - Fonte:  Jucesp Online Não sabíamos como seria o tratamento das informações e respostas às solicitações das chamadas

Endereço do Twitter no Brasil

Já algum tempo o Twitter possui escritório no Brasil, tal qual o Facebook . Vários colegas policiais me perguntam os dados. Ei-los: Twitter Brasil Rede de Informação Ltda Endereço: Rua Professor Atílio Innocenti, 642, 9º Andar, Vila Nova Conceição, São Paulo São Paulo - CEP 04538-001 Endereço eletrônico: legalnoticesbr@twitter.com Telefone 11-30332900 Diretor-Geral do Twitter no Brasil: Guilherme Ribenboim ( @guilhermerib ) O perfil brasileiro oficial do Twitter no Brasil: @TwitterBrasil . Ajuda e suporte em https://support.twitter.com/forms . O Blog oficial pode ser acessado aqui: https://blog.twitter.com/pt/brasil . Qualquer sugestão: comentem!!

Lista dos Estados que possuem Delegacias de Polícia de combate aos Crimes Cibernéticos

Esta ideia começou com o post sobre os órgãos especializados no enfrentamento aos crimes virtuais , que estava desatualizado. Estou fazendo essa atualização com vistas a uma melhor orientação às pessoas. Muitos já copiaram e replicaram este post, sem atualizar os dados e sem referenciar a fonte, mas o que importa é a difusão da informação. O primeiro aspecto de um registro de ocorrência de um crime virtual é saber o que levar ao conhecimento da Polícia Judiciária. Por isso, sugiro a leitura do post sobre como proceder em casos de crimes virtuais, deste blog. Crimes virtuais: com proceder? Então, vamos à lista dos Estados brasileiros onde você pode encontrar atendimento especializado, não esquecendo que se você não se encontra na cidade ou Estado em que há um órgão policial específico você pode e deve registrar a ocorrência na Delegacia de Polícia mais próxima . O que não pode é deixar o fato sem o conhecimento de uma Autoridade Policial. -  Rio Grande do Sul :