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Postagens

Estamos entre os melhores delegados de polícia do Brasil!!

Em julho de 2017 o Portal Nacional dos Delegados & Revista da Defesa Social completam 10 anos de existência. Para comemorar, os editores do Portal criaram a escolha dos "Melhores Delegados de Polícia do Brasil", com a finalidade essencial de diferenciar e reconhecer os delegados que se destacarem nas atividades jurídica, investigativa e de gestão, através da eficiência e qualidade dos serviços prestados.  Segundo o Portal , "a verificação do histórico dos delegados é uma forma de valorizar ainda mais seu empenho. A sociedade deseja conhecer os delegados que são dedicados à busca de melhoria da atividade jurídica e funcional. Amparo imprescindível para minimizar os danos causados pelo alto índice de criminalidade que atinge o Brasil." Avaliado por centenas de milhares de usuários e colaboradores que visitam o Portal Nacional dos Delegados e suas redes sociais, foi possível reunir, numa etapa inicial, os primeiros delegados que fazem parte do Hall dos “...

Por que ganhar na mega sena??

Olá! Há muito que não escrevo aqui. O título, claro, é uma ironia em face dos golpes na Internet. Em férias, recebi este e-mail: Uma proposta e tanto, não é??!! Afinal, não é todo o dia que te dão 4,8 milhões de dólares. Pois, um usuário desatento ou interesseiro poderia preencher o formulário e responder ao e-mail. Aí, estaria caindo na pescaria do criminoso, ávido por dinheiro. O golpe é antigo e tem várias variantes, todas elas com alguma sofisticação na forma e no desenvolvimento dos estelionatários extorquidores. É o famoso golpe nigeriano ! Também é conhecida como Fraude 419 Scam , tendo em vista que o art. 419 do Código Penal nigeriano trata do estelionato. Você pode ler sobre essas variantes em algumas reportagens sobre o tema: Isto é , TecMundo , R7  (vale a pena ler) e Fantástico . Eu mesmo já dei entrevista para o G1 em 2009 e reproduzi a reportagem do Altieres Rohr aqui no Blog .  Em regra, esses e-mails oferecem quantias numerosas em dinhe...

Direito e Internet nas faculdades de Direito: eis o reconhecimento da contemporaneidade!

Desde que iniciei os estudos na área da Internet e Direito, em especial as questões voltadas à criminalidade informática, quando palestrava em universidades enfocava a necessidade de o curso de Direito ter, em sua grade curricular, uma disciplina, mesmo que em período de extensão (assim eu poderia dar aula!! hehehehe), que relacionasse os temas. Tive a grata satisfação de saber que após uma palestra minha na FEMA em Santa Rosa-RS (notícia aqui ), criou-se uma disciplina de Direito da Informática. Recebi esse release da Profª Bianca Tams Diehl, Coordenadora do Curso de Direito das Faculdades Integradas Machado de Assis - FEMA: O curso de Direito da FEMA, Santa Rosa, RS, oferece o componente curricular de Direito da Informática. Tal demanda surgiu após uma palestra proferida pelo Delegado Emerson Wendt, sobre Crimes Cibernéticos e a Cultura do Medo na Era da Internet, ocorrida em maio de 2014, por ocasião do VIII Simpósio de Direito Contemporâneo. Na oportunidade, houve ...

Endereço do Twitter no Brasil

Já algum tempo o Twitter possui escritório no Brasil, tal qual o Facebook . Vários colegas policiais me perguntam os dados. Ei-los: Twitter Brasil Rede de Informação Ltda Endereço: Rua Professor Atílio Innocenti, 642, 9º Andar, Vila Nova Conceição, São Paulo São Paulo - CEP 04538-001 Endereço eletrônico: legalnoticesbr@twitter.com Telefone 11-30332900 Diretor-Geral do Twitter no Brasil: Guilherme Ribenboim ( @guilhermerib ) O perfil brasileiro oficial do Twitter no Brasil: @TwitterBrasil . Ajuda e suporte em https://support.twitter.com/forms . O Blog oficial pode ser acessado aqui: https://blog.twitter.com/pt/brasil . Qualquer sugestão: comentem!!

Direito & Internet III - Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)

Sob a Coordenação dos professores Adalberto Simão Filho, Cíntia Rosa Pereira de Lima e Newton de Lucca, está lançado o livro Direito & Internet III, da série com o mesmo título. A sequência de livros é considerada uma das mais importantes do tema e da área científica que envolve Direito e Tecnologia da Informação. O terceiro da série contempla análises a respeito do Marco Civil da Internet, Lei 12.965/14, já considerado uma referência no assunto. O evento de lançamento ocorreu no dia 27/08/2015, na Livraria da Vila - Shopping JK Iguatemi (Av. Juscelino Kubitschek, 2041, Itaim Bibi). Com muita honra, um dos textos do livro é meu, tratando sobre a governança da Internet e a tendência tribalista. O livro ainda não está disponível na editora e a aquisição só será possível após o lançamento. Site: http://www.quartierlatin.art.br/. No entanto, os Tomos já estão disponíveis à venda no site d'A Casa do Livro Jurídico ( Tomo I e Tomo II ).

Inscrições para Especialização em Direito Eletrônico no RS

O Centro Universitário Unilasalle, em parceria com a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, está disponibilizando inscrições para o Curso de Especialização em Direito Eletrônico, na modalidade presencial e com início previsto para Setembro de 2015. Justificativa: A escala mundial a Internet, conectando máquinas e pessoas, gerando interconexões entre estas e, também, complexidade, pode exigir do direito uma maior interlocução com a tecnologia digital, ou seja, aquele não pode negar as consequências de atos e fatos decorrentes do uso desta. Essa interconexão, sem fronteiras visíveis, exige discussões a respeito da globalização da informação, da segurança e do consumo.  Pontos como a extraterritorialidade (transnacionalidade), anonimidade, criminalidade eletrônica/informática, mecanismos de solução e controle, legislação nacional e comparada, produção de provas e validade dos dados digitais, dentre outros, serão abordados com profundidade necessária à formação de profissio...

Capítulo em livro Controvérsias Constitucionais Atuais - Volume 2

Com satisfação que registro aqui mais uma publicação, agora de um capítulo de livro na obra "Controvérsias Constitucionais Atuais 2", organizada pelos professores Drs. Marco Félix Jobim e Paulo Fayet e Geraldo Jobim . Postagem original do Prof. Marco Félix Jobim: Taí o novo livro!!! Agradeço aos parceiros de sempre Paulo Fayet e Geraldo Jobim pela organização em conjunto.Sem os... Posted by Marco Félix Jobim on  Segunda, 29 de junho de 2015 O capítulo publicado, em conjunto com  Celso Seus ,  Douglas Ribeiro ,  Jacson Gross ,  Marcelo Maduell Guimarães  e Pablo Henrique , tem o título: "Precedentes judiciais para a história lembrar". O livro também te capítulos escritos por Camila Franz, Clara Moura, Darci Ribeiro, Draiton Gonzaga, Elaine Terezinha, Enrico Nora, Fabiana Marcello, Francisco Verbic , Fredie Didier , Germano Schwartz , Guilherme Antunes da Cunha , Humberto Pinho , Karlo Tinoco, Leandro Maciel, Liane Tabarelli Za...