sábado, 5 de dezembro de 2015

Direito e Internet nas faculdades de Direito: eis o reconhecimento da contemporaneidade!

Desde que iniciei os estudos na área da Internet e Direito, em especial as questões voltadas à criminalidade informática, quando palestrava em universidades enfocava a necessidade de o curso de Direito ter, em sua grade curricular, uma disciplina, mesmo que em período de extensão (assim eu poderia dar aula!! hehehehe), que relacionasse os temas.

Tive a grata satisfação de saber que após uma palestra minha na FEMA em Santa Rosa-RS (notícia aqui), criou-se uma disciplina de Direito da Informática. Recebi esse release da Profª Bianca Tams Diehl, Coordenadora do Curso de Direito das Faculdades Integradas Machado de Assis - FEMA:
O curso de Direito da FEMA, Santa Rosa, RS, oferece o componente curricular de Direito da Informática. Tal demanda surgiu após uma palestra proferida pelo Delegado Emerson Wendt, sobre Crimes Cibernéticos e a Cultura do Medo na Era da Internet, ocorrida em maio de 2014, por ocasião do VIII Simpósio de Direito Contemporâneo. Na oportunidade, houve o despertar de interesse bem como da necessidade da oferta.
O componente aborda noções gerais sobre o Direito Informático, legislação, delitos informáticos, responsabilidade civil e as novas tecnologias. Ainda, trata de temas como a intimidade, a privacidade e a internet e as suas implicações. Por fim, Noções sobre Propriedade Intelectual. Noções sobre ética e novas tecnologias.
O componente tem como objetivo compreender a importância do Direito da Informática ou Digital no contexto atual do Direito e da sociedade do conhecimento. Conhecer as legislações pátrias vinculadas à temática. Desenvolver conhecimento geral dos conteúdos jurídicos ligados ao ambiente tecnológico/digital.
A palestra também foi motivo de uma matéria para a TV local, da RBS TV, disponível aqui e aqui

Assim, resolvi compartilhar o tema e louvar a iniciativa da FEMA Santa Rosa! Que venham outras!!

quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Endereço do Twitter no Brasil

Já algum tempo o Twitter possui escritório no Brasil, tal qual o Facebook. Vários colegas policiais me perguntam os dados. Ei-los:
Twitter Brasil Rede de Informação Ltda
Endereço: Rua Professor Atílio Innocenti, 642, 9º Andar, Vila Nova Conceição, São Paulo
São Paulo - CEP 04538-001
Endereço eletrônico: legalnoticesbr@twitter.com

Telefone 11-30332900

Diretor-Geral do Twitter no Brasil:
Guilherme Ribenboim (@guilhermerib)

O perfil brasileiro oficial do Twitter no Brasil: @TwitterBrasil. Ajuda e suporte em https://support.twitter.com/forms. O Blog oficial pode ser acessado aqui: https://blog.twitter.com/pt/brasil.

Qualquer sugestão: comentem!!

terça-feira, 1 de setembro de 2015

Direito & Internet III - Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)

Sob a Coordenação dos professores Adalberto Simão Filho, Cíntia Rosa Pereira de Lima e Newton de Lucca, está lançado o livro Direito & Internet III, da série com o mesmo título. A sequência de livros é considerada uma das mais importantes do tema e da área científica que envolve Direito e Tecnologia da Informação. O terceiro da série contempla análises a respeito do Marco Civil da Internet, Lei 12.965/14, já considerado uma referência no assunto.
O evento de lançamento ocorreu no dia 27/08/2015, na Livraria da Vila - Shopping JK Iguatemi (Av. Juscelino Kubitschek, 2041, Itaim Bibi).

Com muita honra, um dos textos do livro é meu, tratando sobre a governança da Internet e a tendência tribalista.

O livro ainda não está disponível na editora e a aquisição só será possível após o lançamento. Site: http://www.quartierlatin.art.br/.

No entanto, os Tomos já estão disponíveis à venda no site d'A Casa do Livro Jurídico (Tomo I e Tomo II).

segunda-feira, 27 de julho de 2015

Lista dos Estados que possuem Delegacias de Polícia de combate aos Crimes Cibernéticos

Esta ideia começou com o post sobre os órgãos especializados no combate aos crimes virtuais, que estava desatualizado. Estou fazendo essa atualização com vistas a uma melhor orientação às pessoas. Muitos já copiaram e replicaram este post, sem atualizar os dados e sem referenciar a fonte, mas o que importa é a difusão da informação.

O primeiro aspecto de um registro de ocorrência de um crime virtual é saber o que levar ao conhecimento da Polícia Judiciária. Por isso, sugiro a leitura do post sobre como proceder em casos de crimes virtuais, deste blog.
Também, o Dr. Rafael Correa, Delegado de Polícia do Espírito Santo, no seu site pessoal tem um dos artigos que é justamente sobre como resolver problemas nas mídias sociais. Aliás, é muito bom o conteúdo orientador contido ali.


Então, vamos à lista dos Estados brasileiros onde você pode encontrar atendimento especializado, não esquecendo que se você não se encontra na cidade ou Estado em que há um órgão policial específico você pode e deve registrar a ocorrência na Delegacia de Polícia mais próxima. O que não pode é deixar o fato sem o conhecimento de uma Autoridade Policial.


Logo por Marcelo Rocha
Rio Grande do Sul: possui delegacia específica, criada em 28/05/2010. É a Delegacia de Repressão aos Crimes Informáticos do Departamento Estadual de Investigações Criminais - DRCI/DEIC. A DRCI fica na Av. Cristiano Fischer, 1440, Bairro Jardim do Salso em Porto Alegre, na mesma sede do DEIC. O telefone de contato é (0xx51) 3288-9817, e-mail drci@pc.rs.gov.br.

Paraná: Nuciber da Polícia Civil do Paraná, sito na Rua José Loureiro, 376, 1º andar – sala 1  – Centro – 80010-000 – Curitiba-PR, Tel:(41) 3323-9448 – Fax: (41) 3323-9448, e-mail cibercrimes@pc.pr.gov.br. O Núcleo de Combate aos Cibercrimes do Paraná é dirigido pelo Dr. Demétrius Gonzaga de Oliveira;

São Paulo: existe, além da Delegacia Eletrônica para registro de ocorrências,a 4ª Delegacia de Delitos Cometidos por Meios Eletrônicos DIG/DEIC, localizada na Avenida Zack Narchi,152 - Carandiru, São Paulo/SP (CEP: 02029-000), telefone: (0xx11) 2221-7030 e e-mail 4dp.dig.deic@policiacivil.sp.gov.br;

Rio de Janeiro: possui a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), com endereço na Rua Professor Clementino Fraga, nº 77 (2º andar), Cidade Nova (prédio da 6ª DP), Rio de Janeiro/RJ (CEP: 20230-250), telefones (0xx21) 2332-8192, 2332-8188 e 23328191 e e-mails drci@pcivil.rj.gov.br;

Espírito Santo: Delegacia de Repressão a Crimes Eletrônicos (DRCE), com endereço na Av. Nossa Senhora da Penha, 2290, Bairro Santa Luiza, Vitória/ES (CEP: 29045-403), telefone (0xx27) 3137-2607 e e-mail drce@pc.es.gov.br.

Minas GeraisDEICC – Delegacia Especializada de Investigações de Crimes Cibernéticos, com endereço na Av. Nossa Senhora de Fátima, 2855 – Bairro Carlos Prates – CEP: 30.710-020, Telefone (31) 3212-3002 e (31)3201-7584, com titularidade dos Drs. Cesar Duarte Matoso (titular da 2ª DEICC/MG) e Felipe Dias Falles Gomes Pinto (titular da 1ª DEICC/MG). E-mail dercifelab.di@pc.mg.gov.br.

- Piauí: possui a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Alta Tecnologia - DERCAT. Titular é a Delegada de Polícia Cristiane Fonteles. Fica na Rua Barroso, nº 241, Centro de Teresina e possui os telefones 086-3216-5212 (Recepção), 086-3216-5225 (Plantão Geral) e 086-3216 5272 (Fax).

Pará: possui a Delegacia de Repressão aos Crimes Tecnológicos, com a titularidade pela Dra. Vanessa Lee. A DRCT é vinculada à Diretoria de Repressão ao Crime Organizado, que está situada na Rua Oliveira Belo, 807, entre Travessa 9 de janeiro e Av. Alcindo Cacela, Bairro Umarizal, Belém-PA, com telefone de contato 91-3222-7567 e e-mail drctpa@policiacivil.pa.gov.br e drctpa@gmail.com.

- Tocantins: possui a Divisão de Repressão a Crimes Cibernéticos, que possui como responsável a Delegada de Polícia Liliane Albuquerque Amorim. A Delegacia possui como telefone de contato 063-3218-6986 e e-mail deic.drcc@ssp.to.gov.br.

- Maranhão: há o Departamento de Combate aos Crimes Tecnológicos, vinculado à Superintendência Estadual de Investigações Criminais - DCCT/SEIC. Em breve mais dados.

Pernambuco: possui uma Delegacia Interativa, para registros de ocorrências online. Possui a Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Cibernéticos e possui como responsável o Delegado de Polícia Leonardo Roque da Mata Monteiro Gama. O telefone de contato é 081-3184-3206 ou final 3207 e e-mail dpcrici@policiacivil.pe.gov.br. Está localizada na Rua da Aurora, 487, Boa Vista, Recife/PE.

- Sergipe: possui a Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos e fica localizada no Complexo Especializado de Polícia Civil, na Rua Laranjeiras, 960, Centro, Aracaju, Sergipe, com telefone de contato 079-3198-1158.

- Bahia: Criou o Grupo Especializado de Repressão aos Crimes Eletrônicos (GME) em 05/05/2012. Titularizado pelo Delegado de Polícia Charles Leão, telefone 071-3117-6109 e e-mail charles.leao@pcivil.ba.gov.brMais detalhes em outro post deste blog:
Criado Grupo Especializado de Repressão aos Crimes por Meios Eletrônicos na Polícia Civil da Bahia
Mato Grosso: criou, em outubro de 2010, a GECAT (Gerência Especializada de Crime de Alta Tecnologia), órgão similar ao existente no Distrito Federal. O responsável é o Delegado de Polícia Anderson Veiga. O telefone de contato é o (65) 3613-5699.

Os demais Estados fazem orientações de como investigar os delitos informáticos através de seus serviços de Inteligência Policial Judiciária. Ministrei aula em vários deles. Destaque para:

Goiás: embora no site do Safernet tenha menção, o setor dentro da DEIC não está ativo, funcionando mais diretamente dentro da Gerência de Inteligência da Polícia Civil, mais precisamente no Setor de Análise (0xx62) 3201-6352 e 6357). Recentemente fiz um treinamento com o pessoal de lá, com 23 alunos entre alunos e delegados. Portanto, caso o registro seja feito nas Delegacias certamente elas procurarão orientação com a área de inteligência sobre como proceder nas investigações.

Rondônia: não possui um órgão específico, mas formou duas turmas de alunos, entre agentes e delegados, em Agosto/Setembro de 2009, habilitando profissionais de várias delegacias. Portanto, você pode se dirigir a qualquer DP e registrar o fato que, certamente, não ficará sem apuração. Rondônia também possui uma Delegacia Interativa, para registro de ocorrências online;

Caso tenham alguma sugestão de alteração/inclusão, por favor comentem.

quinta-feira, 9 de julho de 2015

Inscrições para Especialização em Direito Eletrônico no RS

O Centro Universitário Unilasalle, em parceria com a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, está disponibilizando inscrições para o Curso de Especialização em Direito Eletrônico, na modalidade presencial e com início previsto para Setembro de 2015.

Justificativa: A escala mundial a Internet, conectando máquinas e pessoas, gerando interconexões entre estas e, também, complexidade, pode exigir do direito uma maior interlocução com a tecnologia digital, ou seja, aquele não pode negar as consequências de atos e fatos decorrentes do uso desta. Essa interconexão, sem fronteiras visíveis, exige discussões a respeito da globalização da informação, da segurança e do consumo. 

Pontos como a extraterritorialidade (transnacionalidade), anonimidade, criminalidade eletrônica/informática, mecanismos de solução e controle, legislação nacional e comparada, produção de provas e validade dos dados digitais, dentre outros, serão abordados com profundidade necessária à formação de profissionais aptos a encarar o mercado complexo e hodierno, cada vez mais dependente das conexões geradas pelas aplicações e comunicações hábeis da Internet. Ou seja, o curso propiciará conhecimento hábil para avaliar e discutir um espectro amplo de técnicas, ferramentas e métodos que permitirão aprimorar habilidades para identificar, avaliar e gerir riscos, pessoais ou corporativos, locais, regionais, nacionais ou mundiais.

O curso é o primeiro presencial no Rio Grande do Sul, carente de profissionais voltados a desenvolver técnicas e soluções frente ao Direito e à Internet.

Público-alvo: Advogados, Servidores Graduados em Direito que atuem em questões relacionadas aos conflitos oriundos da Internet, assim como para profissionais graduados, oriundos da área de TI e Ciências da Computação, entre outros que se interessam pela área. 

Aulas: quinzenais, às sextas-feiras, das 14h às 22h30min (dois períodos), e aos sábados, pela manhã

Local: Sede da ESA, Rua Washington Luís, 1110, 7º Andar, Porto Alegre-RS.

Vagas para até 45 alunos.

Mais informações, valores e inscrição no site do Unilasalle Canoas, clicando em http://goo.gl/JVlZAt.

Nos vemos lá!!!

segunda-feira, 29 de junho de 2015

Capítulo em livro Controvérsias Constitucionais Atuais - Volume 2

Com satisfação que registro aqui mais uma publicação, agora de um capítulo de livro na obra "Controvérsias Constitucionais Atuais 2", organizada pelos professores Drs. Marco Félix Jobim e Paulo Fayet e Geraldo Jobim.


Postagem original do Prof. Marco Félix Jobim: Taí o novo livro!!! Agradeço aos parceiros de sempre Paulo Fayet e Geraldo Jobim pela organização em conjunto.Sem os...
Posted by Marco Félix Jobim on Segunda, 29 de junho de 2015
O capítulo publicado, em conjunto com Celso SeusDouglas RibeiroJacson GrossMarcelo Maduell Guimarães e Pablo Henrique, tem o título: "Precedentes judiciais para a história lembrar".

O livro também te capítulos escritos por Camila Franz, Clara Moura, Darci Ribeiro, Draiton Gonzaga, Elaine Terezinha, Enrico Nora, Fabiana Marcello, Francisco Verbic, Fredie Didier, Germano Schwartz, Guilherme Antunes da Cunha, Humberto Pinho, Karlo Tinoco, Leandro Maciel, Liane Tabarelli Zavascki, Lucas Buril, Luciano Vaz, Mariana Cappelatti, Mauricio Martins Reis, Ney Fayet Júnior e Yann Basire.

Lançamento ....  em breve!!!

quarta-feira, 10 de junho de 2015

Livro Investigação Criminal - Provas

Recentemente foi lançado o livro "Investigação Criminal: provas", organizado em conjunto com o Dr. Fábio Motta Lopes.
 
A evolução constante da sociedade, da legislação e, consequentemente, da demanda crescente de trabalho das Polícias Judiciárias, estão intrínsecos neste livro com tema específico sobre a prova na investigação criminal, escrito por profissionais da área que, além de exercerem a função de repressão, também são pesquisadores do Direito Policial, incorpora, ainda, a contribuição de pesquisadores e profissionais de outras áreas relativas à investigação criminal, inclusive do Poder Judiciário. Essas falas, por assim dizer, fazem com que o debate aflore e se busque, diante da crítica à prática, a sua evolução frente à sociedade contemporânea e complexa.
 
O livro, à venda neste link, é o segundo do que pretende ser uma série sobre "Investigação Criminal". Já estamos pensando nos próximos, com temas como "Interceptação de Sinais", "Tráfico de Drogas e Lavagem de Dinheiro" e "Mediação de Conflitos", por exemplo. Caso tenham interesse em colaborar, podem nos contatar e enviar sua contribuição.
 
Autores deste livro:
 
EMERSON WENDT
É Mestrando em Direito e Sociedade (Unilasalle, Canoas-RS). Delegado de Polícia Civil no RS.

FÁBIO MOTTA LOPES
É Mestre em Direito (ULBRA). Especialista em Direito Penal e Processo Penal (ULBRA). Professor de Direito Penal da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Professor nas especializações em Direito Penal e Processo Penal da UNISINOS, da Faculdade IDC, da Uniritter e da Fundação Escola Superior do Ministério Público/RS. Professor da Academia de Polícia do Rio Grande do Sul. Delegado de Polícia no Rio Grande do Sul.

CHRISTIAN NEDEL
É Delegado de Polícia, Titular da Primeira Delegacia de Polícia para o Adolescente Infrator, do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente, da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (1ª DPAI/DECA/PC). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais e Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professor das Faculdades Integradas São Judas Tadeu (SJT), do Instituto de Desenvolvimento Cultural .

DIÓGENES VICENTE HASSAN RIBEIRO
É Professor titular do PPGD UNILASALLE/CANOAS/RS; Professor titular da graduação, Direito Constitucional I, UNILASALLE/CANOAS/RS; Desembargador 3ª Câmara Criminal do TJRS; Doutor em Direito Público (UNISINOS, 2006); Mestre em Direito Público (UNISINOS, 2001).

ALESANDRO GONÇALVES BARRETO
É Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Federal do Piauí. Delegado de Polícia Civil do Estado do Piauí.

ANDRÉA DE MELO DA ROCHA MATTOS
É Pós-Graduada em Segurança Pública (Universidade Católica de Brasília – DF). Delegada de Polícia Civil no RS.

BOLÍVAR DOS REIS LLANTADA
É Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Delegado de Polícia no RS.

CRISTIANO RIBEIRO RITTA
É pós-graduando em Direito Constitucional Aplicado (Instituto Damásio de Jesus). Delegado de Polícia Civil no RS.

DEMÉTRIO PEIXOTO
É Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS; Especialista em Segurança Pública e Cidadania pela UFRGS; Professor da Academia da Polícia Civil/RS; Perito em Veracidade; Inspetor da Polícia Civil/RS; atua junto à Divisão de Contrainteligência Policial do Gabinete de Inteligência e Assuntos Estratégicos da Polícia Civil/RS.

FELIPE FAORO BERTONI
É Advogado; Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. 

GEORGE ESTEFANI DE SOUZA DO COUTO
É Delegado de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal. Diretor da Divisão de Inteligência Policial da PCDF. Coordenador do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro da PCDF. Membro do Comitê Técnico de Revisão da DNISP.

GRETA MOURA ANZANELLO
É Delegada de Polícia no RS.

GUSTAVO BERMUDES MENEGAZZO DA ROCHA
É Pós-graduado em Ciências Penais (Universidade Anhanguera-Uniderp, Campinas/SP). Delegado de Polícia Civil no Estado do Rio Grande do Sul.

IVAN CARLOS DA SILVA
É Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA – Buenos Aires – AR). Inspetor de Polícia Civil no RS.

RAFAEL SOCCOL SOBREIRO
Mestrando em Ciências Criminais (Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre-RS). Delegado de Polícia Civil no RS.

RAUL SOUZA VIER
É Delegado de Polícia Civil no Estado do Rio Grande do Sul; Especialista em Direito do Estado (UFRGS); Especialista em Direito Penal e Política Criminal (UFRGS); Professor universitário e em cursos preparatórios para concursos públicos e Exame de Ordem (OAB).

THIAGO BOSAK DEMUTTI
É Inspetor de Polícia no RS. Pós-graduado em Direito Penal Econômico. RS.

VALQUIRIA PALMIRA CIROLINI WENDT
É Mestranda em Direito e Sociedade (Unilasalle, Canoas RS), Especialista em Gestão da Investigação Criminal. Inspetora da Polícia Civil no RS.

sexta-feira, 3 de abril de 2015

Convite para participarem de pesquisa acadêmica de Mestrado em Direito

Amigos e amigas,
 
Depois de um período de ausência, motivado pelo trabalho e pelos estudos, volto aqui para convidá-los a participar e responder pesquisa acadêmica do mestrado que estou fazendo.

O objetivo com o questionário é buscar, frente à percepção social dos riscos e medos no uso da Internet, respostas sobre o quanto o direito é essencial para "resolver" os conflitos na era digital.

Segue os dados da publicação no Facebook, meio aprovado pelo Comitê de Ética e Pesquisa para divulgação do link do questionário:
Convido-os a participar da pesquisa acadêmica, relativa ao Mestrado em Direito e Sociedade. São no máximo 15 minutos...

O link direto da pesquisa, no Google Formulário, é http://goo.gl/forms/zHXqr3MvaV.

Aguardo a participação de todos nessa pesquisa. Obrigado!