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sábado, 5 de junho de 2010

Reprodução de entrevista sobre Crimes praticados na Internet – IPA Metodista do Sul

Escrito por Jorge Fuentes – fonte IPA Metodista do Sul

Os crimes praticados na Internet são uma prática cada vez mais frequente. Em 2008 o Senado aprovou uma proposta que enquadrava delitos como pirataria virtual e pedofilia. Ao todo foram criados 13 novos crimes. O projeto considera crime estelionato e falsificação de dados eletrônicos ou documentos; criação ou divulgação de arquivos com material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes; roubo de senhas de usuários do comércio eletrônico; e divulgação de imagens privadas. Em função disso o Planeta IPA foi conversar com um especialista no assunto, o delegado Émerson Wendt, Diretor da Divisão de Análise da Secretaria de Segurança Pública.

A autoridade nos informou acerca dos principais delitos cometidos no mundo virtual. Falou também de como o cidadão comum deve proceder para se proteger e como agir se for vítima. Idealizador e executor do Curso Sobre Crimes Praticados na Internet, que visa capacitar os agentes da segurança pública no combate à estes crimes, o delegado comenta o conteúdo das aulas e a importância de um preparo melhor dos “homens da lei”, no enfrentamento à estes crimes.

Planeta IPA - Quais são os principais crimes praticados na internet?
Delegado Émerson - Dentre as maiores preocupações no aspecto criminal estão os crimes de pedofilia (de acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, com nova redação dada em novembro de 2008) e as fraudes bancárias. Porém, vários outros delitos, previstos tanto no Código Penal quanto em legislação esparsa, são cometidos no mundo virtual, dentre eles a incitação aos crimes contra a vida, o racismo, o tráfico de entorpecentes. Uma melhor visualização da quantidade de denúncias feitas todo mês no Brasil pode ser feita no site www.safernet.org.br, na parte dos indicadores, o qual faz uma diferenciação entre as denúncias recebidas e que são relativas ao site de relacionamento "orkut" e aquilo que não é, podendo-se verificar que a maior parte dos delitos praticados hoje no Brasil se dá através desse site de relacionamento, às vezes chegando à faixa dos 90%.

Planeta IPA - Quais os cuidados que a pessoa deve ter para evitar ser vítima destes crimes?
Delegado Émerson - Os cuidados básicos são um sistema operacional (Windos XP, Windows Vista, Ubuntu etc.) devidamente atualizado e com antivírus, mesmo que gratuito, instalado e com proteção residente. Além disso, não confiar em remetentes de e-mail desconhecidos e com links que possam levar a sites não confiáveis. Evitar o que chamamos de "síndrome do clique", quando o internauta sai clicando em tudo que vê a sua frente.

Planeta IPA - A quem a vítima deve recorrer nestes casos?
Delegado Émerson - Em sendo vítima de crimes praticados na internet a pessoa deve procurar a delegacia mais próxima e registrar o fato. O treinamento dos policiais no Estado tem o objetivo de dar o treinamento a pelo menos um policial por delegacia onde haja necessidade da investigação especializada ou, ao menos, um policial civil na região sob a qual a delegacia tem atribuição. Também, ao mesmo tempo, em se tratando de fraude bancária, a pessoa deve procurar a agência ou central de relacionamento e comunicar o fato. No caso de crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação), por exemplo, quando a vítima não deseja fazer ocorrência mas tão somente processar o autor a sugestão é de que procure um advogado com entendimento na área.

Planeta IPA - Como definir se a jurisdição de um crime cometido na internet é federal ou estadual?
Delegado Émerson - A principal preocupação é quanto ao crime de pedofilia, pois que, geralmente, tem caráter transnacional, extrapolando as fronteiras do Brasil, fazendo com que a atribuição seja da Polícia Federal. Porém, tal fato não impede de que o fato seja comunicado à Policia Civil e as primeiras providências sejam por ela tomadas. O melhor é que este fato chegue ao conhecimento das autoridades o quanto antes. No caso de fraudes bancárias, referindo-se à vítimas de saques bancários, transferências, pagamento de contas etc. relativos à Caixa (Econômica Federal) a atribuição é da Polícia Federal. Em relação ao demais bancos, em regra, a atribuição é da Polícia Civil.

Planeta IPA - A SSP ministra um curso para capacitar os agentes no combate a estas praticas criminosas. Como surgiu essa idéia?
Delegado Émerson - A idéia principal partiu, em verdade, da Academia de Polícia Civil em 2007 por solicitação da Chefia de Polícia. Fui convidado para "desenhar" o projeto e as necessidades básicas. O objetivo inicial era formar 15 agentes por edição, porém com a evolução dos laboratórios de informática, principalmente da Acadepol, pode-se buscar a formação de um número maior a cada edição, de pelo menos 30. A idéia, portanto, estava baseada na necessidade da Polícia Civil evoluir nesse processo investigativo, inserindo novas ferramentas e habilidade, procurando formar um maior número possível de agentes e autoridades.

Planeta IPA - Quais os principais temas abordados no curso?
Delegado Émerson - Procuramos, no primeiro dia do curso, estabelecer uma uniformização de conhecimento dos alunos, tanto na parte básica de informática (hardware e software) e redes TCP/IP quanto dos principais problemas que estão ocorrendo no Brasil e no mundo, mencionando as vulnerabilidades e as formas que os hackers e crackers usam para distribuição de códigos maliciosos (vírus, cavalos de tróia etc.) e invasão de máquinas, além de mencionar quais são as principais práticas de engenharia social virtual e as técnicas de phishing scam. Já no segundo e terceiro dias há inserção dos alunos na prática investigativa de páginas de internet e de origem de e-mails, com indicação das formas de pesquisa e ferramentas de investigação, auxiliares ao trabalho policial nos crimes virtuais. Também, são inseridos conhecimentos a respeito da realização de perícias em computadores e assemelhados e a parte legal, inclusive os projetos de tipificação e penalização de várias condutas usuais no mundo virtual. Em algumas edições, especialmente de Porto Alegre, são inseridas algumas palestras, ou de um provedor de serviços de internet, ou de alguém do sistema bancário, visando trazer algum conhecimento específico e restrito de como enfrentam as fraudes virtuais e como se relacionam com os órgãos públicos.

Planeta IPA - Há quanto tempo o curso existe e a quantos agentes já instruiu?
Delegado Émerson - O curso existe desde meados de 2008 e já foram feitas 12 edições. Ao todo já foram treinados 373 agentes e autoridades, inclusive de fora do Estado, pois na quarta edição, no 2º semestre de 2008, houve a participação de 16 agentes e delegados vindos de 8 Estados da Federação: Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais e Distrito Federal.

Planeta IPA - Como é o processo de investigação de um crime praticado na internet?
Delegado Émerson - O processo de investigação se inicia com a efetivação da denúncia ou registro de ocorrência. Há realização de pesquisas no ambiente virtual, nas páginas de registro de domínio e com auxílio de ferramentas específicas, considerando-se se a página é situada no Brasil ou fora dele. Chegando-se à responsabilidade ou a um provedor geralmente é necessário conseguirmos uma ordem judicial para que esse prestador de serviços de internet preste informações do usuário que postou, por exemplo, um arquivo num derminado site, ou que fez o envio de determinado e-mail contendo conteúdo criminoso.

Planeta IPA - Isso requer uma delegacia especializada?
Delegado Émerson - Acredito que requer nos casos mais complexos, relativos a crime organizados e/ou praticados por grandes quadrilhas, pois que tais investigações são mais demoradas. Já há a previsão, por Decreto, de uma Delegacia de Repressão aos Crimes Informáticos na estrutura do DEIC. O que falta é a instalação. Essa instalação poderá ocorrer na sequência da realização dos cursos, já que com a divulgação deles deverá crescer o número de registros de ocorrência dos crimes praticados pela internet.

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